DOEAM 15/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 15 de abril de 2026 31

Prorrogação do Contrato AADC N.º 082-2/2023, por 12 (doze) meses, com aporte de recursos; Fundamento: 57, I; Valor: R$ 2.052.000,00 (Dois milhões e cinquenta e dois mil reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12(doze) Meses. Data da Assinatura: 18/03/2065.

Espécie: Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 258/2024; Processo N.º 1558/2023 e N.° 788/2024; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e J. de S. Passos Ltda (CNPJ: 17.633.489/0001-31); Objeto: Repactuação no percentual de 6,79% (Seis inteiros e setenta e nove centésimos por cento) com base no CCT 2026-2026 MTE: AM000038/2026; Valor Total: R$ 111.895,76 (Cento e Onze Mil, Oitocentos e Noventa e Cinco Reais e Setenta e Seis Centavos); Cobertura Orçamentária: CG 11/2023; Fundamento Legal: Art. 61 caput da Lei 8.666/1993; Vigência: A partir da data da assinatura; Data da Assinatura: 06/04/2026.

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2025 - GLCC/COSAMA. ASSINATURA: 13 / 04 / 2026. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa DL VENDAS E SERVIÇOS LTDA (DL EMPREENDIMENTOS). Objeto: Renovação do Contrato nº 015/2025 - GLCC/COSAMA, com prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de 30/04/2026 a 29/04/2027, no Valor Global de R$ 51.910 , 00 (cinquenta e um mil , novecentos e dez reais). Gestor: Bruno José de Souza Pereira. Fiscal: Djaci Nogueira Lima. Fundamento: artigos 71 e 72, ambos da Lei Nº 13.303/2016 e, artigos 140 e 141 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COSAMA - RILC, bem como pelas justificativas apresentadas no decorrer do Processo nº 01.05.043501.000610 / 2026 - 17 e seus documentos integrantes. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios. Manaus/AM, 14 de abril de 2026.

Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

Presidente

Espécie: Quarto Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 080-6/2023; Processo N.º 46/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Barra Som Eventos Ltda (CNPJ: 03.340.266/0001-71); Objeto: Prorrogação da vigência, com aporte, por 12 (doze) meses; Fundamento: Art. 57, I, da Lei N.º 8.666/1993; Valor: R$ 8.537.000,00 (Oito milhões, quinhentos e trinta e sete mil reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (doze) Meses. Data da Assinatura: 16/03/2026.

A COSAMA torna público o Pregão Eletrônico supracitado. Objeto: Revitalização do Estacionamento da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA - MANAUS / AM , conforme descrições nos anexos do Edital constante no processo nº 01.05.043501.000126 / 2026 - 98 , Início da sessão de disputa: 10:00 horas do dia 07 / 05 / 2026 (Horário de Brasília). Endereço eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br Licitador: COSAMA. Os interessados poderão retirar o Edital também na página da COSAMA: www.cosama.am.gov.br. Informações: e-mail: [email protected].

Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

Presidente

Espécie: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 104-13/2025. Processos nº 961/2024 e nº 496/2025-20. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e HG Service Produções de Eventos Ltda (CNPJ: 10.764.346/0001-10). Objeto: Prorrogação, por 12 (Doze) meses, com aporte de recursos do Contrato AADC N.º 104-13//2025. Fundamento: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, Decreto nº 47.133/2023. Valor Global: R$ 1.336.500,00 (Um Milhão, Trezentos e Trinta e Seis Mil e Quinhentos Reais). Dotação Orçamentária: CG 06/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 01/04/2026.

Presidente

Espécie: Quarto Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 080-8/2023; Processo N.º 46/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Ecoart Soluções Ltda (CNPJ: 11.781.576/0001-50); Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato, por 12 (doze) meses, com aporte; Fundamento: Art. 57, I da Lei N.º 8.666/1993; Valor: R$ 4.202.400,00 (Quatro milhões, duzentos e dois mil e quatrocentos reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (Doze) meses; Data da Assinatura: 17/03/2026.

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Presidente

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