DOEAM 15/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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quarta-feira 15 abr/2026 estado do amazonas

Número 35.683 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

municipalidades

SEMEC, cujo objeto é a Locação de Imóvel Urbano para Funcionamento da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer no Município de Apuí/AM. Valor do Aditivo: R$ 36.000 , 00 (trinta e seis mil reais).

Valor Global Atualizado: R$ 72.000 , 00 (setenta e dois mil reais). Vigência: 08 de maio de 2026 a 07 de maio de 2027. O inteiro teor do termo encontra-se disponível para consulta no Setor de Contratos - SEMAD.

Apuí/AM, 13 de abril de 2026.

JUVENAL BELO DA HORA

Conforme Matéria publicada no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas no dia 13/04/2026, Edição nº 4084, torna público as seguintes erratas dos seguintes processos:

Abertura das Propostas: 24/04/2026 às 11h00min (Horário de Brasília).

Abertura das Propostas: 28/04/2026 às 11h00min (Horário de Brasília).

Apuí - AM, 13 de abril de 2026.

JUVENAL BELO DA HORA Prefeito Municipal em exercício

Espécie: Primeiro Termo de Aditivo de Prazo e Valor ao Termo de Contrato n.º 015/2025.

Locatário: Prefeitura Municipal de Apuí/AM, CNPJ n.º 22.812.960/0001-99 Locador: DIOCESE DE HUMAITÁ - CNPJ nº 04.191.219/0001-76 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e atualização de valor do Contrato nº 015/2025, conforme documentos juntados aos autos do Processo Administrativo nº 660/2026 - SEMED, cujo objeto é a Locação de Imóvel não Residencial para funcionamento da Escola de Educação Infantil Santa Teresinha, no município de Apuí-AM.

Valor do Aditivo: R$ 66.712 , 20 (sessenta e seis mil, setecentos e doze reais e vinte centavos).

Prefeito Municipal em Exercício

Protocolo 267647

Órgão Aderente: MUNICÍPIO DE GUAJARÁ/AM.

Órgão Gerenciador: CONSORCIO INTEGRADO MULTINALITÁRIO DO VALE DO JEQUITINHONHA - CIM JEQUITINHONHA CNPJ Nº 22.835.076/0001-70

Ata de Registro de Preços: nº 039/2024 - Pregão Eletrônico SRP nº 020/2024.

Objeto: Aquisição de 01 (um) caminhão caçamba (Item 02).

Empresa : FORZA DISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ: 46.135.499/0001.45

Valor: R$ 668.600,00 (seiscentos e sessenta e oito mil e seiscentos reais). DETALHAMENTO: 02.05.20.606.11.1002.449052.700; Órgão 02 - Poder Executivo; Unidade 05 - Sec. Mun. De Interior e Produção - SEMIP; Função: 20 - Agricultura; Subfunção: 606 - Extensão Rural; Programa: 11 - Fomento a Produção Agrícola Familiar; Projeto/Atividade: 1.002 - Aquisição e/ ou manut. de máquinas, equipamentos e implementos agrícolas; Elemento: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; Recurso: 1.700.0000 - Convênios Nº 990603/2025

Fundamento Legal: Art. 86 da Lei nº 14.133/2021.

Data da Adesão: 31/03/ 2026.

Guajará/AM, 31 de março de 2026.

Valor Global Atualizado: R$ 130.672 , 20 (cento e trinta mil, seiscentos e

setenta e dois reais e vinte centavos).

Vigência: 08 de maio de 2026 a 07 de maio de 2027.

O inteiro teor do termo encontra-se disponível para consulta no Setor de Contratos - SEMAD.

Prefeito Municipal de Guajará/AM

Apuí/AM, 13 de abril de 2026.

Processo Administrativo nº: 025/2026.

Órgão Aderente: MUNICÍPIO DE GUAJARÁ/AM.

Prefeito Municipal em Exercício

Espécie: Primeiro Termo de Aditivo de Prazo ao Termo de Contrato n.º 016/2025.

Locatária: Prefeitura Municipal de Apuí/AM, CNPJ n.º 22.812.960/0001-99 Locadora: Izabelle Martins Campana Lima - CPF nº 036.498.092-30 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 016/2025, conforme documentos juntados aos autos do Processo Administrativo nº 578/2026 -

Órgão Gerenciador: CONSORCIO INTEGRADO MULTINALITÁRIO DO VALE DO JEQUITINHONHA - CIM JEQUITINHONHA CNPJ Nº 22.835.076/0001-70

Ata de Registro de Preços: nº 039/2024 - Pregão Eletrônico SRP nº 020/2024.

Objeto: Aquisição de 01 (um) caminhão caçamba (Item 02). Empresa : FORZA DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 46.135.499/0001.45

Valor: R$ 668.600,00 (seiscentos e sessenta e oito mil e seiscentos reais). DETALHAMENTO: 02.05.20.606.11.1002.449052.700; Órgão 02 - Poder Executivo; Unidade 05 - Sec. Mun. De Interior e Produção - SEMIP; Função: 20 - Agricultura; Subfunção: 606 - Extensão Rural; Programa: 11 - Fomento a Produção Agrícola Familiar; Projeto/Atividade: 1.002 - Aquisição e/ ou manut. de máquinas, equipamentos e implementos agrícolas; Elemento:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO