DOEAM 15/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira 15 abr/2026 estado do amazonas

Número 35.683 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

Ana Clara Alves Carioca Pedrosa, Anna Clara Dias de Araújo Siqueira, Clara Alvares Pinheiro Coelho, Davi Soledade de Souza, Fares Mohammed Yousef Amwas, Flavio Jansen Bayma Pereira, Juarez Feitosa Prates, Matheus Ribeiro e Sousa,

Nicolas Ricardo de Jesus Travessa de Paiva e Vittorio Masiero.

Diretora de Ensino

CNPJ/ME: 34.025.997/0001-56 - NIRE: 31300125891

ENERGISA AMAZONAS TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A ., torna público que recebeu do IPAAM, a renovação da Licença de Operação nº 099 / 24 - 01 , que autoriza a operação de uma subestação abaixadora 230/69 kV com capacidade de 100 MVA, denominada como “SE 230/69 kV Presidente Figueiredo”, adjacente à Rodovia AM-240, s/nº no município de Presidente Figueiredo-AM, com validade de 04 anos.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ/AM, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento o Processo Administrativo n° 058/2026, que tem por objeto a “LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”. Visando atender o disposto no Inciso I do art. 75 da Lei n° 14.333/21 e artigo 73, abre-se prazo aos interessados neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão. O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Setor de Compras Públicas Municipal da Prefeitura Municipal de Eirunepé/AM, o qual poderá ser solicitado por meio do e-mail: [email protected], e as propostas deverão ser encaminhadas ao mesmo até as 13:00 horas do dia 20 de abril de 2026, no setor de Licitação, situado a Avenida Prefeito João Cavalcante, s/n - bairro Nossa Senhora de Fátima, Eirunepé/AM. Cep. 69.880-000, ou por e-mail supracitado. O detentor da proposta mais vantajosa será contatado para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 03 (três) dias úteis após a convocação.

Eirunepé (AM), 16 de abril de 2026.

Agente de Contratação Portaria 412/2025 - GABPRE

Protocolo 267895

UBS fluvial do município de Juruá - AM , que ocorrerá dia 30 de abril de 2026, às 08h (horário de Juruá/AM); O Edital da Concorrência Pública estará disponível na sede da CMC e poderá ser adquirido, mediante DAM pago no setor de TRIBUTOS (custos de confecções). O edital poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected] e pelo Portal da Transparência do Município. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira, Juruá/ AM, 15 de abril de 2026.

EMANOEL FRANCISCO BATISTA DE SOUZA <#E.G.B#267903#A1#271422gente de Contrata/> ção- Decreto Municipal 005/2026 de 27/02/2026 Protocolo 267903

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2026

A Comissão de Compras da Prefeitura de Juruá, torna público aos interessados que realizará no prédio da Prefeitura Municipal de Juruá-AM, na sala da Comissão Municipal de Compras - CMC, situado na Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá-AM, CEP 69.520-000, o certame licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL através da Lei Federal nº 14.133/21, conforme abaixo: PP 015/2026 - “ Formação De Registro De Preços para

futura e eventual aquisição de material de construção para atender o município de Juruá-AM ”, que ocorrerá dia 29 de abril de 2026, às 08h (horário de Juruá/AM); O Edital do Pregão Presencial estará disponível na sede da CMC e poderá ser adquirido, mediante DAM pago no setor de TRIBUTOS (custos de confecções). O edital poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected] e pelo Portal da Transparência do Município. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira, Juruá/AM, 15 de abril de 2026.

<#E.G.B#267906#A1#27142g5/ente de Contrata> ção- Decreto Municipal 005/2026 de 27/02/2026 Protocolo 267906

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2026

A Comissão de Compras da Prefeitura de Juruá, torna público aos interessados que realizará no prédio da Prefeitura Municipal de Juruá-AM, na sala da Comissão Municipal de Compras - CMC, situado na Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá-AM, CEP 69.520-000, o certame licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL através da Lei Federal nº 14.133/21, conforme abaixo: PP 014/2026 - “ Formação De Registro De Preços para futura e eventual aquisição de material de expediente para atender às Secretarias Do Município De Juruá-AM ”, que ocorrerá dia 28 de abril de 2026, às 14h (horário de Juruá/AM); O Edital do Pregão Presencial estará disponível na sede da CMC e poderá ser adquirido, mediante DAM pago no setor de TRIBUTOS (custos de confecções). O edital poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected] e pelo Portal da Transparência do Município. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira, Juruá/ AM, 15 de abril de 2026.

<#E.G.B#267908#A1#271427gente de Contrata/> ção- Decreto Municipal 005/2026 de 27/02/2026

Protocolo 267908

A Comissão de Compras da Prefeitura de Juruá, torna público aos interessados que realizará no prédio da Prefeitura Municipal de Juruá-AM, na sala da Comissão Municipal de Compras - CMC, situado na Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá-AM, CEP 69.520-000, o certame licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA através da Lei Federal nº 14.133/21, conforme abaixo: CP 002 / 2026 - Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia visando a reforma da

A Comissão de Compras da Prefeitura de Juruá, torna público aos interessados que realizará no prédio da Prefeitura Municipal de Juruá-AM, na sala da Comissão Municipal de Compras - CMC, situado na Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá-AM, CEP 69.520-000, o certame licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL através da Lei Federal nº 14.133/21,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO