DOEAM 27/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, segunda-feira, 27 de abril de 2026
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAMMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAMCARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV FRANCISCO EVILAZIO PEREIRA
Universidade do Estado do Amazonas – UEAANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM RANSÉS GADELHA BEZERRA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR FRANK MARQUES DANTAS (Respondendo)
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOSAgência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I |
|---|
| Decretos numerados ................................................................................3 |
| Decretos nominais ....................................................................................6 |
| CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II |
| Secretaria de Estado da Casa Militar .......................................................1 |
| Controladoria-Geral do Estado - CGE ......................................................1 |
| Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM .........................2 |
| Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .............................................2 |
| Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...............................................2 |
| Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC............4 |
| Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC...................8 |
| Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP .................................8 |
| Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP .................9 |
| Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ..................................9 |
| Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ..........................9 |
| Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate |
| à Fome - SEAS.........................................................................................9 |
| Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ...................................11 |
| Secretaria de Estado de Relações Federativas |
| e Internacionais - SERFI ........................................................................11 |
| Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com |
| Defciência - SEPCD ..............................................................................11 |
Centro de Serviços Compartilhados – CSC ...........................................11 |
| Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM ...................................12 |
| Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM...........12 |
| Unidade de Gerenciamento do Programa de Aceleração do |
| Desenvolvimento da Educação do Estado do Amazonas - UGPADEAM ..... 13 |
| Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura - SEPA ............................13 |
| Imprensa Ofcial do Estado do Amazonas – IOA....................................13 |
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..............................14 |
| Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável |
| do Estado do Amazonas – IDAM............................................................14 |
| Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira |
| Dourado” – FMT-AM ...............................................................................16 |
| Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ................................16 |
| Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ............16 |
| Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social |
| e Ambiental - AADESAM ........................................................................17 |
| Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA.........................17 CADERNO III - MUNICIPALIDADES |
| Apuí ..........................................................................................................1 |
| Caapiranga ...............................................................................................2 |
| CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Empresas Privadas ..................................................................................1 NESTA EDIÇÃO: 48 PÁGINAS |
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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