DOEAM 27/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I

Manaus, segunda-feira, 27 de abril de 2026 21

EXONERAR , a pedido, a contar de 1.º de agosto de 1991, nos termos do artigo 55, I, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, o servidor ARLINDO RODRIGUES DE ALMEIDA , Matrícula n.º 002.738-3A, do cargo de Técnico de Radioterapia B, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado e Saúde.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 27 de abril de 2026.

ROBERTO MAIA CIDADE FILHO Governador do Estado do Amazonas

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Secretária de Estado de Saúde

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 269616

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO o Despacho do Secretário de Estado de Administração e Gestão, à fl. 93, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.017101.038790/2025-80, resolve

EXONERAR , a pedido, a contar de 12 de setembro de 2025, nos termos do artigo 55, I, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, a servidora LUANNE ZENI LOPES COUTINHO , Matrícula n.º 241.035-4 A, do cargo de Técnico de Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado e Saúde.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 27 de abril de 2026.

ROBERTO MAIA CIDADE FILHO Governador do Estado do Amazonas

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Secretária de Estado de Saúde

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 269617

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, II, DO DECRETO Nº 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II, “ a ”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

Sua Excelência , o Senhor ROBERTO MAIA CIDADE FILHO , Governador do Estado , autorizou os seguintes deslocamentos de Titulares de Órgãos e Entidades do Poder Executivo da Administração Direta e Indireta.

1.Nome e cargo: BRUNO DE PAULA FRAGA , Delegado - Geral. Órgão de origem: Polícia Civil do Estado do Amazonas PCAM.

Destino, Período e objetivo: Manaus-AM/Guarulhos-SP/Vitória-ES/ Guarulhos-SP/Manaus-AM - 28 de abril a 01 de maio 2026. Visita Institucional para conhecer tecnologias empregadas na área de inteligência e rotina administrativas.

Sua Excelência , o Senhor ROBERTO MAIA CIADADE FILHO , Governador do Estado , considerou autorizados os seguintes deslocamentos de Titulares de Órgãos e Entidades do Poder Executivo da Administração Direta e Indireta.

3.Nome e cargo: JOSICLÉCIA GOMES NOGUEIRA , Secretária de Estado.

Órgão de origem: Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM.

Destino, Período e objetivo: Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 20 a 21 de março de 2026. Cobertura Jornalistica da agenda do Chefe do Poder Executivo para o Lançamento do Festival de Parintins 2026. Referência Processo n.º 01.01.037101.001418 / 2026 - 06 - SIGED.

4.Nome e cargo: DANIEL PINTO BORGES , Secretário de Estado. Órgão de origem: Secretaria de Estado de Produção Rural-SEPROR. Destino, Período e objetivo: Manaus-AM/Campinas-SP/Uberaba-MG/ Ribeirão Preto-SP/Campinas-SP/Manaus-AM - 25 e 28 de abril de 2026. Participação na 91ª ExpoZebu, no dia 26 de abril, e na 31ª Agrishow, no dia 27 de abril, eventos de relevância no cenário nacional e internacional do agronegócio. A ExpoZebu configura-se como uma das maiores feiras de pecuária zebuína do mundo, reunindo produtores, técnicos, pesquisadores e instituições ligadas ao setor,

sendo um espaço estratégico para a troca de conhecimentos, fortalecimento de parcerias e atualização quanto às melhores práticas de manejo e melhoramento genético. Já a Agrishow destaca-se como uma das principais feiras de tecnologia agrícola da América Latina, apresentando inovações em máquinas, equipamentos, insumos e soluções voltadas ao aumento da produtividade e sustentabilidade no campo. A participação institucional em ambos os eventos possibilita o acesso a novas tecnologias, a ampliação de conhecimentos técnicos e a prospecção de parcerias estratégicas, contribuindo diretamente para o fortalecimento do setor primário no Estado do Amazonas. Ademais, permite a divulgação das potencialidades agropecuárias do Estado, alinhando-se às diretrizes de desenvolvimento rural sustentável desta Secretaria.

Órgão de origem: Fundação de Vigilancia em Saúde do Amazonas-Dra Rosemary Costa Pinto/FVS-RCP

Destino, Período e objetivo: Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 17 a 20 de abril de 2026. Participar de reunião de alinhamento com os responsáveis legal e técnico das atividades de Serviços de Alimentação e Mercados (ambulantes), com a finalidade de proteção da saúde, como preparo para o evento de massa em ação conjunta com a Secretaria Municipal de Terras, Cadastro e Arrecadação - SECAT e Vigilância em Saúde do Município de Parintins/AM em 17/04/2026, e ainda, realizar Inspeção em Ação conjunta com a Visa Municipal nos dias 18 e 19/04/2026, com deslocamento de 17 a 20/04/2026.

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em Manaus, 27 de abril de 2026.

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Protocolo 269619

Referência Processo n.º 01.01.022102.009414 / 2026 - 99 - SIGED

2.Nome e cargo: FRANK MARQUES DANTAS , Presidente. Órgão de origem: Empresa Estadual de Turismo do Amazonas-AMAZONASTUR.

Destino, Período e objetivo: Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 28 de abril a 01 de maio 2026. O presidente da Amazonastur, Sr. Frank Marques Dantas, realizará visita técnica ao município de Parintins, com a finalidade de alinhar ações estratégicas voltadas ao 59º Festival Folclórico de Parintins. A programação contempla a identificação de pontos turísticos da cidade, bem como a definição de locais para instalação de materiais “instagramáveis” produzidos pela Amazonastur, os quais desempenham papel relevante na promoção do evento.

[email protected] imprensaoficial.am.gov.br/sac (92) 2101-7500

Referência Processo n.º 01.04.016508.00820 / 2026 - 37 - SIGED

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