DOEAM 27/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
segunda-feira 27 abr/2026 estado do amazonas
Número 35.689 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br
poder executivo - seção ii
FALTAS JUSTIFICADAS POR ATESTADO MÉDICO
Secretaria de Estado da Casa MilitarEXTRATO DO 3 ° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 001/2023 - CASA MILITAR ; OBJETO : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato primitivo n° 001/2023 pelo período de 12 (doze) meses, Vigência a contar de 10 / 05 / 2026 à 10 / 05 / 2027 , referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação dos atos administrativos para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Casa Militar; Partes : SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS ; VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais) ; Valor Estimado Mensal: R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais) ; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 011108, Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa: 33.91.39-29, Fonte de Recurso: 1.500.1210.0000.0000, tendo sido emitida a NE nº 2026NE0000370, em 15/04/2026, no valor de 80.000,00 (Oitenta Mil Reais).
Manaus, 27 de abril de 2026.
CEL. QOPM. FABIANO MACHADO BÓSecretário de Estado Chefe da Casa Militar
Protocolo 269178 Controladoria-Geral do Estado - CGEPORTARIA Nº 042 / 2026 - GCG / CGE O CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , no uso das suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art.18, do Decreto nº 40.824, de 17 de junho de 2019; e CONSIDERANDO o disposto nos art. 62 combinado com o art.63, e art.86 da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, RESOLVE: I - CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, férias; transferência de férias para outra oportunidade por necessidade de serviço; faltas justificadas por atestado médico e licença especial ; conforme períodos abaixo especificados;
| SERVIDOR | MATRÍCULA | PERÍODO | DIAS | MÊS/2026 |
|---|---|---|---|---|
| Adriana Dias de Almeida |
166.159-0 F | 09/03 a 11/03/2026 |
03 | Março |
| Winy Mendes da Silva |
270.501-0 A | 16/03 a 18/03/2026 |
03 | Março |
| LICEN | ÇA ESPECIAL | |||
| SERVIDOR | MATRÍCULA | PERIODO | DIAS | QUINQUENIO |
| Ricardo dos Santos Pontes |
102.178-8 E | 23/03 a 21/04/2026 |
30 | 2016 a 2021 |
II - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 22 de abril de 2026.
JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANOControlador-Geral do Estado
Protocolo 269196 EXTRATOESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2024-IMPRENSA/ CGE. PARTES: CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO - CGE, representada pelo Controlador-Geral do Estado, Sr. JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , CNPJ - 04.164.794/0001-80, representada pelo Sr. JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR : Prestação de serviços de publicações de atos administrativos e demais assuntos pertinentes no âmbito da controladoria geral do estado para a CGE. VALOR GLOBAL: R$ 120.000,00 . VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 12/04/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 011109; Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa 33913929; Fonte de Recurso: 17041450, conforme Nota de Empenho no 2026NE0000094, no valor de R$ 10.000 , 00 (dez mil reais), FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21, Art. 75, II, Parecer Jurídico nº 016/2026-AJUR/CGE. REFERÊNCIA: Processo nº 01.01.011109.000 192/2026-62-CGE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. Manaus, 23 de abril de 2026.
JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANOControlador-Geral do Estado
Protocolo 269194 EXTRATO| FÉRIAS |
|||
|---|---|---|---|
| SERVIDOR MATRÍCULA |
DIAS EXERC |
ÍCIO | PERÍODO |
| Cleone Barros de Almeida 153.386-0 F |
30 2025/2 |
026 | 02/03 a 31/03/2026 |
| FÉRIAS TRANSFERIDAS NECESSI |
PARA OUTRA OP DADE DE SERVIÇ |
ORTUNID O |
ADE POR |
| SERVIDOR | MATRÍCULA | DIAS | MÊS/2026 |
| Cassia de Oliveira D. Girão Silva |
198.305-9 D | 30 | Março |
| Iane Vitoria Duarte da Costa | 255.722-3 B | 30 | Março |
| Ingrid de Oliveira Menezes | 220.904-7 E | 30 | Março |
| Jamil Ribeiro da Silva | 197.308-8 G | 30 | Março |
| Karen Karoline da Silva Queiroz |
265.866-6 A | 30 | Março |
| Renato de Oliveira Melo | 237.271-1 D | 30 | Março |
| Rodrigo Junio Alves de Souza | 247.927-3 B | 30 | Março |
| Rosimar Monique dos S. Valeria Sobrinho |
197.175-1 D | 30 | Março |
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2022-VIANATUR/CGE. PARTES: CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO - CGE, representada pelo Controlador-Geral do Estado, Dr. JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO e a empresa VIANATUR VIANA TURISMO LTDA , CNPJ 04.156.527 / 0001 - 60 , representada pelo Sr. JOSÉ ALBERTO SARAIVA FILHO : Prestação de Serviço de Passagens Fluviais para a CGE. VALOR GLOBAL: R$ 14.749,68 . VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 06/04/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 011109; Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa 33903301; Fonte de Recurso: 1704145, conforme Nota de Empenho no 2026NE000099, emitida em 06/04/2026, no valor de R$ 1.229 , 14 (mil duzentos e vinte e nove reais e quatorze centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 57, II, Parecer Jurídico nº 0018/2026-AJUR/ CGE. REFERÊNCIA: Processo nº 01.01.011109.000204/2026-59-CGE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. Manaus, 23 de abril de 2026.
JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANOControlador-Geral do Estado
Protocolo 269195
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO