DOEAM 27/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, segunda-feira, 27 de abril de 2026

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais,

1-Nome: Ivo da Silva Pereira Matrícula: 249.245-8B Período: 27.04.26 a 11.05.26

15 (quinze) dias Exercício: 2022/2023

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em Manaus, 27de abril de 2026.

Secretária de Estado de Comunicação Social

Espécie, Número, Data: Termo de Contrato nº 06/2026-SEFAZ, firmado em 22.04.2026. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda, e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS-IOA. Objeto: serviços de prestação continuada de publicação de matérias do interesse desta Secretaria de Estado da Fazenda, no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE/AM, de acordo com o Termo de Referência e a Tabela de Preços. Valor Mensal Estimado: R$ 44.943,36 (quarenta e quatro mil, novecentos e quarenta e três reais e trinta e seis centavos). Valor Global Estimado: R$ 2.696.601,60 (dois milhões, seiscentos e noventa e seis mil, seiscentos e um reais e sessenta centavos). DO: UO: 014101; PT: 04.129.3259.2096.0001; ND: 33913929; Fonte: 1.500.1210.0000.0000; tendo sido emitida pela SEFAZ, em 01/04/2026 a NE nº 346/2026 no valor de R$ 14.981,12 (quatorze mil, novecentos e oitenta e um reais e doze centavos). Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da assinatura do Termo, de 22/04/2026 a 22/04/2031. Fundamento Legal: Art. 74, I da Lei nº 14.133/21, com base no Parecer nº 040/2026-ASSEJ/SEA/SEFAZ, e consta nos autos do Processo nº 01.01.014101.281942/2025-74. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 23 de abril de 2026.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES / AM , pelo presente Edital, CONVOCA a senhora MAIRA IZABELLE FERNANDES DA SILVA , ex-Enfermeira Intensivista, para no prazo de 15 (quinze) dias , a contar da data de publicação deste, COMPARECER à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas/SES-AM, na Av. André Araújo, n.° 701 - Aleixo, na Gerência de Remuneração e Benefícios - GRB / DGTES , para tratar assuntos de seu interesse. (Processo SIGED n.º 01.01.017125.000562/2025-69). CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 23 de abril de 2026.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE , em exercício no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas, e; CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo; CONSIDERANDO a Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, prevista na Lei n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO que a alteração não irá onerar a folha de pagamento desta Secretaria, conforme Processo nº 01.01.017101.011046/2026-19.

R E S O L V E: CESSAR Gratificação de Atividades Técnico Administrativa do servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008. Nome: BARBARA LAENA ENCARNACAO DE MOURA ; Matricula: 204.171-5 B ; Cargo: Agente Administrativo ; Nível: 11 A Contar: 01.04.2026. ALTERAR Gratificação de Atividades Técnico Administrativa ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008. Nome: MARIA ANDREA CASTRO PINTO LIRA ; Matricula: 160.014-1 B ; Cargo: Agente Administrativo ; Nível: 11 para Nível: 12 Contar: 01.04.2026. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE.

Manaus, 23 de abril de 2026.

Espécie, Número, Data: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2021-SEFAZ, firmado em 23.04.2026. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda e a empresa RKL COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, contados a partir de 23/04/2026. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 23/04/2026 a 23/04/2027. Valor Mensal: R$ 24.693,99 (vinte e quatro mil, seiscentos e noventa e três reais e noventa e nove centavos). Valor Global: R$ 296.327,88 (duzentos e noventa e seis mil, trezentos e vinte e sete reais e oitenta e oito centavos). DO: UO: 014101; PT: 04.122.0001.2001.0001; ND: 33903917 e Fonte: 1.500.1210.0000.0000, tendo sido emitida pela SEFAZ, em 22/04/2026, a NE nº 0361/2026, no valor de R$ 24.693,99 (vinte e quatro mil, seiscentos e noventa e três reais e noventa e nove centavos). Fundamento Legal: inciso II do art. 57 C/C §4º da Lei nº 8.666/93, com base no Parecer n° 053/2026-ASSEJ/SEA/SEFAZ e consta nos autos do Processo nº 01.01.014 101.186840/2026-27-SEFAZ.

GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 27 de abril de 2026.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos<#E.G.B#269229#2#272746/>

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Secretário de Estado de Saúde, em exercício

Dispõe sobre a solicitação de aprovação da proposta de projeto técnico para aquisição de 12 (doze) Embarcações de Transporte Sanitário com padrão de Suporte Básico de Vida (SBV) para o município de Maués/AM.

A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DO AMAZONAS - CIB /AM, no uso de suas atribuições e competências regimentais e;

Considerando a Lei Nº 8.080/90, dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências;

Considerando a Portaria GM/MS Nº 1010, de novembro de 2012 que redefine as diretrizes para a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e sua Central de Regulação das Urgências, componente da Rede de Atenção às Urgências;

Protocolo 269229

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO