DOEAM 27/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 27 de abril de 2026 5

Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.

Manaus, 24 de abril de 2026.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula 217371-9A, lotado(a) na Escola Estadual SAMUEL BENCHIMOL/Manaus, turno vespertino e noturno, exercendo a função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 31/03/2026 a 29/05/2026;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 24 de abril de 2026.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.016844 / 2026 - 53 - SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 335631/2026,

I. READAPTAR Temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) HUGO LEONARDO BARBOSA MONTEIRO , cargo PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula 259394-7A, lotado(a) na Escola Estadual LUIS DE CAMOES/Manaus, turno matutino, exercendo a função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 18/03/2026 a 16/05/2026;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 24 de abril de 2026.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 269161

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.016418 / 2026 - 10 - SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 336410/2026, RESOLVE:

I. READAPTAR Temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) IGOR RAFAEL DA SILVA TORRES , cargo PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula nº 220993-4A, lotado na Escola Estadual de Tempo Integral AUREA BRAGA/Manaus, turno integral, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 24/03/2026 a 22/05/2026;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.017040 / 2026 - 71 - SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 337397/2026, RESOLVE:

I. READAPTAR Temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) MERCIA GOMES COELHO , cargo PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 187078-5C, lotada na Escola Estadual Raimundo Gomes Nogueira/Manaus, nos turnos matutino e vespertino, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 01/04/2026 a 30/05/2026;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 24 de abril de 2026.

Manaus, 24 de abril de 2026.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 269162

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço; CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 269159

JOSÉ ASSIS GONÇALVES , no cargo de VIGIA, matrícula nº 004.086-0A, referente aos períodos de: 01/01/1998 a 31/12/1998 e de 01/01/1999 a 28/02/1999 .

Marcus Vinicius de Sousa Camargo - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 233337-6A; período: 14.04.2026.

Manaus, 24 de abril de 2026.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 269163

Manaus, 24 de abril de 2026.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 269160

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.015981 / 2026 - 70 - SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 337147/2026, RESOLVE:

I. READAPTAR Temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) ORISVALDO BARBOSA COSTA , cargo

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.016437 / 2026 - 46 - SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 336993/2026, RESOLVE:

I. READAPTAR Temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) ROSEANE COSTA SOUZA , cargo PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula 218390-0A, lotado(a) na Escola Estadual AMELIA CARDINALE/Manaus, turno matutino e vespertino, exercendo a função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 30/03/2026 a 28/05/2026;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO