Diário Oficial do Estado do Amazonas · 27/04/2026 · pág. 30

DOEAM 27/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, segunda-feira, 27 de abril de 2026

a 29/07/2026, Spa Joventina Dias; 06 - NILZA MORAES CAVALCANTE , Copeiro, 227.383-7 A, 2013 a 2018, 01/05/2026 a 29/07/2026, Unidade Mista de Alvarães; 07 - SATILO NASCIMENTO DA SILVA , Auxiliar de Patologia Clínica, 167.366-1 B, 2016 a 2021, 01/06/2026 a 29/08/2026, Spa Joventina Dias; 08 - SILVANA MARTA DO NASCIMENTO RODRIGUES , Técnico de Enfermagem, 238.525-2 A, 2016 a 2021, 01/05/2026 a 29/07/2026, Hospital Infantil Doutor Fajardo; 09 - TARCIANA GRIJO GURGEL DE NAZARE , Auxiliar de Saúde Bucal, 192.894-5 A, 2016 a 2021, 01/05/2026 a 29/07/2026, Spa Coroado; 10 - VALDENUBIA PINHEIRO DE LIMA , Auxiliar de Serviços Gerais, 124.236-9 B, 2020 a 2025, 04/05/2026 a 01/08/2026, Unidade Mista de Autazes. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO . Em Manaus, 23 de Abril de 2026.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

Protocolo 269227

Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 24 de abril de 2026.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 269084

PORTARIA GS Nº 333, DE 24 DE ABRIL DE 2026. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCACÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.016815/2024-20/ SEDUC/SIGED ;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei n.º 1778/87.

RESOLVE :

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto ilícito administrativo em desfavor da servidora JULIE PINHEIRO LEE , ocupante do cargo de Professor PF40.LPL-IV, matrícula n° 254079-7A, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE .

Manaus, 24 de abril de 2026.

PORTARIA GS Nº 338, DE 24 DE ABRIL DE 2026 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.026721/2025-40/ SEDUC/SIGED ;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei n.º 1778/87.

RESOLVE

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto abandono de cargo em desfavor do servidor ANDRE LUIS MELO DE CARVALHO , ocupante do cargo de PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula n° 261.866-4 A, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 24 de abril de 2026.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 269082

PORTARIA GS Nº 337, DE 24 DE ABRIL DE 2026 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.022000/2024-80/ SEDUC/SIGED ;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei n.º 1778/87.

RESOLVE

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto ilícito administrativo em desfavor da servidora CÁTIA MARIA DOS SANTOS COSTA , ocupante do cargo de Professor PF20.ESP-III, matrícula n° 234.091-7A, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 24 de abril de 2026.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 269085

PORTARIA GS Nº 331, DE 24 DE ABRIL DE 2026.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCACÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.019538/2024-07/ SEDUC/SIGED ;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei n.º 1778/87.

RESOLVE :

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto ilícito administrativo em desfavor do servidor CÉZAR AUGUSTO PONTES DE MELO , ocupante do cargo de Professor PF40.LPL-IV, matrícula nº 228.426-0A, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE .

Manaus, 24 de abril de 2026.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 269086

PORTARIA GS Nº 335, DE 24 DE ABRIL DE 2026.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo N ° 01.01.028101.016991 / 2026 - 23 / SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 212 / 2026 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,

RESOLVE :

DISPENSAR da função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual Professor Júlio César de Moraes Passos (Tipologia II- FGD-2), da Coordenadoria Distrital de Educação 06, no município de Manaus, o(a) servidor(a) ILA MORAIS DE BRITO ROCHA , PROFESSOR PF20.MSC-II, matrículas nº 252658-1A, a contar de 04/05/2026.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Manaus, 24 de abril de 2026.

Protocolo 269083 ARLETE FERREIRA MENDONÇA PORTARIA GS Nº 336, DE 24 DE ABRIL DE 2026 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.013777/2024- 53/ SEDUC/SIGED ;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei nº 1778/87. RESOLVE :

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto abandono de cargo em desfavor da servidora SHIRLEY DOS SANTOS VASCONCELOS , ocupante do cargo de Professor PF40.LPL-IV, matrícula nº 143.805-0F, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 269087

PORTARIA GS Nº 329, DE 24 DE ABRIL DE 2026. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCACÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.013252/2024-18/ SEDUC/SIGED ;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei n.º 1778/87.

RESOLVE :

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar suposto ilícito administrativo em desfavor do servidor WMILISON SOUSA DA SILVA , ocupante do cargo de Professor PF40.ESP-III, matrícula nº 217.139-2A, do quadro efetivo da

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO