DOEAM 27/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 27 de abril de 2026 7

Marlene Teixeira Barreto Ibernom - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 182329-9B; período: 04.03.2026 a 02.03.2028.

Maria Rosalina Gama Martins - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 202172-2F; período: 02.03.2026 a 29.02.2028.

Natalia Parente Ladeira - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 233696-0A; período: 02.03.2026 a 29.02.2028.

Raphael Xavier Barbosa - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 234401-7A; período: 02.03.2026 a 01.03.2028.

Renan Feitosa Gomes - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 253846-6A; período: 19.02.2026 a 18.02.2028.

Rosania Maria Soares Viana - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 144840-4A; período: 01.05.2000 a 31.01.2001.

Thiago de Oliveira Batista - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 264102-0A; período: 01.04.2026 a 30.03.2028.

Manaus, 23 de abril de 2026.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 269167

no município de Manaus, no período de 31/01/2026 a 29/07/2026, em substituição ao(a) servidor(a) KLEID MELO DE SOUZA , PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 166394-1D, que se encontra de licença médica conforme Laudo Médico Nº 337207/2026.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE.

Manaus, 23 de abril de 2026.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 269171

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço; CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.016428 / 2026 - 55 - SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 336091/2026,

I. READAPTAR Temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) ANTONIO CARLOS SOLART GAMA , cargo PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 218991-7A, lotado na Escola Estadual Madre Maria das Merces/Tefé-AM, nos turnos matutino e vespertino, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 25/03/2026 a 24/03/2027;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

RAIMUNDA GOMES LOPES , cargo Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 007.505-1A, município de Envira/AM, com datas retroativas aos períodos de: 01/02/1998 a 28/02/2001.

Manaus, 23 de abril de 2026.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 269172

Manaus, 23 de abril de 2026.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 269168

PORTARIA GSE Nº 380, DE 23 DE ABRIL DE 2026. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.015650 / 2026 - 30 - SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 336548/2026, RESOLVE:

I. READAPTAR Temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) ALZENEIDE GUEDES ALFAIA , cargo PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 192503-2F, lotado na Escola Estadual Frei André da Costa/Tefé-AM, nos turnos vespertino e noturno, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 25/03/2026 a 20/09/2026; II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

DATA DA ASSINATURA: 24.04.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS - TCE. OBJETO: O presente Termo de Cessão de Servidor tem por objeto a cessão dos seguintes servidores: a Sra. JESSICA NATASHA JACQUIMINOUTH AIRES MARINHO , matrícula n° 01.239415 - 4A , Cargo PEDAGOGO PD40.ESP - III , a Sra. WALDEMARINA NUNES PACHECO , matrícula n° 01.182139 - 3A , Cargo PROFESSOR PF20.LPL - IV , a Sra. KENNY GOMES DA SILVA CUNHA , matrícula n°. 223.583 - 8 - A , Assistente Técnico PNM.ANM-III, a Sra. FRANCE CLAYRE MOUTINHO DA SILVA MELO , matrícula n ° 01.132100 - 5C / D , Cargo Professor PF20.MSC-II e a Sra. JULIANA SOARES DA SILVA , matrícula n° 01.253146 - 1A , Cargo PROFESSOR PF20.LPL - IV , pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, para exercer suas atividades funcionais no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE/AM, com ônus para o órgão de origem, em atendimento ao Ofício nº. 106/2026-GP-TCE/AM e Parecer nº. 1.769/2026-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. PRAZO: Este Termo vigorará por doze (12) meses , com efeitos retroativos, a contar de 01.03.2026 até 01.03.2027 , podendo ser prorrogado por mútuo acordo dos partícipes, mediante Termo Aditivo. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.

Manaus, 23 de abril de 2026.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 269221

Protocolo 269170

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.006594 / 2026 - 43 / SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 210/2026-DEGESC/SEDUC/SIGED,

RESOLVE:

DESIGNAR o(a) servidor(a) ANA PAULA PEREIRA CAVALCANTE , PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 213055-6C, para exercer a função de Diretor Escolar da Escola Estadual Profa. Leonilia Marinho (Tipo II, Simbologia FGD-2), da Coordenadoria Distrital de Educação 03,

DATA DA ASSINATURA: 24.04.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa PENTA REFRIGERAÇÃO E ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorrogação de prazo por mais doze (12) meses , contados de 25.04.2026 até 25.04.2027 para dar continuidade à prestação de serviços em instalação e manutenção corretiva de ar-condicionado, em atendimento as escolas e unidades administrativas estaduais da Capital e do Interior, pertencentes à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar do Amazonas, em atendimento ao Memo. n°. 018/2026-NGCC, Projeto Básico e Parecer n°. 1.693/2026-ASSJUR, partes

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO