DOEAM 27/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, segunda-feira, 27 de abril de 2026

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 27 de abril de 2026.

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente da Im/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

O DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o que determina a Lei Federal nº 14.133/2021 c/c com o Decreto nº 47.133/2023, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o processo de contratação nº 01.03.011206.000178 /2026-31 - (SIGED), cujo objeto trata-se da contratação de Assessoria e Consultoria Técnica e Adequação à Lei Geral de Proteção de dados Pessoais - LGPD, contemplando a fase de execução do plano de ação, para atender as necessidades da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO a Nota de Empenho nº 2026NE0000126 emitida para a empresa SB SERVICOS DE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA ; RESOLVE:

I - DESIGNAR a servidora SHIRLEY GOMES COELHO , Assessora, Matrícula nº 275.788-5A, lotada no setor de Tecnologia da Informação, para que, a contar do dia 14.04.2026, proceda como titular a FISCALIZAÇÃO TÉCNICA da Nota de Empenho nº 2026NE0000126;

II - DETERMINAR que a referida servidora adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei Federal nº 14.133/2021 c/c com o Decreto nº 47.133/2023, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.

III - DAR CIÊNCIA a Diretora de Gestão-Financeira, e a referida servidora para que adotem as medidas decorrentes deste ato.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 27 de abril de 2026.

Na publicação do Diário Oficial do Estado de 13/04/2026, Edição nº 35.681, Poder Executivo, Seção II, referente ao 1º Termo Aditivo ao contrato 001/2025 ONDE SE LÊ: Pluxee Brasil Benefícios S/A.; LEIA-SE: Pluxee Benefícios Brasil S / A . Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.

Manaus, 27 de abril de 2026.

Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas

Diretor Administrativo-Financeiro

Publicada no DOE, Edição nº 35.674 de 31 de março de 2026, Poder Executivo - Seção II, pág. 34. PORTARIA Nº094/2025-GDP/IDAM. Onde se Lê : PORTARIA Nº094/2025. Leia-se: PORTARIA Nº094/2026. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente da Im60/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

O DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o que determina a Lei Federal nº 14.133/2021 c/c com o Decreto nº 47.133/2023, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o processo de contratação nº 01.03.011206.000178/2026-31 - (SIGED), cujo objeto trata-se da contratação de Assessoria e Consultoria Técnica e Adequação à Lei Geral de Proteção de dados Pessoais - LGPD, contemplando a fase de execução do plano de ação, para atender as necessidades da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas;

I - DESIGNAR o servidor ANDRÉ RICARDO DE SOUZA BENTES , matrícula 147.312-3C, lotado no setor de logística, para que, a contar do dia 14.04.2026, proceda como titular a COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO da Nota de Empenho nº 2026NE0000126; II - DETERMINAR que a referida servidora adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei Federal nº 14.133/2021 c/c com o Decreto nº 47.133/2023, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.

III - DAR CIÊNCIA a Diretora de Gestão-Financeira, e a referida servidora para que adotem as medidas decorrentes deste ato.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 27 de abril de 2026.

Diretor-Presidente da Im62/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

Nº 198 / 2026 - GDP / IDAM de 16/04/2026 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor ALEXANDRE DA SILVA NAZARE , Matrícula: nº 266.795-9B, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais), Município: Manaus(IDAM CENTRAL)/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação de Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 199 / 2026 - GDP / IDAM de 16/04/2026 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor FRANCINEY FERREIRA DA SILVA , Matrícula: nº 184.600-0C, ND: 339030 - Material de Consumo, no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município: Juruá/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação de Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 200 / 2026 - GDP / IDAM de 16/04/2026 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, a servidora ADRIANA ALVES MACHADO GRACA , Matrícula: nº 157.242-8, ND: 339030 - Material de Consumo, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), Município: Borba/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação de Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 201 / 2026 - GDP / IDAM de 16/04/2026 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor MARCELO FRANÇA GADELHA , Matrícula: nº 157.263-6B, ND: 339030 - Material de Consumo, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), Município: Itacoatiara/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação de Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 202 / 2026 - GDP / IDAM de 17/04/2026 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor LUCIVALDO RIBEIRO PEREIRA , Matrícula: nº 157.245-7B, ND: 339030 - Material de Consumo, no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município: Parintins/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação de Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 203 / 2026 - GDP / IDAM de 16/04/2026 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor JÚLIO CESAR DE LIMA GÓES , Matrícula: nº 141.644-8C, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor de R$ 5.000,00 (cino mil reais), Município: Silves/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação de Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 204 / 2026 - GDP / IDAM de 16/04/2026 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de

Protocolo 269245

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