DOEAM 27/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, segunda-feira, 27 de abril de 2026

adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidoro JOSE RICARDO GONÇALVES MACIEL , Matrícula: nº 135.208-3C, ND: 339030 - Material de Consumo, no valor de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais), Município: Novo Aripuanã/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação de Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 232 / 2026 - GDP / IDAM de 22/04/2026 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor ARLINDO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO , Matrícula: nº 151.395-8C, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor de R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais), Município: Boa Vista do Ramos/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação de Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 233 / 2026 - GDP / IDAM de 22/04/2026 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, a servidora ROSIELE DOS SANTOS VASCONCELOS , Matrícula: nº 264.440-1A, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), Município: Autazes (Monte Sinai)/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação de Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 234 / 2026 - GDP / IDAM de 22/04/2026 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor IVONEI RODRIGUES DOS SANTOS , Matrícula: nº 258.179-5A, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor de R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais), Município: Manicoré(Santos Antônio do Matupi)/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação de Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTAVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , no uso da competência que lhe confere o art. 14 do Decreto n.º 31.046, 04/03/2011 - R.I.; CONSIDERANDO , a necessidade de dar continuidade de acompanhamento e monitoramento dos Acordos de Cooperação Técnica - ACT firmados pelo IDAM, instituído pela Portaria n° 030/2025- GDP/IDAM; CONSIDERANDO o desligamento do membro anteriormente designado; CONSIDERANDO a necessidade de recomposição do membro com vistas à regularidade e eficiência dos trabalhos; RESOLVE: Art. 1º. Substituir o servidor Filipe Campos de Freitas , Matrícula nº.257.923-5A pela servidora Silvya Katrinne Santana de Moraes , Matrícula nº. 266.617-0A. Art. 2º . Permanecem inalteradas as demais disposições constantes da Portaria nº 030/2025-GDP/IDAM. Art. 3º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM , em Manaus, 27 de abril de 2026.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical , no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº01.02.017304.001138/2026-40. RESOLVE: I - CONSIDERAR AUTORIZADO , a pedido, o período de Licença para Tratamento de Interesses Particulares, do servidor JANDERSON LOPES DA CUNHA, TEC. DE ENFERMAGEM, Matricula n.º238.846-4A, por 02 (dois) anos , a contar de 01 / 04 / 2026 , de acordo com o art. 75, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. II - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, em Manaus, 17 de abril de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

01-Nome e Cargo: Juvenal Pinheiro da Costa Filho-Diretor Adm e Financeiro; SIGED N° 01.04.016508.000840/2026-08; Destino e Período: Manaus/ Fortaleza/Manaus, no período de 06 a 10.05.2026; Objetivo: Participar da 10ª Edição do Salão do Turismo;

02-Nome e Cargo: Jose Luiz Pereira da Silva-Assessor de Planej. Estratégico; SIGED N° 01.04.016508.000845/2026-30; Destino e Período: Manaus/Fortaleza/Manaus, no período de 06 a 10.05.2026; Objetivo: Participar da 10ª Edição do Salão do Turismo;

03-Nome e Cargo: Adelson Julião Pacheco-Assistente de Gestão em Turismo; SIGED N° 01.04.016508.000838/2026-39; Destino e Período: Manaus/Fortaleza/Manaus, no período de 05 a 11.05.2026; Objetivo: Participar da 10ª Edição do Salão do Turismo;

04-Nome e Cargo: Mariana Eder Martins Lodi-Assistente Adm.; SIGED N° 01.04.016508.000377/2026-02; Destino e Período: Manaus/Fortaleza/ Manaus, no período de 05 a 09.05.2026; Objetivo: Participar da 10ª Edição do Salão do Turismo;

05-Nome e Cargo: Ana Cláudia Pereira do Rego Silva-Diretora de Mkt.; SIGED N° 01.04.016508.000842/2026-05; Destino e Período: Manaus/ Fortaleza/Manaus, no período de 06 a 09.05.2026; Objetivo: Participar da 10ª Edição do Salão do Turismo;

06-Nome e Cargo: Breno Henrique Lira da Conceição-Assistente Adm.; SIGED N° 01.04.016508.000851/2026-98; Destino e Período: Manaus/ Parintins/Manaus, no período de 28.04 a 02.05.2026; Objetivo: Visita técnica para tratativas referente ao 59º Festival Folclórico de Parintins; e

07-Nome e Cargo: Sibelle da Silva Oliveira-Assessor II; SIGED N° 01.04.016508.000844/2026-96; Destino e Período: Manaus/Iranduba/ Manaus, em 30.04.2026; Objetivo: Visita técnica de fomento e fiscalização. Manaus, 27 de abril de 2026

FRANK MARQUES DANTAS Presidente

Protocolo 269226

RESENHA Nº. 025/2026 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - PREME. OBJETO: Fornecimento dos produtos regionais, para atender a Rede Estadual de Ensino, no ano letivo de 2026, com insumos fornecidos pelos Produtores Rurais credenciados no Edital nº. 009/2025-CIL/ADS, cuja vigência dos contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2026. 1. CONTRATO Nº 219 / 2026 - MAICON QUEIROZ DA SILVA , Valor Global: R$ 11.680,00 (onze mil, seiscentos e oitenta reais); 2. CONTRATO Nº 254 / 2026 - JOELMA MATOS COELHO , Valor Global: R$ 8.553,00 (oito mil, quinhentos e cinquenta e três reais); 3. CONTRATO Nº 297 / 2026 - MARWIN ALFONSO DONQUIS CHACON , Valor Global: R$ 4.932,00 (quatro mil, novecentos e trinta e dois reais); 4. CONTRATO Nº 312 / 2026 GLAUCILENO THIAGO PAZ DE MELO , Valor Global: R$ 31.077,40 (trinta e um mil e setenta e sete reais e quarenta centavos); 5. CONTRATO Nº 315 / 2026 - ADRIANA DE OLIVEIRA DE SOUZA , Valor Global: R$ 18.815,00 (dezoito mil, oitocentos e quinze reais); 6. CONTRATO Nº 322 / 2026 - RONILDO OLIVEIRA DE BRITO , Valor Global: R$ 6.810,00 (seis mil, oitocentos e dez reais); 7. CONTRATO Nº 339 / 2026 - KLISEIDE PAULA ALMEIDA DE FREITAS , Valor Global: R$ 11.241,00 (onze mil, duzentos e quarenta e um reais); 8. CONTRATO Nº 344 / 2026 - ODARLI TEIXEIRA GOMES , Valor Global: R$ 20.828,92 (vinte mil, oitocentos e vinte e oito reais e noventa e dois centavos); 9. CONTRATO Nº 346 / 2026 - ORLANDO MELO DE ARAUJO , Valor Global: R$ 6.650,00 (seis mil, seiscentos e cinquenta reais); 10. CONTRATO Nº 350 / 2026 - ROMULO PEREIRA DA SILVA , Valor Global: R$ 18.169,00 (dezoito mil, cento e sessenta e nove reais); 11. CONTRATO Nº 355 / 2026 - NAZARENO CASTRO DE SOUZA , Valor Global: R$ 6.561,50 (seis mil, quinhentos e sessenta e um reais); 12. CONTRATO Nº 398 / 2026 - RAIMUNDO LOPES PALHETA , Valor Global: R$ 29.624,00 (vinte e nove mil, seiscentos e vinte e quatro reais); 13. CONTRATO Nº 411 / 2026 - DANIEL MAIA DA SILVA , Valor Global: R$ 7.856,00 (sete mil, oitocentos e cinquenta e seis reais); 14. CONTRATO Nº 470 / 2026 - ALONSO SOUSA

Protocolo 269177

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO