DOEAM 27/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 27 de abril de 2026 17

DO NASCIMENTO , Valor Global: R$ 19.366,00 (dezenove mil, trezentos e sessenta e seis reais); 15. CONTRATO Nº 478 / 2026 - AGNALDO LIRA COUTINHO , Valor Global: R$ 10.670,00 (dez mil, seiscentos e setenta reais); 16. CONTRATO Nº 524 / 2026 - FERDINANDO CUSTODIO DA SILVA , Valor Global: R$ 5.236,50 (cinco mil, duzentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos); 17. CONTRATO Nº 527 / 2026 - TATIANE TEIXEIRA GOMES , Valor Global: R$ 10.098,00 (dez mil e noventa e oito reais); 18. CONTRATO Nº 544 / 2026 - ADENIR DOS SANTOS TEIXEIRA Valor Global: R$ 12.196,50 (doze mil, cento e noventa e seis reais e cinquenta centavos); 19. CONTRATO Nº 547 / 2026 - SOCORRO BENTES VIEIRA , Valor Global: R$ 12.216,00 (doze mil, duzentos e dezesseis reais); 20. CONTRATO Nº 600 / 2026 - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES KOKAMA DA ALDEIA SUMAUMA VERMELHA , Valor Global: R$ 22.100,00 (vinte e dois mil e cem reais); 21. CONTRATO Nº 604 / 2026 - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AGRÍCOLA SÃO FRANCISCO DO CARAMURI , Valor Global: R$ 106.700,00 (cento e seis mil e setecentos reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei nº. 3.454/2009, que instituiu o Programa de Regionalização da Merenda Escolar - PREME, e, como norma suplementar, o art. 30, da Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 27 de abril de 2026.

Nos termos do Item XI.3. do edital - classificação Final, o presidente da AADESAM torna público a Convocação para apresentação da documentação conforme Anexo III - Lista de Documentos, exames admissionais e assinatura do contrato.

Os convocados deverão comparecer na Gerência de Recursos Humanos da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental, localizada à Rua Major Gabriel com Nhamundá, nº 1721, Centro, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, munidos das documentações (originais e cópias). Para consulta completa, segue o link: https://aadesam.org.br/edital-no-001-2024-cpss-aadesam/

Manaus, 27 de abril de 2026.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 269233

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N ° 005/2025-AADESAM.

PROCESSO Nº: 2026.ADE.0415 - Pregão Eletrônico n.º 005/2025 (SRP). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 84 da Lei Federal n.º 14.133/2021; Decreto Estadual n.º 47.133/2023 e Parecer Referencial nº 00011/2025/ CONJUR-MS/CGU/AGU. EMPRESA BENEFICIÁRIA: OZÔNIO TELECOMUNICAÇÕES LTDA - CNPJ: 08.678.016/0001-60. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo de vigência da ARP nº 005/2025 por mais 12 (doze) meses, com vigência inicial de 05/05/2026 até 05/05/2027. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento da ARP original, que não colidirem com as regras constantes deste termo aditivo, em Manaus, 27 de abril de 2026.

Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM

Protocolo 269176

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 004/2025/CPSS/AADESAM PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENATAL PROJETO DE APOIO Á DINAMIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DAS CADEIAS PRODUTIVAS DA PESCA E DA AQUICULTURA NO ESTADO DO AMAZONAS - SEPA

Nos termos do Item XI.3. do edital - classificação Final, o presidente da AADESAM torna público a Convocação para apresentação da documentação conforme Anexo III - Lista de Documentos, exames admissionais e assinatura do contrato.

Os convocados deverão comparecer na Gerência de Recursos Humanos da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental, localizada à Rua Major Gabriel com Nhamundá, nº 1721, Centro, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, munidos das documentações (originais e cópias). Para consulta completa, segue o link: https://aadesam.org.br/edital-no-004-2025-cpss-aadesam/

Manaus, 27 de abril de 2026.

Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM

Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM

Protocolo 269201

ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2023 - GEC. ASSINATURA: 15 / 04 / 2026. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa ONE COMERCIAL LTDA (ONE COMERCIAL). Objeto: Renovação Contratual e Prorrogação do Prazo de Vigência por mais 06 (seis) meses. Valor Global: R$1.382.378,10 (um milhão, trezentos e oitenta e dois mil, trezentos e setenta e oito reais e dez centavos). Gestor: Bruno José De Souza Pereira. Fiscal: Eliany Pedrosa de Souza. Fundamento: Artigos 71 e 72 da Lei Nº 13.303/2016, nos Artigos 140 e 141 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COSAMA - RILC, bem como, pelas justificativas apresentadas no decorrer do processo nº 01.05.043501.000602 / 2026 - 70 e seus documentos integrantes. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios.

Manaus/AM, 23 de abril de 2026.

Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

Protocolo 269202

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Protocolo 269191

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO