DOEAM 27/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

MUNICIPALIDADES| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, segunda-feira, 27 de abril de 2026

O presente Termo de Adesão terá vigência vinculada ao prazo da Ata de Registro de Preço nº 008 / 2024 e aditivo, observadas as condições nela estabelecidas.

• 1 . Este Termo integra e vincula-se à Ata de Registro de Preço nº 008 / 2024 e ao processo licitatório que lhe deu origem.

• 2 . O presente termo será publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), conforme previsto na Lei nº 14.133/2021, e extrato nos Diários Oficiais e demais exigidos.

• 3 . Aplicam-se, subsidiariamente, as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e da legislação correlata.

E por estarem de acordo, assinam as partes o presente Termo, em 03 (três) vias de igual teor e forma, depois de lido e anuído, assinado pelas partes.

Apuí/AM, 24 de abril de 2026.

Prefeito Municipal de Apuí/AM - Órgão Aderente

Representante Legal da empresa PORTÁBILIS TECNOLOGIA LTDA Fornecedora

1 - ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 008/2026 celebrado em 24/04/2026.

2 - PARTES: Prefeitura Municipal de Apuí , CNPJ: 22.812.960.0001-99, e a empresa Laris Engenharia Ltda , CNPJ: 21.957.134/0001-75.

3 - OBJETO: “Contratação de empresa de engenharia para reforma e construção de banheiros (PNE), na Escola Municipal em Tempo Integral Alta União, vicinal Coruja, km 17, zona rural, Apuí/AM”.

• 4 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 018/2023 e demais normas aplicáveis.

O valor total do presente contrato é de R$ 128.312,75 (cento e vinte e oito mil, trezentos e doze reais e setenta e cinco centavos), a ser pago em favor da CONTRATADA, conforme cronograma de execução.

• 6 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: 60 (sessenta) dias, com início em 24/04/2026 e término em 23/06/2026.

• 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias corridos, contados da emissão da Ordem de Serviço.

• 8 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: à conta da seguinte rubrica orçamentária: Unidade Orçamentária: 03.01.01 - Fundo Municipal de Educação

Projeto/Atividade: 12 365 0035.1003 - Construção, Reforma, e/ou Ampliação de Unidades Educacionais de Ensino Infantil

Elemento de Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações

Fonte de Recursos: 2.569 - Outras Transferências de recursos do FNDE (Exercício Anterior).

Ficha: 718

O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos - SEMAD.

Apuí/AM, 24 de abril de 2026.

Prefeito Municipal

Protocolo 269005

A Prefeitura Municipal de Caapiranga/AM., através da Comissão Permanente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará, às 10h30mm, do dia 08/05/2026, a licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2026 - CPC/PMC, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual Contratação de empresa especializada em Plataforma de Consultas Remotas, compreendendo o Fornecimento de Cabine de Atendimento Equipadas com Kit de Equipamentos, Operação, Manutenção e Suporte Técnico da Solução Tecnológica, bem como a disponibilização de Profissionais Especialistas para realização de atendimentos à distância, conforme condições deste Edital e seus anexos. O edital completo poderá ser Analisado e Retirado na sede da Prefeitura

Municipal, na Sala de Reunião da CPC, localizada na Praça 28 de Dezembro, n° 332, Santa Luzia, nesse município, os interessados poderão adquirir o Edital gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia de Pen Drive, no horário de atendimento ao público, das 08h00 às 12h00 horas, ou consultado na integra no sitio institucional da Prefeitura de Caapiranga/Am.

Caapiranga/AM., 24 de abril de 2026.

Agente de Contratação

O Município de Caapiranga/Am., através da Comissão Permanente de Contratação - CPC da Prefeitura Municipal, torna público, que estará reunida na sala de reuniões da Comissão para abertura dos envelopes do seguinte certame: PREGÃO PRESENCIAL SRP N ° 006/2026 - CPC/PMC. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa para Manutenção Preventiva e Corretiva, com Reposição de Peças do Sistema de Climatização, da Prefeitura Municipal e demais Unidades Administrativas do Município de Caapiranga/AM., conforme condições constantes no Termo de Referência e seus anexos. Tipo: “Menor preço por item”. Data e horário: 08 de maio de 2026, às 09h. Local: Praça 28 de Dezembro, n° 332, Santa Luzia, Caapiranga - Amazonas. Embasamento legal : Art. 176 da Lei Federal Nº 14.133 de 01 de abril de 2021, e Decreto Municipal Nº 03/2024. Informações : O Edital e seus anexos poderão ser ANALISADOS E RETIRADOS NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL , na Sala de Reuniões da CPL, situada na Praça 28 de Dezembro, n° 332, Santa Luzia, neste município. Os interessados poderão adquirir o Edital gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia de CD-RW ou Pen Drive, no horário de atendimento ao público, das 08h00 às 14h00 horas, ou consultado na integra no sítio institucional da Prefeitura de Caapiranga/AM.

Caapiranga/AM, 24 de abril de 2026.

Agente de Contratação

PREGÃO PRESENCIAL SRP N ° 008/2026 - CPC/PMC

A Prefeitura Municipal de Caapiranga/AM., através da Comissão Permanente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará, às 14h30mm, do dia 08/05/2026, a licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 008/2026 - CPC/PMC, cujo objeto é o Registro de Preços para posterior Contratação na Aquisição de Medicamentos de Atenção Básica, Controlados e Hospitalares, para atender as necessidades da população nas Unidades Básicas de Saúde do Município (Sede e Zona Rural) e da Unidade Mista de Saúde da Sede - Hospital “Dr. Odilon Alves de Araújo” para o exercício de 2026. O edital completo poderá ser Analisado e Retirado na sede da Prefeitura Municipal, na Sala de Reunião da CPC, localizada na Praça 28 de Dezembro, n° 332, Santa Luzia, nesse município, os interessados poderão adquirir o Edital gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia de Pen Drive, no horário de atendimento ao público, das 08h00 às 12h00 horas, ou consultado na integra no sitio institucional da Prefeitura de Caapiranga/Am.

Caapiranga/AM., 24 de abril de 2026.

Agente de Contratação

Diário Oficial Eletrônico do Estado do Amazonas

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