DOEAM 22/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, quarta-feira, 22 de abril de 2026
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AMMARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAMMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV FRANCISCO EVILAZIO PEREIRA
Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM RANSÉS GADELHA BEZERRA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR FRANK MARQUES DANTAS (Respondendo)
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOSAgência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I |
|---|
| Leis 3 |
| .................................................................................................................. Decretos numerados ....................................................................................... 3 |
| Decretos nominais ........................................................................................... 7 |
| CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II |
| Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1 |
| Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM ................................ 1 |
| Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .................................................... 1 |
| Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 2 |
| Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 4 Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.......................... 4 |
| Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ........................................ 5 |
| Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ........................ 7 |
Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ................................. 7 |
| Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome - SEAS................................................................................................ 7 |
| Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ............................................ 9 |
| Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDECTI .................................................................. 9 |
Secretaria de Estado da Produão Rural - SEPROR 10 |
| ç .................................... Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano |
| e Metropolitano - SEDURB............................................................................ 10 |
| Centro de Serviços Compartilhados – CSC ...................................................11 |
| Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC 12 |
| ................................................... Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM .......................................... 12 |
| Defesa Civil do Amazonas - DCAM ............................................................... 12 |
| Unidade de Gerenciamento do Programa de Aceleração do Desenvolvimento |
| da Educação do Estado do Amazonas - UGPADEAM ............................................13 |
| Secretaria de Estado da Proteção Animal - SEPET ...................................... 16 Imprensa Ofcial do Estado do Amazonas – IOA 16 |
| ........................................... Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 16 |
| Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..................................... 20 |
| Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ............................. 21 Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM.................... 21 |
| Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM................................................................... 21 |
| Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ........................... 23 |
| Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado d A ADAF 23 |
| o mazonas – ................................................................................... Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE .......................................... 24 |
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira |
| Dourado” – FMT-AM ...................................................................................... 25 |
| Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM .......................................................................... 25 |
| Fundação Fundo Previdenciário do Estado |
do Amazonas – AMAZONPREV .................................................................... 26 |
| Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 27 |
| Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM.............. 28 Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS 28 |
| ...................... Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM................................... 28 |
| Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 28 |
| CADERNO III - MUNICIPALIDADES |
| Apuí ................................................................................................................. 1 |
| Barcelos........................................................................................................... 1 |
Maués .............................................................................................................. 2 Uarini ............................................................................................................... 3 |
| CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Empresas Privadas ......................................................................................... 1 NESTA EDIÇÃO: 52 PÁGINAS |
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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