DOEAM 22/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quarta-feira 22 abr/2026 estado do amazonas
Número 35.686 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br
poder executivo - seção ii
CONSIDERANDO , finalmente, o que consta do Decreto de 15/04/2026, publicado na Seção I, do DOE de nº 35.683, edição de 15/04/2026;
Secretaria de Estado da Casa Civil PORTARIA Nº 036 / 2026 - CASA CIVILO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 62 da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986.
R E S O L V E:CONCEDER férias aos servidores abaixo relacionados.
| Nº de Ordem |
NOME | CARGO | EXERCÍCIO | PERÍODO |
|---|---|---|---|---|
| 01 | Ademilde da Silva Fernandes |
Auxiliar de Serviços Gerais |
2025 | De 06.04 a 05.05.2026 |
| 02 | Antonio Carlos Farias do Nascimento |
Assessor I | 2022 | De 22.04 a 21.05.2026 |
| 03 | Belmira dos Santos de Oliveira |
Assistente Técnico |
2022 | De 11.03 a 09.04.2026 |
| 04 | Gabriela Braga Matos de Paulo |
Assessor II |
2024 | De 13.04 a 02.05.2026 |
| 05 | Gabriela Stefany Torres de Assis |
Assessor I | 2025 | De 13.04 a 22.04.2026 |
| 06 | Mariéthel Bastos Rodrigues |
Assessor I | 2023 | De 10.04 a 29.04.2026 |
| 07 | Rafaella Teles Maddy | Assessor I | 2023 e 2024 | De 29.04 a 27.06.2026 |
| 08 | Vanusa da Silva Cunha |
Assistente Técnico Governamental |
2025 | De 10.04 a 09.05.2026 |
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em 17 de abril de 2026.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHOSecretário de Estado Chefe da Casa Civil
Protocolo 268521
Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM PORTARIA Nº 028/2026-GAB/SECOMA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO , a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2.008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - G.A.T.A. dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO , a Lei nº 5.498 de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO , ainda, o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2008, alterado pelo Dec. nº 39.361, de 01 de agosto de 2018, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para a concessão de Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
R E S O L V E:I - ATRIBUIR , Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas à servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, constantes do Anexo Único desta Portaria, no valor fixado para o respectivo nível da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.
| An | exo Único | |||
|---|---|---|---|---|
| N | Nome | Cargo/Simb. | G.A.T.A Nível |
A contar |
| 01 | Yasmim Rodrigues Torres | Assessor I,AD-1 | 15 | 07.04.26 |
| GA em |
BINETE DA SECRETÁRIA DE Manaus, 16 de abril de 2026. |
ESTADO DE COM | UNICAÇÃ | O SOCIAL, |
Secretária de Estado de Comunicação Social
VIVALDO MICHILES NETOSecretário de Estado de Administração e Gestão
Protocolo 268549
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃOA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o conteúdo do Processo Eletrônico nº 01.01.014101. 278554/2024-25 - SEFAZ, relativo ao Pregão Eletrônico nº 821/2025-CSC; CONSIDERANDO o Parecer nº 059/2026-ASSEJ/SEA/SEFAZ e a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido Processo Licitatório.
R E S O L V E:HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados que referendou, em sua integralidade, o procedimento administrativo que declarou vencedora e adjudicou o objeto do certame à empresa NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA., inscrita no CNPJ n ° 09.137.728 / 0002 - 15 , arrematante do Lote 01.
O objeto refere-se à contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos em segurança da informação, compreendendo a operação um Centro de Operações de Segurança - SOC, bem como a realização de testes e gestão contínua de vulnerabilidades em ativos de tecnologia da informação, nos ambientes interno e externo de tecnologia da informação da SEFAZ/AM, pelo critério de menor preço global, no valor de R$ 1.248.640 , 00 (um milhão, duzentos e quarenta e oito mil, seiscentos e quarenta reais). GABINETE DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 22 de abril de 2026 .
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZSecretária Executiva de Assuntos Administrativos
Protocolo 268574
EXTRATO Nº 016/2026-SEFAZEspécie, Número, Data: Termo de Contrato nº 08/2026-SEFAZ, firmado em 17.04.2026. Partes: O Estado do Amazonas por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda-SEFAZ/AM, e a empresa E C DE S BULGARELLI LTDA. Objeto: Prestação dos serviços de validação, emissão e gravação de Certificados Digitais, tipo A3, pessoa física, mídia criptográfica TOKEN, segundo as normas da ICP-Brasil (Infraestrutura das Chaves Públicas Brasileiras). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir do dia 17/04/2026 a 17/04/2028. Valor Mensal: R$ 4.296,25 (quatro mil, duzentos
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO