DOEAM 22/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, quarta-feira, 22 de abril de 2026

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0147/2026-2 ; oriunda do PE 062 / 26 - CSC (Proc. Nº 013102.000345/2026); OBJETO: Aquisição de Material Hospitalar; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 1,3 no valor total de R$ 862.854,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 22 de abril de 2026.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 0391/2025-5 ; PE 588 / 25 - CSC (Proc. n° 013102.005083/2025). OBJETO: Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro de Preços n° 0391/2025-5 e-compras.am, para o(s) item(ns) 11. PARTES: Estado do Amazonas e empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: Manaus, 22 de abril de 2026.

ocorrência de crime militar por parte da militar, com fundamento no artigo 397 do Código de Processo Penal Militar, ressalvada a possibilidade prevista no artigo 25 do mesmo Código, conforme publicação no BG nº 234, de 27/12/2023. RESOLVE: 1. REVERTER , a contar de 29 Nov2023, o 3º SGT QPPM ADEMIR GONÇALVES BARROSO JUNIOR (20961 SI / PMAM) , Matrícula nº 219.699-9 A, de acordo com os artigos 78 e 79, da Lei nº 1.154, de 09/12/1975, da situação de agregado pela prática de crime de deserção (artigo 187, do CPM); 2. PERMANECER AGREGADO nos termos do Art. 75, § 1º, alínea “c”, inciso III e § 4º da Lei nº 1.154, de 9 de dezembro de 1975, em consonância com o Decreto nº 41.166, de 19 de agosto de 2019, o seguinte Policial Militar, conforme a Portaria nº 199/DPA-1, de 27 de fevereiro de 2026, publicada no BG nº 039 de 03Mar2026. 3. FICA ADIDO ao NPPM de acordo com o Art. 76, da Lei nº 1.154, de 9 de dezembro de 1975, c/c o artigo 5º, § 2º, alínea “d” item 4 e Art. 21, alínea “e”, do Decreto nº 4.541, de 7 de março de 1979. 4. RESTABELECER o direito a remuneração nos termos do art. 1º, § 2º, inciso I e II, da Lei nº 3.725, de 19Mar12; 5. A DPA , DJD e ACIPMAM , para providências pertinentes de acordo com a legislação vigente. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus/AM, 09 Abr 26.

Manaus, 22 de abril de 2026.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 268585

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0189/2025-1 ; oriunda do PE 503 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.008213/2024); OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0189/2025-1 - e-Compras.AM, para o(s) item(ns) 130553, por mais 1 (um) ano. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e a empresa: NCA MEDICAL - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do dia 13/06/2026, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23.

Manaus, 22 de abril de 2026.

ERRATA DO EXTRATO Nº 002 / 2026 DO CONTRATO Nº 002 / 2026 - FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL , datada de 20/03/2026, publicada no DOE N.º 35.667, pág 40. ONDE SE LÊ: 19 / 03 / 2026 a 19 / 02 / 2027. LEIA - SE 19 / 03 / 2026 a 19 / 03 / 2027.

Manaus, 17 de abril de 2026.

Presidente do Conselho de Administração do FEPDEC

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 268572

Proc. 01.01.022102.009082 / 2026 - 42 . O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR PRISCILA TEIXEIRA DA COSTA BRASIL , IPC, Mat. nº 203.557-0 E, do recebimento da FG-3 Subger. de Depto., a contar de 01.05.2026.

Manaus, 17.04.2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 268506

O Comandante-Geral da PMAM, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO que o 3º SGT QPPM ADEMIR GONÇALVES BARROSO JUNIOR (20961 SI / PMAM) , encontrava-se na situação de desertor, conforme Portaria nº 041/2023/DPA-5/JD/PMAM, de 28JUN2023, publicada no DOE nº 35.019, de 06/07/2023. CONSIDERANDO que o referido Praça apresentou-se espontaneamente no dia 21Jun2023 e foi recolhido ao Núcleo de Implantação do Presidio da Policia Militar, conforme preceitua o artigo187, do CPM, o que resultou na Portaria nº 048/2023/DPA-5/JD/ PMAM, de 27Jul2023, publicada no DOE nº 35.035, de 28/07/2023, e o que mais consta no Processo SIGED MEMO Nº 140/2023-5º BPM COARI/ PMAM, de 14Jun2023. CONSIDERANDO o Ofício n° 2.588/CART/2023, que determina o arquivamento do I.P.M. n° 0523589-70.2023.8.04.0001, em 29/11/2023, da lavra do Dr. Alcides Carvalho Vieira Filho, pela não

ERRATA DO EXTRATO Nº 003 / 2026 DO CONTRATO N.º 003 / 2026 - FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL , datada de 20/03/2026, publicada no DOE N.º 35.667, pág 40. ONDE SE LÊ: 19/03/2026 a 19/02/2027. LEIA - SE 19 / 03 / 2026 A 19 / 03 / 2027.

Manaus 17 de abril de 2026.

Presidente do Conselho de Administração do FEPDEC

O SECRETÁRIO ESTADUAL DE DEFESA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DISPENSAR , CESSAR , DESIGNAR e ATRIBUIR FG , a contar de 17 de abril de 2026, aos servidores nela especificados. Conforme Lei Delegada nº123/2019, Lei nº 7.056/2024.

Manaus, 17 de abril de 2026.

CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO Secretário de Estado de Defesa Civil

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento a servidora de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 51.352, de 13.03.2025. I - ANDRÉ DE SOUZA RODRIGUES. VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903989. APLICAÇÃO: 30 dias. PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.

Manaus, 22 de abril de 2026.

Secretário de Estado de Defesa Civil

Protocolo 268612

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO