DOEAM 24/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I

Manaus, sexta-feira, 24 de abril de 2026 15

Destino, Período e objetivo: Manaus-AM/Salvador/BA//Manaus-AM - 18 a 26 de abril de 2026. Convocação para 18º Reunião Ordinária do Conselho dos Secretários de Estado da Justiça, Cidadnia, Direitos Humanos e Adinistração Penitenciária (CONSEJ), em Salvador/BA. Referência Processo n.º 01.01.041101.002899 / 2026 - 44 - SIGED.

6.Nome e cargo: JIVAGO AFONSO DOMINGUES DE CASTRO , Diretor-Presidente.

Órgão de origem: Superintendência Estadual de Habitação - SUHAB. Destino, Período e objetivo: Manaus-AM/Brasília-DF//Manaus-AM - 14 de abril de 2026. Reunião com o Secretário Nacional de Habitação, o Sr. Augusto Rabelo, referente ao Programa Minha Casa, Minha Vida.

Referência Processo n.º 01.003.043201.002485 / 2026 - 93 - SIGED.

7.Nome e cargo: GUSTAVO PICANÇO FEITOZA , Direto-Presidente. Órgão de origem: Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM.

Destino, Período e objetivo: Manaus-AM/Brasília-DF/São Paulo-SP/ Manaus-AM - 30 de março a 05 de abril de 2026. Participar da Cerimônia de Apresentação dos Resultados do Programa União com Municípios e Participar da Solenidade de transmissão do cargo de Ministro de Estado. Referência Processo n.º 01.01.30201.006363 / 2026 - 53 - SIGED

8.Nome e cargo: MARCEL ALEXANDRE DA SILVA , Presidente. Órgão de origem: Empresa Estadual de Turismo do Amazonas- AMAZONASTUR.

Destino, Período e objetivo: Brasília-DF/Manuas-AM/Brasilia-AM - 27 a 30 de março de 2026. Em virtude de agenda institucional na sede do Governo no dia 28/03/2026, conforme documento anexo, faz-se necessária a aquisição de passagem aérea em caráter emergencial para o servidor, a fim de possibilitar sua participação em reunião junto ao Governador do Estado. Considerando ainda que o “Visit Brasil Summit 2026” é um evento de grande visibilidade, torna-se imprescindível o retorno do referido servidor no dia 30/03/2026 para Brasília/DF, com o objetivo de dar continuidade à programação destinada a Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo. Na ocasião, o servidor cumprirá agenda institucional junto ao Ministério do Turismo, bem como participará de reuniões com companhias aéreas, visando tratar de temas estratégicos e de interesse da Amazonastur, com foco no fortalecimento do turismo no Estado do Amazonas.

Referência Processo n.º 01.04.016508.000667 / 2026 - 48 - SIGED.

Sua Excelência, o Senhor ROBERTO MAIA CIDADE FILHO, Governador do Estado, autorizou a Retificação do seguinte deslocamento de Titular de Órgão e Entidade do Poder Executivo da Administração Direta e Indireta. Publicado no Diario Oficial do dia

“ Edital de Convocação ”

Ficam os senhores acionistas da COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS convocados, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária da CIGÁS , no próximo dia 29 de abril de 2026 , às 10h , na sede social da Companhia, Av. Torquato Tapajós, nº 6.100 - Bairro Flores - CEP 69058-830, Manaus-AM, a fim de deliberar sobre a ELEIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO FISCAL e a REMUNERAÇÃO DOS ADMINISTRADORES E MEMBROS DO CONSELHO FISCAL, conforme previsto no artigo 10, incisos IV e V, do Estatuto Social da Companhia de Gás do Amazonas - CIGÁS. Manaus/AM, 22 de abril de 2026.

ROBERTO MAIA CIDADE FILHO Governador do Estado do Amazonas

Acesso rápido e fácil; Disponível a qualquer hora do dia;

Gratuito e sustentável; Garantia em Transparência.

22.04.2026. Poder Executivo - Seção I.

9.Nome e cargo: ANÉZIO BRITO DE PAIVA , Secretario de Estado,em exercício.

Órgãodeorigem: Secretaria de Segurança Pública-SSP/AM.

Destino, Período e objetivo: Manaus-AM/Fortaleza-CE/Manaus-AM23 a 25 de abril de 2026. Participação no quarto módulo do Curso de Doutorado em Direito Constitucional em execução ao eixo Melhoriada Qualidade de vida Termo de Adesão 012/2025-MJSP.

Referência Processo n.º 01.01.022101.011824 / 2026 - 00 - SIGED.

Sua Excelência, o Senhor ROBERTO MAIA CIDADE FILHO, Governador do Estado, autorizou Tornar sem efeito o seguinte deslocamento de Titular de Órgão e Entidade do Poder Executivo da Administração Direta e Indireta. Publicado no Diario Oficial do dia

18.03.2026. Poder Executivo - Seção I.

10.Nome e cargo: RICARDO MENDES LASMAR , Diretor-Presidente. Órgão de origem: Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Controlados do Estado do Amazonas-ARSEPAM.

Destino, Período e objetivo: Manaus-AM/São Paulo-SP/Manaus-AM - 13 a 16 de abril de 2026. Participar articipar do curso “Governança das Parcerias Público-Privadas para os Serviços de Esgotamento Sanitário no Contexto do Gerenciamento Integrado de Recursos Hídricos - a Experiência Francesa”, que acontecerá nos dias 14 e 15 de abril de 2026, a ser ministrado pelo Office International de l’Eau - OiEau (Escritório Internacional da Água - OiEau, da França) por intermédio do Acordo de Cooperação firmado com a Associação Brasileira de Agências Reguladoras - ABAR.

Referência Processo n.º 01.06.011209.000412/2026-07-SIGED. SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em Manaus, 24 de abril de 2026.

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

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Protocolo 269520

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