DOEAM 24/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, sexta-feira, 24 de abril de 2026

emitida em 26/03/2025; Processo Administrativo: 017146.000073/2025 -69; Manaus, 01 de abril de 2026.

Diretor Geral do Hospital Infantil Dr. Fajardo

mês de setembro / 2025 , referente ao Reconhecimento de Dívida no VALOR GLOBAL: R$141.535,00 (cento e quarenta e um mil, quinhentos e trinta e cinco reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Fonte: 1.500.1000.0000.0000; Elemento de Despesa: 33909301; Nota de Empenho: 2026NE0000017 emitida em 10/02/2026; Processo Administrativo: 017146.000388/2025-06 ; Manaus, 01 de abril de 2026.

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 040/2025-HIDF.PARTES: Hospital Infantil Dr. Fajardo e a empresa IONTECH SERVICOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ 12.372.984/0001-10) OBJETO: Pagamento indenizatório relativo aos serviços de manutenção preventiva e corretiva em redes de gases medicinais , sem cobertura contratual no mês de janeiro / 2025 , referente ao Reconhecimento de Dívida no VALOR GLOBAL: 25.000,00 (vinte e cinco mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10.302.3305.2782.0011; Fonte: 1.500.1210.0000.0000; Elemento de Despesa: 33909301; Nota de Empenho: 2025NE0000079 emitida em 08/05/2025; Processo Administrativo: 017146.000119/2025-40; Manaus, 01 de abril de 2026.

Diretor Geral do Hospital Infantil Dr. Fajardo

Diretor Geral do Hospital Infantil Dr. Fajardo

Protocolo 268941

ESPÉCIE : Termo de Ajuste de Contas nº 088/2025-HIDF. PARTES: Hospital Infantil Dr. Fajardo e a empresa ROCHAEL DA SILVA LIMA LTDA , CNPJ Nº 08.395.182/0001-59 - OBJETO: Pagamento indenizatório referente à prestação de pelos serviços de Manutenção dos Equipamentos médico-hospitalares, sem cobertura contratual no mês de agosto / 2025 , referente ao Reconhecimento de Dívida no VALOR GLOBAL :46.455,00 (Quarenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Programa de Trabalho :10.1 22.0001.2001.0001; Fonte :1.500.1210.0000.0000; Elemento de Despesa : 33909301; Nota de Empenho : 2026NE0000007 emitida em 10/02/2026; Processo Administrativo : 017146.000403/2025-16.

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 041/2025-HIDF.PARTES: Hospital Infantil Dr. Fajardo e a empresa IONTECH SERVICOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ 12.372.984/0001-10) OBJETO: Pagamento indenizatório relativo aos serviços de manutenção preventiva e corretiva em redes de gases medicinais , sem cobertura contratual no mês de fevereiro / 2025 , referente ao Reconhecimento de Dívida no VALOR GLOBAL: 25.000,00 (vinte e cinco mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10.302.3305.2782.0011; Fonte: 1.500.1210.0000.0000; Elemento de Despesa: 33909301; Nota de Empenho: 2025NE0000078 emitida em 08/05/2025; Processo Administrativo: 017146.000055/2025-87; Manaus, 01 de abril de 2026.

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ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 042/2025-HIDF.PARTES: Hospital Infantil Dr. Fajardo e a empresa IONTECH SERVICOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ 12.372.984/0001-10) OBJETO: Pagamento indenizatório relativo aos serviços de manutenção preventiva e corretiva em redes de gases medicinais , sem cobertura contratual no mês de março / 2025 , referente ao Reconhecimento de Dívida no VALOR GLOBAL: 25.000,00 (vinte e cinco mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10.302.3305.2782.0011; Fonte: 1.500.1210.0000.0000; Elemento de Despesa: 33909301; Nota de Empenho: 2025NE0000093 emitida em 23/05/2025; Processo Administrativo: 017146.000102/2025-92; Manaus, 01 de abril de 2026.

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Que se faz ao Termo de Fomento nº 034 / 2025 - SES - AM , celebrado entre o Estado do Amazonas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES - AM e a ASSOCIAÇÃO CRESCIMENTO CONSCIENTE , para prorrogação de prazo, conforme Parágrafo Único do art. 55 da Lei nº 13.019/2014: “O presente APOSTILAMENTO tem por objeto prorrogar a vigência do TERMO DE FOMENTO por mais 79 (setenta e nove) dias , a contar de 10 / 06 / 2026 a 27 / 08 / 2026 , para cumprimento do Cronograma de Desembolso sem acréscimo de valor”. Fundamento do Ato : Processos Administrativos n° 01.01.017101.042748/2025-63 - SES-AM. Manaus, 22 de abril de 2026.

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ESPÉCIE : Termo de Ajuste de Contas nº 089/2025-HIDF. PARTES: Hospital Infantil Dr. Fajardo e a empresa ROCHAEL DA SILVA LIMA LTDA , CNPJ Nº 08.395.182/0001-59 - OBJETO: Pagamento indenizatório referente à prestação de pelos serviços de Manutenção dos Equipamentos médico-hospitalares, sem cobertura contratual no mês de setembro / 2025 , referente ao Reconhecimento de Dívida no VALOR GLOBAL :46.455,00 (Quarenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho :10.1 22.0001.2001.0001; Fonte :1.500.1210.0000.0000; Elemento de Despesa : 33909293; Nota de Empenho : 2026NE0000010 emitida em 10/02/2026; Processo Administrativo : 017146.000446/2025-00.

Diretor Geral do Hospital Infantil Dr. Fajardo

ESPÉCIE : Termo de Ajuste de Contas nº 090/2025-HIDF.PARTES: Hospital Infantil Dr. Fajardo e a empresa T R DO NASCIMENTO FORNECIMENTO DE ALIMENTOS - EIRELI (24.890.454/0001-43) OBJETO: Pagamento indenizatório relativo pelos serviços de fornecimento de refeições e nutrição hospitalar, sem cobertura contratual no mês de agosto / 2025 , referente ao Reconhecimento de Dívida no VALOR GLOBAL : R$ 322.127,35 (trezentos e vinte e dois mil, cento e vinte e sete reais e trinta e cinco centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho : 10.302.3305.2245.0011; Fonte : 1.500.1000.0000.0000; Elemento de Despesa : 33909301; Nota de Empenho : 2025NE0000200,emitida em 04/12/2025; Processo Administrativo : 017146.000394/2025-63; Manaus, 10 de abril de 2026.

Diretor Geral do Hospital Infantil Dr. Fajardo

Protocolo 268953

Secretário Executivo

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 087/2025-HIDF.PARTES: Hospital Infantil Dr. Fajardo e a empresa DOMINI COMERCIO DE MATERIAL DESCARTAVEL E INSTALACOES LTDA (CNPJ34.507.509/0001-47) OBJETO: Pagamento indenizatório relativo aos serviços especializados em limpeza, conservação e desinfecção hospitalar, sem cobertura contratual no

ESPÉCIE : Termo de Ajuste de Contas nº 091/2025-HIDF.PARTES: Hospital Infantil Dr. Fajardo e a empresa T R DO NASCIMENTO FORNECIMENTO DE ALIMENTOS - EIRELI (24.890.454/0001-43) OBJETO: Pagamento indenizatório relativo pelos serviços de fornecimento de refeições e nutrição hospitalar, sem cobertura contratual no mês de setembro / 2025 , referente ao Reconhecimento de Dívida no VALOR GLOBAL : R$ 321.731,15 (trezentos e vinte e um mil, setecentos e trinta e um reais e quinze centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho : 10.302.3305.2245.0011; Fon-

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