DOEAM 24/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 24 de abril de 2026 3

II - RETROAGIR os efeitos desta Portaria a contar de 7 de abril de 2026. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em Manaus, 24 de abril de 2026.

Secretária de Estado de Comunicação Social

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO , a portaria nº 043/2023-GAB/SECOM publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.023 de 12 de julho de 2023 no qual institui a Comissão de Integridade da Secretaria de Estado de Comunicação Social; CONSIDERANDO , que a servidora Taiana Tavares Vieira, Assessor I AD-1, Matrícula nº 270.034-4A, membro da referida comissão foi exonerada do cargo, e para desenvolver as atividades voltadas ao Programa de Integridade;

I - DESIGNAR EM SUBSTITUIÇÃO , a servidora Yasmim Rodrigues Torres, Matrícula nº 253.723-0E, para compor a Comissão de Integridade da Secretaria de Estado de Comunicação Social;

II - RETROAGIR os efeitos desta Portaria a contar de 7 de abril de 2026.

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em Manaus, 22 de abril de 2026.

Secretária de Estado de Comunicação Social

Protocolo 269066

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 033/2025-HIDF.PARTES: Hospital Infantil Dr. Fajardo e a empresa DOMINI COMERCIO DE MATERIAL DESCARTAVEL E INSTALACOES LTDA (CNPJ34.507.509/0001-47) OBJETO: Pagamento indenizatório relativo aos serviços especializados em limpeza, conservação e desinfecção hospitalar, sem cobertura contratual no mês de fevereiro / 2025 , referente ao Reconhecimento de Dívida no VALOR GLOBAL: R$141.535,00 (cento e quarenta e um mil, quinhentos e trinta e cinco reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10.302.3305.2245.0011; Fonte: 1.500.1210.0000.0000; Elemento de Despesa: 33909301; Nota de Empenho: 2025NE0000068, emitida em 07/05/2025; Processo Administrativo: 017146.000053/2025-98; Manaus, 01 de abril de 2026.

Diretor Geral do Hospital Infantil Dr. Fajardo

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 034/2025-HIDF.PARTES: Hospital Infantil Dr. Fajardo e a empresa DOMINI COMERCIO DE MATERIAL DESCARTAVEL E INSTALACOES LTDA (CNPJ34.507.509/0001-47) OBJETO: Pagamento indenizatório relativo aos serviços especializados em limpeza, conservação e desinfecção hospitalar, sem cobertura contratual no mês de março / 2025 , referente ao Reconhecimento de Dívida no VALOR GLOBAL: R$141.535,00 (cento e quarenta e um mil, quinhentos e trinta e cinco reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10.302.3305.2245.0011; Fonte: 1.500.1210.0000.0000; Elemento de Despesa: 33909301; Nota de Empenho: 2025NE0000087, emitida em 19/05/2025; Processo Administrativo: 017146.000107/2025-15; Manaus, 01 de abril de 2026.

Diretor Geral do Hospital Infantil Dr. Fajardo

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 035/2025-HIDF.PARTES: Hospital Infantil Dr. Fajardo e a empresa DOMINI COMERCIO DE MATERIAL DESCARTAVEL E INSTALACOES LTDA (CNPJ34.507.509/0001-47) OBJETO: Pagamento indenizatório relativo aos serviços especializados em limpeza, conservação e desinfecção hospitalar, sem cobertura contratual

no mês de abril / 2025 , referente ao Reconhecimento de Dívida no VALOR GLOBAL: R$141.535,00 (cento e quarenta e um mil, quinhentos e trinta e cinco reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10.302.3305.2245.0011; Fonte: 1.500.1210.0000.0000; Elemento de Despesa: 33909301; Nota de Empenho: 2025NE0000113 e 2025NE0000174(INSS) emitida em 29/07/2025; Processo Administrativo: 017146.000148/2025-01; Manaus, 01 de abril de 2026.

Diretor Geral do Hospital Infantil Dr. Fajardo

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 036/2025-HIDF.PARTES: Hospital Infantil Dr. Fajardo e a empresa DOMINI COMERCIO DE MATERIAL DESCARTAVEL E INSTALACOES LTDA (CNPJ34.507.509/0001-47) OBJETO: Pagamento indenizatório relativo aos serviços especializados em limpeza, conservação e desinfecção hospitalar, sem cobertura contratual no mês de maio / 2025 , referente ao Reconhecimento de Dívida no VALOR GLOBAL: R$141.535,00 (cento e quarenta e um mil, quinhentos e trinta e cinco reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10.302.3305.2245.0011; Fonte: 1.500.1210.0000.0000; Elemento de Despesa: 33909301; Nota de Empenho: 2025NE0000116 e 2025NE0000175(INSS) emitida em 01/08/2025; Processo Administrativo: 017146.000257/2025-29; Manaus, 01 de abril de 2026.

Diretor Geral do Hospital Infantil Dr. Fajardo

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 037/2025-HIDF.PARTES: Hospital Infantil Dr. Fajardo e a empresa DOMINI COMERCIO DE MATERIAL DESCARTAVEL E INSTALACOES LTDA (CNPJ34.507.509/0001-47) OBJETO: Pagamento indenizatório relativo aos serviços especializados em limpeza, conservação e desinfecção hospitalar, sem cobertura contratual no mês de junho / 2025 , referente ao Reconhecimento de Dívida no VALOR GLOBAL: R$141.535,00 (cento e quarenta e um mil, quinhentos e trinta e cinco reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10.302.3305.2245.0011; Fonte: 1.500.1210.0000.0000; Elemento de Despesa: 33909301; Nota de Empenho: 2025NE0000119 emitida em 15/08/2025; Processo Administrativo: 017146.000268/2025-09; Manaus, 01 de abril de 2026.

Diretor Geral do Hospital Infantil Dr. Fajardo

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 038/2025-HIDF.PARTES: Hospital Infantil Dr. Fajardo e a empresa DOMINI COMERCIO DE MATERIAL DESCARTAVEL E INSTALACOES LTDA (CNPJ34.507.509/0001-47) OBJETO: Pagamento indenizatório relativo aos serviços especializados em limpeza, conservação e desinfecção hospitalar, sem cobertura contratual no mês de julho / 2025 , referente ao Reconhecimento de Dívida no VALOR GLOBAL: R$141.535,00 (cento e quarenta e um mil, quinhentos e trinta e cinco reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10.302.3305.2245.0011; Fonte: 1.500.1000.0000.0000; Elemento de Despesa: 33909301; Nota de Empenho: 2025NE0000161 emitida em 22/10/2025; Processo Administrativo: 017146.000303/2025-90; Manaus, 01 de abril de 2026.

Diretor Geral do Hospital Infantil Dr. Fajardo

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 039/2025-HIDF.PARTES: Hospital Infantil Dr. Fajardo e a empresa P.H.A. RODRIGUES ME (CNPJ 14.560.971/0001-09) OBJETO: Pagamento indenizatório relativo aos serviços de manutenção de veículos, sem cobertura contratual no mês de janeiro / 2025 , referente ao Reconhecimento de Dívida no VALOR GLOBAL: R$16.475,36 (dezesseis mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e trinta e seis centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Fonte: 1.500.1000.0000.0000; Elemento de Despesa: 33909301; Nota de Empenho: 2025NE0000041,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO