DOEAM 24/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, sexta-feira, 24 de abril de 2026

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 22 de abril de 2026

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 269029

CONSIDERA CONCEDIDA Licença Especial ao Procurador do Estado que menciona.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

CONSIDERAR CONCEDIDO ao Procurador do Estado RAFAEL CÂNDIDO DA SILVA , Chefe da Procuradoria do Patrimônio Imobiliário e Fundiário-PPIF, na forma do art. 66, IV, da Lei n.º 1.639/83, 06 (seis) dias de Licença Especial, referentes ao quinquenio de 2016/2021, que foram usufruídos no período de 06 a 11 de abril de 2026.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 15 de abril de 2026

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO , o dever legal de promover o regular acompanhamento e fiscalização dos serviços prestados pela empresa contratada pela SECOM, por meio do Contrato nº 001/2022-SECOM firmado com a empresa CJ LOCADORA DE VEÍCULOS E COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA - EPP ;

CONSIDERANDO , a portaria nº 065/2024-GAB/SECOM, de 22 de julho de 2024, a qual designou para atuar como fiscal titular do contrato a servidora Taiana Tavares Vieira, Assessor I AD-1, Matrícula nº 270.034-4A;

I - DESIGNAR EM SUBSTITUIÇÃO , a servidora Yasmim Rodrigues Torres, Assessor I AD-1, Matrícula nº 253.723-0E, para atuar como fiscal titular de contrato e seus aditivos quando houver;

II - RETROAGIR os efeitos desta Portaria a contar de 7 de abril de 2026.

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em Manaus, 24 de abril de 2026.

Secretária de Estado de Comunicação Social

Protocolo 269061

GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ Procurador-Geral do Estado do Amazonas

CONCEDE Licença Especial à Procuradora do Estado que menciona. O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

CONCEDER à Procuradora do Estado ÉLIDA DE LIMA REIS CORREA , Subprocuradora-Geral-Adjunta - Seção III, na forma do art. 66, IV, da Lei n.º 1.639/83, 03 (três) dias de Licença Especial, referentes ao quinquenio de 2012/2017, para serem usufruídos no período de 22 a 24 de abril de 2026.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 15 de abril de 2026

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO , o dever legal de promover o regular acompanhamento e fiscalização dos serviços prestados pela empresa contratada pela SECOM, por meio do Contrato nº 002/2021-SECOM firmado com a empresa PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A .;

CONSIDERANDO , a portaria nº 061/2024-GAB/SECOM, de 22 de julho de 2024, a qual designou para atuar como gestora de contrato a servidora Taiana Tavares Vieira, Matrícula nº 270.034-4A;

I - DESIGNAR EM SUBSTITUIÇÃO , a servidora Yasmim Rodrigues Torres, Matrícula nº 253.723-0E, para atuar como gestora de contrato e seus aditivos quando houver;

II - RETROAGIR os efeitos desta Portaria a contar de 7 de abril de 2026.

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em Manaus, 24 de abril de 2026.

Secretária de Estado de Comunicação Social

Protocolo 269064

Protocolo 269017

EXONERA servidora ocupante de cargo em comissão que menciona e NOMEIA o novo ocupante.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI, in fine , do art. 10 da Lei n.º 1.639, de 30 de dezembro de 1983 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

RESOLVE :

I - EXONERAR , a pedido, com efeitos a contar de 22 de abril de 2026, NICOLLY DO NASCIMENTO ARAÚJO , Matrícula n.º 271.221-0 A, do cargo em comissão de Assessor IV, AD-4, do quadro da Procuradoria Geral do Estado, excluindo-a, em consequência, da relação da Portaria n.º 089/08-GPGE, na qual consta com a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas no nível 13 do Anexo Único da Lei n.º 3.301/08.

II - NOMEAR , com efeitos a contar de 22 de abril de 2026, NAYANNE AUGUSTA DE SOUSA para o cargo de que trata o item I, incluindo-a na relação da Portaria n.º 089/08-GPGE com o nível 13 do Anexo Único da Lei n.º 3.301/08.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais, e

SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO , a portaria nº 060/2024-GAB/SECOM, publicada no Diário Oficial do Estado nº 35.042 de 08 de agosto de 2023, a qual designou a servidora Taiana Tavares Vieira, Matrícula nº 270.034-4A, para cuidar das plataformas e - SIC e Fala-BR ;

CONSIDERANDO , que a servidora Taiana Tavares Vieira, Matrícula nº 270.034-4A, comissão foi exonerado do cargo, e para desenvolver as atividades voltadas às plataformas;

I - DESIGNAR EM SUBSTITUIÇÃO , a servidora Yasmim Rodrigues Torres, Assessor I AD-1, Matrícula nº 253.723-0E, para monitorar às plataformas e-SIC e Fala-BR e orientar esta Secretaria de Estado de Comunicação Social, quanto aos procedimentos de acesso à informação e, exercer as atribuições de ouvidoria;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO