DOEAM 24/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, sexta-feira, 24 de abril de 2026

VALOR GLOBAL: R$ 4.906,36 (quatro mil, novecentos e seis reais e trinta e seis centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10.302.3305.2245.0011; Fonte: 1.500.1210.0000.0000; Elemento de Despesa: 33909293; Nota de Empenho: 2026NE0000012 emitida em 10/02/2026; Processo Administrativo: 017146.000383/2025-83 - SIGED/ HIDF; Manaus, 10 de abril de 2026.

Manaus, 17 de abril de 2026.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Diretor Geral do Hospital Infantil Dr. Fajardo

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 101/2025-HIDF. PARTES: Hospital Infantil Dr. Fajardo e a empresa BYTE CONNECT TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA (CNPJ nº 21.315.828/0001- 09) OBJETO: relativo à prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva em grupo gerador de energia com reposição de peças, sem cobertura contratual no mês de outubro / 2025 , referente ao Reconhecimento de Dívida no VALOR GLOBAL: R$ 4.906,36 (quatro mil, novecentos e seis reais e trinta e seis centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10.302.3305.2245.0011; Fonte: 1.500.1210.0000.0000; Elemento de Despesa: 33909293; Nota de Empenho: 2026NE0000013 emitida em 10/02/2026; Processo Administrativo: 017146.000432/2025-88 - SIGED/ HIDF; Manaus, 10 de abril de 2026.

ALY NASSER ABRAHIM BALLUT Diretor Geral do Hospital Infantil Dr. Fajardo

PROCESSO Nº 01.01.021101.005059/2026-26. ESPÉCIE : DEVOLUÇÃO DE BEM IMÓVEL. ASSINATURA : 16/04/2026. PARTES : Secretaria de Estado de Justiça, Direito Humanos e Cidadania - SEJUSC e a Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD . OBJETO : Devolução do Bem Imóvel, localizado na Av. Torquato Tapajós, s/n.º, Flores, neste Município de Manaus/ AM, pertencente ao Patrimônio Imobiliário do Estado do Amazonas, cadastro no Sistema de Administração de Material e Patrimônio - AJURI, sob o número 880000049 , à Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD.

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 24 de abril de 2026.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 269009

EXTRATO DE TERMO DE DECRÉSCIMO DOS CONTRATOS DE REGIME TEMPORÁRIO DE PROFESSORES , QUE ATUAM NAS ESCOLAS ESTADUAIS DA CAPITAL E DO INTERIOR - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS - 2019 / 2020 , Homologação publicada no Diário Oficial do Estado, de 11 e 21/02/2020 e de 05 e 10/03/2020, de acordo com a Lei n° 2.607, de 28/06/2000, a seguir denominado simplesmente CONTRATO, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 002723/2014-PGE, doravante referido por PROCESSO e o despacho autorizativo, consoante a alteração introduzida pela Lei nº 2.673, de 28/08/2001, é assinado o presente TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS , na presença de testemunhas adiante nominados, de acordo com o Parecer nº 0024/2014-PPT/PGE, que se regerá pelas normas da Lei nº 2.607, de 28/06/2000, conforme MEMO Nº 075 / 2026 - GAAS / SEDUC / SIGED ,

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO as disposições contidas na Constituição Federal, na Constituição do Estado do Amazonas e nas Leis nº 2.607, de 28/06/2000 e nº 2.616, de 26/09/2000;

CONSIDERANDO o Regime Temporário de Professores, que atuam nas Escolas Estaduais da Capital e Interior-Processo Seletivo Simplificado-PSS/ SEDUC 2023/2024, para as Escolas da Rede Estadual de Ensino Capital/ Interior e Área Indígena, Homologação publicada no Diário Oficial do Estado, de 27/06/2024, conforme Anexo Único e do MEMO Nº 075 / 2026 - GAAS / SEDUC / SIGED ,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO