DOEAM 24/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 24 de abril de 2026 65

CONSIDERANDO a Lei nº 3.301 de 8 de outubro de 2008, que dispõe sobre a concessão da Gratificação de Atividades Técnico Administrativa - GATA, a ser concedida a servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de Cargos de Provimento em Comissão e,

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29/10/2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do poder Executivo, CONSIDERANDO , a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas. Para cargo em Comissão quanto para Efetivo.

CONSIDERANDO , ainda que a presente atribuição não representará impacto financeiro na folha de pagamento tendo em vista tratar-se de nomeação em substituição, conforme Decreto de 12/02/2026.

ATRIBUIR , Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, aos ocupantes dos CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, conforme fixado em Lei nº 3.301, anexo único, aos seguintes servidores:

NOME Cargo/Simbologia Nível A Contar THAIZA MOREIRA DE SOUZA GERENTE AD-2 14 01/02/2026

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 269047

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 269033

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA , no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Lei nº 3.301 de 8 de outubro de 2008, que dispõe sobre a concessão da Gratificação de Atividades Técnico Administrativa - GATA, a ser concedida a servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de Cargos de Provimento em Comissão e,

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29/10/2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do poder Executivo, CONSIDERANDO , a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas. Para cargo em Comissão quanto para Efetivo.

CONSIDERANDO , ainda que a presente atribuição não representará impacto financeiro na folha de pagamento tendo em vista tratar-se de nomeação em substituição, conforme Decreto de 09/02/2026.

ATRIBUIR , Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, aos ocupantes dos CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, conforme fixado em Lei nº 3.301, anexo único, aos seguintes servidores:

NOME Cargo/Simbologia Nível A Contar ANDREIA RAMOS PEREIRA GERENTE AD-2 13 01/02/2026 GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 269034

O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

Nome e cargo: Sidney Souza Dos Santos - Sgt. QPPM; Taynara Pereira Rios - Sd. QPPM; Alessandro Luiz Pereira De Almeida - Assessor III; Ariomar Fermin - Policial Penal; Trechos: Careiro Castanho/AM - 24/04 a 25/04/2026; Objetivo: Operação Interior Mais Seguro.

Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus, 24 de Abril de 2026.

Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

Protocolo 269018

O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

1.Nome e cargo: Adriano Augusto da Silveira Rolim - IPC; Andre Sena Pereira - DPC; Antonio Claudio Silva Teixeira - DPC; Antonio Felipe Pereira De Souza - IPC; Danelle Tamborini Lopes - Tc.QOPM; Daniel Rodrigues da Silva Filho - Maj.QOPM; Danniel Antony Santos - DPC; Eber Boh Dos Santos - Cel.QOPM; Eyderson Prado Da Fonseca - Cel. QOPM; Francisco Carlos Da Silva Bastos - IPC; Herick Lobo Bezerra - EPC; Jose Francisco Bonates Correa Junior - Cel.QOPM; Priscila Barroso Paiva Gonçalves - EPC; Paulo André Nobre Palmeira - Cb.QPPM; Viviane Niceia Leal Do Nascimento Noronha - IPC; Willian Gomes Da Costa - Maj.QOPM; Trechos: Fortaleza/CE - 22 a 26/04/2026; 2. Nome e cargo: Rodrigo De Sá Barbosa - DPC; Trechos: Fortaleza/ CE - 23 a 25/04/2026;

3.Nome e cargo: Paulo Henrique Benelli De Azevedo - DPC; Trechos: Fortaleza/CE - 22 a 26/04/2026;

4.Nome e cargo: Thiago Balbi de Souza Lima - Subcomandante; Trechos: Fortaleza/CE - 22 a 25/04/2026;

5.Nome e cargo: Danilo Bacarin Silva - DPC; Trechos: Fortaleza/CE - 23 a 25/04/2026;

6.Nome e cargo: Ricardo Lasmar Santos - Maj.QOPM; Trechos: Fortaleza/CE -26/04/2026;

7.Nome e cargo: Silvio Barbosa Do Passo - Maj.QOPM; Trechos: Fortaleza/CE - 19 a 26/04/2026;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO