DOEAM 24/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

66 Manaus, sexta-feira, 24 de abril de 2026

8.Nome e cargo: William De Oliveira Dias - Maj.QOPM; Trechos: Fortaleza/CE - 22 a 25/04/2026;

Objetivo: Participação no quarto módulo do curso de Doutorado em Direito Constitucional.

Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus, 17 de Abril de 2026.

Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e

CONSIDERANDO o disposto na Lei Delegada nº. 123, de 31 de outubro de 2019, Anexo Único, parte 16;

CONSIDERANDO a Portaria nº 029/2026-GS/SSP, que dispensou VALDENOR VASCONCELOS DE LIMA da Função Gratificada - FG-1, conforme Diário Oficial do Estado, edição nº 35.666, datado de 19/03/2026, pg. 12, Poder Executivo - Seção II.

I - DESIGNAR o servidor para exercer a função gratificada, conforme abaixo:

II - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e ao servidor para que tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 22 de abril de 2026.

Secretário de Estado de Segurança Pública, em exercício

Protocolo 269002

ESPÉCIE: Nono Termo Aditivo ao Contrato n.º 005/2022-SSP; DATA DA ASSINATURA: xx.04.2026; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a empresa MILLENNIUM LOCADORA LTDA; OBJETO: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2022-SSP, visando prorrogação de vigência por 12 (doze) meses; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 18.04.2026 a 18.04.2027; VALOR TOTAL: R$ R$ 6.469.380,00 (seis milhões, quatrocentos e sessenta e nove mil e trezentos e oitenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: Unidade Orçamentária: 022101; Programa de Trabalho: 06.122.3264.1216.0001; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903308, tendo sido emitida, em 14.04.2026, a Nota de Empenho n.º 2026NE0000504, no valor de R$ 215.646,00 (duzentos e quinze mil, seiscentos e quarenta e seis reais). DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, II c/c § 2.º, da Lei n.º 8.666/93 . Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus-AM, 16 de abril de 2026.

Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

Protocolo 268788

VALDENILSON CABRAL QUEIROZ - Assessor I. PCDP 261/2026 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 08/04/2026. Objetivo: Proceder suporte técnico a Fiscalização na Obra do CT.00003/2023-FUPEAM e análise da instalação e funcionamento da Estação de Tratamento de Esgoto da Unidade Prisional. THAMIRYS PATRÍCIO ANDRADE - Assessora II. PCDP 269/2026 - Destino: Novo Aripuanã/AM. Período: 27/04 à 01/05/2026. Objetivo: Fiscalização do Contrato 087/2022-SEINFRA. PHILIPE ANTÔNIO MORAES DE AQUINO - Assessor I. PCDP 265/2026. Período: 24/04/2026. PCDP 266/2026. Período: 28/04/2026. PCDP 267/2026. Período: 30/04/2026 - Destino: Manacapuru/ AM. Objetivo: Proceder Fiscalização: na obra do CT.00003/2023-FUPEAM e na obra do CT.0021/2023-SEINFRA. TYSSIA RÉGIA RAYOL CAVALCANTE DE OLIVEIRA - Engenheira/Chefe de Departamento.

PCDP 268/2026 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 15/04/2026. Objetivo: Realizar vistoria técnica, nas obras e serviços de engenharia, referente ao CT.003/2023-FUPEAM. FRANCIS ALBERT GAMA PARENTE - Engenheiro. PCDP 270/2026 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 15/04/2026. Objetivo: Proceder vistoria no Presídio do município de Manacapuru/AM. PCDP 271/2026 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 17/04/2026. Objetivo: Proceder fiscalização da Implantação de Rede de Fibra Óptica na estrada AM-070, no município de Manacapuru/AM. PCDP 283/2026 - Destino: Iranduba/AM. Período: 22/04/2026. Objetivo: Proceder acompanhamento à fiscalização da Reforma da Delegacia no município de Iranduba/AM. RAIMUNDO CARNEIRO DE CASTRO - Motorista. PCDP 272/2026. Período: 30/04/2026. PCDP 275/2026. Período: 15/04/2026 - Destino: Manacapuru/AM. Objetivo: Conduzir o servidor Philipe Antônio Moraes de Aquino, para proceder fiscalização na obra do CT.00003/2023-FUPEAM. PCDP 276/2026 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 17/04/2026. Objetivo: Conduzir o servidor Francis Albert Gama Parente, ao município para proceder à fiscalização das obras referentes ao CT.00003/2023-FUPEAM. MARCELO TAVARES DE CARVALHO - Assessor Técnico. PCDP 273/2026 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 08 a 10/04/2026. Objetivo: Proceder acompanhamento e vistoria na Obra e serviço de engenharia, do Contrato 007/2023-SEINFRA e Contrato 057/2022-SEINFRA. PCDP 274/2026 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 13 a 14/04/2026. Objetivo: Proceder acompanhamento e vistoria na Obras do Contrato 069/2022-SEINFRA. PCDP 277/2026 - Destino: Itapiranga/AM. Período: 15 a 17/04/2026. Objetivo: Proceder vistoria em toda a extensão na Rodovia AM-363, no Estado do Amazonas, para possíveis obras emergenciais de recuperação do pavimento, no Município. ANA LUCIA DE MATOS SAMPAIO - Assessora Técnica. PCDP 278/2026. Período: 16/04/2026. PCDP 281/2026. Período: 24/04/2026. PCDP 302/2026. Período: 30/04/2026 - Destino: Manacapuru/ AM. Objetivo: Proceder fiscalização na obra do CT.021/2023-SEINFRA. PCDP 282/2026 - Destino: Iranduba/AM. Período: 22/04/2026. Objetivo: Fiscalização na obra, CT.039/2022-SEINFRA, para vistoria nas instalações elétricas da Delegacia com o engenheiro eletricista Francis Albert G. Parente da SEINFRA. PCDP 280/2026. Período: 17/04/2026. PCDP 303/2026. Período: 28/04/2026 - Destino: Iranduba/AM. Objetivo: Fiscalização na obra do CT.039/2022-SEINFRA. ELLY AQUILES CRUZ DE OLIVEIRA - Assessora II. PCDP 279/2026 - Destino: Careiro/Careiro da Várzea/ Manaquiri/AM. Período: 16/04/2026. Objetivo: Realizar serviços de sondagens e coleta de solo nos Ramais do Purupuru km 35 BR-319 no município do Careiro, Mamuri km 64 BR-319 no município do Careiro e Bairro Alto no município de Manaquiri/AM. BRENDA ANDES BARBOSA - Assessor I. PCDP 285/2026 - Destino: Tabatinga/Benjamin/Atalaia do Norte/ AM. Período: 04 a 06/05/2026. Objetivo: Proceder visita técnica nas Obras e serviços de engenharia, do Termo de Contrato N.015/2025-SEINFRA, no município de Atalaia do Norte/AM. SALOMÃO SIMONETTI DE MELO - Assessor Técnico. PCDP 284/2026 - Destino: Careiro/Autazes/AM. Período: 28 a 30/04/2026. Objetivo: Proceder vistoria no Contrato de nº 006/2026-SEINFRA, da Rodovia, AM-254, localizada entre os municípios de Autazes e Careiro/AM. Realizar fiscalização técnica com objetivo de verificar o andamento dos serviços do Termo de Contrato 012/2023-SEINFRA - Comunidade Novo Céu, no município de Autazes/AM. Realizar fiscalização técnica com objetivo de verificar o andamento dos serviços do Termo de Contrato 009/2023-SEINFRA - Ramal Maçarico localizado no município do Careiro/AM. PCDP 292/2026 - Destino: Careiro/AM. Período: 17/04/2026. Objetivo: Proceder vistoria no Contrato de nº 006/2026-SEINFRA - Recuperação da 1ªetapa (41,95 KM) da Rodovia AM-254. SOLANGE DE JESUS SOARES BECHMAN - Assessor II. PCDP 286/2026 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 16/04/2026. Objetivo: Realizar visita técnica para selagem dos Imóveis edificados em área destinada às obras, do Contrato nº 00069/2022-SEINFRA, após edição do decreto expropriatório nº 53.935, de 13/04/2026. HÉLIDA ARAÚJO DA COSTA - Assessor II. PCDP 287/2026. Período: 16/04/2026. PCDP 293/2026. Período: 17/04/2026 - Destino: Manacapuru/AM. Objetivo: Realizar visita técnica para selagem dos Imóveis edificados em área destinada às obras, do Contrato nº 00069/2022-SEINFRA, após edição do decreto expropriatório nº 53.935, de 13/04/2026. FRANCISCO DAS CHAGAS ROSA DE LIMA - Motorista. PCDP 295/2026 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 17/04/2026. Objetivo: Conduzir a Servidora Hélida Araújo da Costa, para realizar visita técnica para selagem dos imóveis edificados em área destinada ás obras objeto do Contrato n°00069/2022-SEINFRA. PCDP 298/2026. Período: 22/04/2026. PCDP 300/2026. Período: 28/04/2026 - Destino: Iranduba/AM. Objetivo: Conduzir a Servidora Ana Lucia de Matos Sampaio, ao município, para proceder vistoria na obra CT.039/2022-SEINFRA. PCDP 299/2026. Período: 24/04/2026. PCDP 301/2026. Período: 30/04/2026 - Destino: Manacapuru/ AM. Objetivo: Conduzir a Servidora Ana Lúcia de Matos Sampaio, para proceder vistoria na obra do CT.021/2023-SEINFRA e acompanhar

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO