DOEAM 24/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 24 de abril de 2026 67

Assessoria de Comunicação na Obra. LUIZ FELIPE DO NASCIMENTO DOS SANTOS - Assessor I. PCDP 289/2026. Período: 23 a 24/04/2026. RENNAN MAIA DE SOUZA - Assessor II. PCDP 291/2026. Período: 23 a 24/04/2026. MARCO ANTONIO MUNIZ RIBEIRO - Gerente. PCDP 290/2026. Período: 23 a 24/04/2026 - Destino: Itapiranga/Urucará/AM. Objetivo: Proceder fiscalização referente ao CT.048/2022-SEINFRA - Obras e serviços de engenharia para aquisição e instalação de balsa flutuante e de rampa metálica do Terminal Flutuante de Passageiros no município de Urucará/AM. ANTONIO ARAÚJO GONÇALVES JUNIOR - Assessor I. PCDP 288/2026 - Destino: Careiro/Autazes/AM. Período: 28 a 30/04/2026. Objetivo: Realizar fiscalização técnica para verificar o andamento dos serviços do Termo de Contrato 012/2023-SEINFRA - Pavimentação e recuperação do sistema viário da Comunidade Novo Céu, no município de Autazes/AM; Realizar visita técnica para verificar os serviços executados pela empresa SOMA no âmbito do CT.006/2026-SEINFRA - Recuperação da 1ª ETAPA (41,95 KM) da rodovia AM-254, localizada entre os municípios de Autazes e Careiro/ AM; Realizar fiscalização técnica para verificar o andamento dos serviços do Termo de Contrato 009/2023-SEINFRA para a pavimentação do Ramal Maçarico localizado no Município do Careiro/AM. MARCIO BRITO DA SILVA - Assessor III/Motorista. PCDP 305/2026 - Destino: Itapiranga/Urucará/AM. Período: 23 a 24/04/2026. Objetivo: Conduzir e acompanhar o Servidor Marco Antônio Muniz Ribeiro e equipe, para Proceder Fiscalização referente ao CT.048/2022-SEINFRA, no município de Urucará/AM.

Manaus, 24 de abril de 2026.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Décimo Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2021-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2026. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, e a Prefeitura Municipal de Pauini/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 001/2021-SEINFRA, por mais 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 25/04/2026, de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº 01.01.025101.001337/202 6-27-SEINFRA.

Manaus, 24 de abril de 2026.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 269000

Espécie: Convênio de Cessão Mediante Ressarcimento n° 001/2025-SEAS. Partes: o ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME , e a FUNDAÇÃO DE APOIO AO IDOSO “ DOUTOR THOMAS ”, representada pela Sra. LARISSA SAHDO MEIRELES ; Objeto: O presente Convênio tem como objeto o ressarcimento, por parte do CESSIONÁRIO, de vencimentos e encargos em razão da disposição da servidora Hildaléia Castro dos Reis, ocupante do cargo efetivo de Assistente Técnico III, integrante do quadro da SEAS, com ônus para o órgão de origem; Vigência: 12/01/2026 a 12/08/2026.

Manaus, 24 de abril de 2026.

I - RAIMUNDO GOMES LOBO NETO

Nº DO PEDIDO: 0012/2026 MATRÍCULA: 264.818-0 B CPF: 702.157.562-90 CARGO: ASSESSOR-III

VALOR: R$ 5.280,00 (cinco mil duzentos e oitenta reais); 33903089 - 5.280,00.

APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.

Manaus, 24 de abril de 2026.

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome, em exercício

FOME , no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 51.352, de 13.03.2025. PORTARIA N°216/2026 - GSEAS

I - GLEIMAR DA SILVA BRANDÃO

Nº DO PEDIDO: 0011/2026 MATRÍCULA: 275.855-5 A

CPF: 215.251.532-34 CARGO: ASSESSOR-II

VALOR: R$ 5.280,00 (cinco mil duzentos e oitenta reais); 33903989 - 5.280,00.

APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.

Manaus, 24 de abril de 2026.

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome, em exercício

Protocolo 268969

Espécie: Termo de Cessão de Uso de Espaço Físico Nº 055/2026. Processo n °: 01.01.030101.004063/2025-87. Data: 17/03/2026. Partes: Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR. Objeto , Finalidade e Prazo de Cessão: Constitui objeto do presente contrato a cessão para o uso do espaço / dependências do CENTRO DE CONVENÇÕES DO AMAZONAS VASCO VASQUES (CCA), relacionados aos CCAVV 2 - PISO E2-MOGNO em perfeitas condições de higiene, limpeza, conservação e uso, sendo que seu uso se destina ao evento “ ECO AMAZÔNIA - SEMANA INTEGRADA PELO MEIO AMBIENTE: UNINDO FORÇAS POR UM FUTURO SUSTENTÁVEL ”, no período 01 à 07 de junho de 2026 com montagem no dia 31 de maio de 2026, das 08 às 20h e desmontagem no dia 07 de junho de 2026, até às 23h59, ou seja; 07 (sete) diárias de realização do evento e 01 (uma) diária de montagem/desmontagem.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA- SE. Gabinete da SEMA, em Manaus, 24 de abril de 2026.

Secretário de Estado do Meio Ambiente

Protocolo 269062

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome, em exercício

Protocolo 268945

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais;

FOME , no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 51.352, de 13.03.2025. PORTARIA N°217/2026 - GSEAS

CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, Férias usufruídas e Férias transferidas para outra oportunidade, Licença Médica (Laudo) e Atestado Médico conforme os períodos abaixo especificados:

Secretário de Estado de Produção Rural

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO