DOEAM 24/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
68 Manaus, sexta-feira, 24 de abril de 2026
| FÉRI | AS | P | |
|---|---|---|---|
| Servidor (a) | Matrícula | Data | er. Aq. |
| Admirson Mafra Neto | 266.322-8 A | 4 a 18/5/2026 (15 dias) |
2025/2026 |
| Chali Ferreira de Souza |
266.337-6 A | 4/5 a 2/6/2026 (30 dias) |
2025/2026 |
| Francisco Edicelmo Pereira Pessoa |
220.727-3 A | 4/5 a 2/6/2026 (30 dias) |
2025/2026 |
| Jorge Alberto Vasconcelos Junior |
134.751-9 F | 4/5 a 2/6/2026 (30 dias) |
2025/2026 |
| Rosana da Silva Amaral |
231.000-7 B | 4/5 a 2/6/2026 (30 dias) |
2025/2026 |
| LICEN |
ÇA MÉDICA-L | AUDO MÉDICO |
|
| Servidor (a) | Matrícula | Período | Laudo Nº |
| Alexandre Henrique Freitas Araújo |
120.515-3 D |
8/4/2026 a 6/7/2026 90 M 3 |
dias de Laudo édico – Nº 35036/2026 |
| João Alfredo Ramos Braga |
220.833-4 A |
24/2/2026 a 60 M |
dias de Laudo édico – Nº |
| 24/4/2026 3 |
7924/2026 | ||
| FALTAS J |
USTIFICADAS ( |
ATESTADO MÉDI |
CO) |
| Servidor (a) | Matrícu | la Dias |
Data |
| Antônia Roberta Santan | a 104.329 |
-3 E 1 dia |
17/3/2026 |
| José de Jesus N |
unes 244462- |
3 C 10 dias |
8 a 17/3/2026 |
| Pereira | . | ||
| FÉRIAS TRANSFE N |
RIDAS PARA O ECESSIDADE D |
UTRA OPORTUNI E SERVIÇO |
DADE POR |
| Período | |||
| Servidor (a) | Matrícula | Dias | Aquisitivo |
| Admirson Mafra Neto | 266.322-8 A | 15 dias | 2025/2026 |
| Gilmara Eleotério da Silva |
254.506-3 A | 30 dias | 2024/2025 |
| Luiz Otávio rodrigues da Silva |
193.054-0 C | 30 dias | 2025/2026 |
Protocolo 268947
Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2024 - SEMIGEspécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2024-SEMIG, oriundo do Processo Administrativo nº 01.01.044101.000122/2026-33. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses do Termo de Contrato nº 003/2024-SEMIG, referente a prestação de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC). Partes: Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG e a Processamento de Dados Amazonas S/A - PRODAM. Valor Global: R$ 855.598,92 (oitocentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e noventa e oito reais e noventa e dois centavos). Dotação Orçamentária: NE Nº 2026NE0000078; Unidade Orçamentária: 44101 Secretaria De Estado De Energia, Mineração E Gás; Programa de Trabalho: 25.122.0001.2001.0001 - Administração da Unidade; Fonte de Recurso: 1.501.2850.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Outras Fontes; Natureza da Despesa: 33904007. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações. Prazo: 12 (doze) meses a contar de 11/04/2026.
Manaus, 23 de abril de 2026.
RONNEY CESAR CAMPOS PEIXOTOSecretário de Estado de Energia, Mineração e Gás
Protocolo 268948
Centro de Serviços Compartilhados – CSCEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0144/2026-2 ; oriunda do PE 109 / 26 - CSC (Proc. Nº 013102.000456/2026); OBJETO: Aquisição de Materiais Farmacológicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, item(ns) 5 no valor total de R$ 1.725.580,80; VIGÊNCIA: 1 (um) ano,
contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.
Manaus, 23 de abril de 2026.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOSVice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
Protocolo 268971EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0145/2026-4 ; oriunda do PE 035 / 26 - CSC (Proc. Nº 013102.000042/2026); OBJETO: Aq. de Material Laboratorial e Químico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: J R BASTOS LTDA, item(ns) 4 no valor total de R$ 450.360,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.
Manaus, 23 de abril de 2026. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOSVice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
Protocolo 268977EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0152/2026-1 ; oriunda do PE 737 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.006062/2025); OBJETO: Aquisição de OPME; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: K. E. COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, lote(s) 5 no valor total de R$ 13.415.000,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.
Manaus, 23 de abril de 2026.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOSVice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
Protocolo 268978EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0153/2026-1 ; oriunda do PE 737 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.006062/2025); OBJETO: Aquisição de OPME; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: K. E. COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, lote(s) 6, no valor total de R$ 5.344.400,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.
Manaus, 23 de abril de 2026.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOSVice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
Protocolo 268983EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0154/2026-1 ; oriunda do PE 737 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.006062/2025); OBJETO: Aquisição de OPME; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: K. E. COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, lote(s) 8 no valor total de R$ 1.855.000,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.
Manaus, 23 de abril de 2026.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOSVice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
Protocolo 268985EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0183/2025-6 ; oriunda do PE 405 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.007645/2024); OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0183/2025-6 - e-Compras.AM, para o(s) item(ns) 140925, 140934, por mais 1 (um) ano. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e a empresa: ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do dia 30/06/2026, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23.
Manaus, 23 de abril de 2026.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOSVice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
Protocolo 268987
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO