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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 24/04/2026 · pág. 89

DOEAM 24/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 24 de abril de 2026 69

RESENHA: 026/26 DATA: 24/04/2026

Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:

Aviso de Licitação

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br” .

1.1) PE n ° 173/2026-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para a prestação de Serviços Médicos e Enfermagem para o atendimento de Urgência e Emergência, de média e alta complexidade, nas dependências dos Ambulatórios do centro Cultural de Parintins/Bumbódromo e no Hospital Regional Dr. Jofre Matos Cohen, a Fim de atender as demandas de Saúde do Festival Folclórico de Parintins - Secretaria de Estado de Saúde - SES/ AM.

1.2) PE n ° 174/2026-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para a prestação de serviços Médicos especializados em Clínica Geral, a fim de atender as necessidades do Município de Tabatinga - Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas - SES/AM.

2.1) PE n ° 175/2026-CSC: Aquisição de Nutrição Enteral Líquida para atender a Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON.

2.2) PE n ° 176/2026-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Sonda Nasogástrica, Faixa de Smarch e outros), para Formação de Ata de Registro De Preços, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

3.1) PE n ° 177/2026-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada, do Ramo de Segurança Escolar, especializada na prestação de Serviços continuados de Locação, instalação, configuração, integração, operação, manutenção e fornecimento de um centro de operações de segurança, com sistema de monitoramento, identificação e controle de acesso, alarme, equipes de pronta resposta e reposicionamento de bens, para Formação de Ata de Registro De Preços, além de locação de equipamentos para armazenamento de itens de alto valor, e sistema de alertas e denúncias para Smartphone, destinados às Unidades Escolares e Administrativas vinculadas ou subordinadas a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar do Amazonas, instaladas na Capital e Interior - SEDUC/AM.

4.2) PE n ° 179/2026-CSC: Aquisição de Materiais de Consumo destinada a suprir as necessidades da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP.

4.3) PE n ° 180/2026-CSC: Aquisição de Materiais Laboratoriais (Pipeta Graduada, Pipeta Pasteur e outros), para Formação de Ata de Registro De Preços, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

4.4) PE n ° 181/2026-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológicos (Mesna, Enzalutamida e outros) para Formação de Ata de Registro De Preços, para atender as necessidades da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON e Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM e Demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

4.5) PE n ° 182/2026-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológicos (Lidocaína, Ivermectina e outros) para Formação de Ata de Registro De Preços, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital Marcação de Nova Data

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - - e-compras.AM, https://www.e compras.am.gov.br.

5.1) PE n ° 139/2026-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços de Apoio Administrativo, Técnico e Especializado que envolve Gestão de Pessoas e Recursos Humanos, para Unidades de Órgão em Manaus e no Interior do Estado do Amazonas - Universidade do Estado do Amazonas - UEA.

5.2) PE n ° 145/2026-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológicos (Fluconazol, Prednisona e outros) para Formação de Ata de Registro De Preços, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

Revogação

Revogada a seguinte licitação:

1) PE n ° 058 / 2026 - CSC , conforme solicitação do órgão;

Convocação para Nova Sessão Pública

1) PE n ° 030 / 2026 - CSC , dia 30/04/2026 às 11:00 horas de Brasília, retorno em atendimento à Decisão Judicial Proferida nos Autos do Mandado de Segurança N ° 0089794-46.2026.8.04.1000 A sessão pública ocorrerá por meio eletrônico, no Endereço: https:// www.e-compras.am.gov.br.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Presidente do Centro de Serviços Compartilhados, em exercício

Protocolo 268988

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0046/2026-1 ; oriunda do PE 835 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.006633/2025); OBJETO : Reajuste do preço do lote 1 da Ata de Registro de Preços nº 0046/2026-1 - e-Compras.AM, infracitado;

ITEM ESPECIFICAÇÃO DO ITEM PREÇO
REGISTRADO		 PREÇO
NEGOCIADO
3 (ID - 142121) - SERVIÇO DE
PASSAGEM AÉREA, Taxa
de serviço de agenciamento
de viagens para aquisição de
Passagens Aéreas Nacionais,
conforme Projeto Básico.		 R$ 0,00 R$ -0,01

PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e a empresa: TREVO TURISMO LTDA; DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO : Manaus, 22 de abril de 2026.

Manaus, 23 de abril de 2026.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 268989

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0046/2026-1 ; oriunda do PE 835 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.006633/2025); OBJETO : Reajuste do preço do lote 1 da Ata de Registro de Preços nº 0046/2026-1 - e-Compras.AM, infracitado;

ITEM ESPECIFICAÇÃO DO ITEM PREÇO
REGISTRADO		 PREÇO
NEGOCIADO
4 (ID-142122) SERVIÇO DE
PASSAGEM AÉREA, Taxa
de serviço de agenciamento
de viagens para aquisição de
Passagens Aéreas Internacio-
nais,conforme Projeto Básico.		 R$ 0,00 R$ -0,01

PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e a empresa: TREVO TURISMO LTDA; DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO : Manaus, 22 de abril de 2026.

Manaus, 23 de abril de 2026.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 268990

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO