DOEAM 24/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 24 de abril de 2026 71

ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 24 de abril de 2026.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

especificada, CERTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE NO DOE . Manaus, 17 de abril de 2026.

Secretário de Estado de Defesa Civil

Protocolo 269054

Protocolo 269001

MEMO Nº 047 / 2026 - GP / DAF / PCAM , referente aos Proc. Judiciais nº 0718116-56.2022.8.04.0001 ; 0677321 - 08.2022.8.04.0001 e nº 4005559 - 42.2024.8.04.0000. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, RESOLVE: HOMOLOGAR a Portaria de Retificação de Divulgação e Homologação do Resultado Final do Concurso Público da Polícia Civil do Estado do Amazonas, regido pelo Edital n° 01/2021-PCAM, publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas de número 35.017, no dia 04.07.2023, Caderno do Poder Executivo, Seção II, página 09, retificando os candidatos para o cargo de Delegado de Polícia Civil de 4ª Classe como aprovados, conforme: 211016266 - Peterson Souza de Melo - Situação do Curso de Formação: Aprovado - Nota Final: 139,95 - Situação Final: Aprovado - Classificação: 61º; 211003984 - Giovanni Rodrigues de Araujo Silva - Situação do Curso de Formação: Aprovado - Nota Final: 136,34 - Situação Final: Aprovado - Classificação: 75º; 211009815 - Amanda Cristina Bezerra Ribeiro - Situação do Curso de Formação: Aprovado - Nota Final: 133,96 - Situação Final: Aprovado - Classificação: 88º, correspondente ao Curso de Formação Profissional para o cargo de Delegado de Polícia Civil, considerando as decisões judiciais citadas.

RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 51.352, de 13.03.2025 PORTARIA Nº 0044/2026 - GAB-SEPA

I - JOÃO LEONARDO BENTES PEREIRA - Matrícula 224.114-5F

VALOR: R$ 5.280,00 (cinco mil e duzentos e oitenta reais); 33903989 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias, Manaus, 24 de abril de 2026.

Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura

Protocolo 268993

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA , no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 51.352, de 13.03.2025 PORTARIA Nº 0043/2026 - GAB-SEPA

I - JOÃO LEONARDO BENTES PEREIRA - Matrícula 224.114-5F

VALOR: R$ 5.280,00 (cinco mil e duzentos e oitenta reais); 33903089 - Material de Consumo.

APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias Manaus, 24 de abril de 2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 269046

Proc. 01.01.022102.008930 / 2026 - 04. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DESIGNAR FRANCISCO CARLOS DA SILVA BASTOS, EPC, Mat. nº 169.904-0 B, para o recebimento da FG-3 (Integrante do DENARC), a contar de 01/05/2026.

Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura

Protocolo 268994

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

SIGED nº 01.01.022102.005542 / 2026 - 63 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25 % (vinte e cinco por cento) ao Sr. THOMAZ AUGUSTO MOTA DE VASCONCELOS DIAS, EPC, Mat. n ° 276551 - 9 A , a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 10.03.2026 , em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 269051

RESENHA DA PORTARIA Nº 050/2026 - DEFESA CIVIL DO AMAZONAS O SECRETARIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL , no uso de suas atribuições legais que lhe compete o art. 5º da lei nº 7.056 de 19 de setembro de 2024. AUTORIZA os deslocamentos dos servidores nela

O DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO

AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso XVI, do Art. 12 do Decreto nº 45.262, de 03 de março de 2022, alterado pelo Decreto nº 45.631, de 16 de maio de 2022, que aprovou o Regimento Interno da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - IOA,

CONSIDERANDO a Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, nos seus artigos 94, 95 e 96, que dispõe sobre o levantamento físico dos bens móveis nas Unidades Administrativas;

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 34.161, de 11 de novembro de 2013, que instituiu o Sistema de Controle de Patrimônio - AJURI e regulamentou a aquisição e baixa de bens móveis, imóveis e de consumo no âmbito dos Órgãos da Administração Direta e Entidades da Administração Indireta do Poder Executivo do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO a Portaria nº 046/2025-GDP/IOA, que instituiu a Comissão Permanente de Inventário da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - IOA;

CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar os procedimentos inerentes ao inventário patrimonial da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - IOA;

CONSIDERANDO o retorno às atividades funcionais da servidora ELVIRA GERALDA ANDRADE MOURA , matrícula nº 149.546-1C, após período de afastamento em que esteve à disposição do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - TJAM;

CONSIDERANDO , ainda, o pedido de alteração na composição da Comissão referente à função de Secretária,

I - DISPENSAR a servidora PATRÍCIA FREITAS DE MAGALHÃES CÂMARA , matrícula nº 140.767-8B, da função de Secretária da Comissão

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO