DOEAM 24/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

72 Manaus, sexta-feira, 24 de abril de 2026

Permanente de Inventário, mantendo-se os demais membros e disposições nela contida;

II - DESIGNAR a servidora ELVIRA GERALDA ANDRADE MOURA , matrícula nº 149.546-1C, para exercer a função de Secretária da respectiva Comissão Permanente de Inventário da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - IOA;

III - DAR CIÊNCIA às Diretorias de Gestão-Financeira e Operações, e às servidoras acima mencionadas, para que adotem as medidas decorrentes deste ato;

IV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a contar de 17 de abril de 2026.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 24 de abril de 2026.

Diretor-Presidente da Im573/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

Protocolo 269056

O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias , conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Rodrigo Tacioli Serafini - Analista Ambiental, Presidente Figueiredo-AM, 24/04/2026, participar da 2º reunião ordinária do conselho municipal de controle ambiental. 02.Claudio Roberto Albuquerque dos Santos - Assistente Ambiental, Iranduba-AM, 28/04 a 30/04/2026, realizar o transporte dos servidores do IPAAM. 03.Rosa Mariette Oliveira Geissler - Analista Ambiental, Novo Airão/Barcelos-AM, 04/05 a 09/05/2026, realizar vistoria técnica e fiscalização. 04.Maria do Carmo Neves dos Santos - Analista Ambiental, São Luís-Maranhão, 04/05 a 08/05/2026, participar como autora do livro Mulheres Pela Água 3, durante a realização do 3º Fórum Brasil das águas. 23 de Abril de 2026.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO N ° 005/2026 - IPAAM. PARTES: INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM x AMAZONAS ENERGIA S.A. ; OBJETO: Contratação de concessionária de serviço público para a prestação dos serviços de fornecimento de energia elétrica de BAIXA TENSÃO, para a unidade Consumidora do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, localizado no Município de Apuí, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 23/04/2026 a 23/04/2027. DATA DA ASSINATURA: 23/04/2026 ; PROCESSO N.º 01.01.030201.026079/ 2025-12-IPAAM ; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com a execução do presente contrato correrão, no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 30201; Programa de Trabalho: 18.122.0001.2087.0001; Natureza da Despesa: 33903943; Fonte de Recurso: 1.501.2010.0000.0000, tendo sido emitida pelo CONTRATANTE, em 15/04/2026 a Nota de Empenho nº 2026NE0000232, no valor proporcional estimado de R$ 17.066,66 (dezessete mil, sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), ficando o saldo remanescente a ser empenhado e/ou reforçado, sendo o Valor Total Estimado de R$ 24.000 , 00 (vinte e quatro mil reais). Publique - se .

Manaus, 23 de abril de 2026.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

O Diretor-Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007, resolve divulgar ao interessado mencionado abaixo a seguinte NOTIFICAÇÃO ; PROCESSO: 01.01.030201.018559/2022-67 ; NOTIFICAÇÃO Nº 482/2025 - GEFA ; ANTONIO ERISVALDO MARTINS SANTANA; MOTIVO : TOMAR CIENCIA DA DECISÃO/IPAAM/Nº784/2025 REFERENTE AO TERMO DE EMBARGO N° 834/2022-GEFA.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 23 de abril de 2026.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

EXTRATO Nº 115/2026-IPAAM ; ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N ° 045/2025. PARTES: INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM x EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR. OBJETO: a conjugação de esforços entre o Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas - IPAAM e a Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR, com vistas ao desenvolvimento de ações integradas que promovam o fortalecimento do polo turístico sustentável do Estado do Amazonas, por meio da implementação de iniciativas voltadas à educação e à conscientização ambiental, ao intercâmbio de dados e informações de interesse mútuo, bem como à execução conjunta de atividades de licenciamento, dispensa de licenciamento e fiscalização ambiental em áreas de interesse turístico, pelo período de 5 (cinco) anos, a contar de 08 / 04 / 2026 a 08 / 04 / 2031 , conforme Plano de Trabalho que se encontram rubricados pelas partes e integram o presente instrumento como se nele estivessem transcritos. DATA DA ASSINATURA: 08/04/2026. PROCESSO Nº01.01.030201.016145 / 2025 - 46 - IPAAM; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Não haverá transferência de recursos financeiros entre os partícipes. Publique-se.

Manaus, 24 de abril de 2026.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

Protocolo 269014

O DIRETOR - PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada Nº 102/2007;

CONSIDERANDO a necessidade efetiva em dar prosseguimento as atividades desse Instituto, para que não sofra processo de descontinuidade; RESOLVE:

I - DISPENSAR a servidora Maria de Fátima Melo do Nascimento da designação para responder pelo expediente do Núcleo de Educação Ambiental - NEA do IPAAM , nas hipóteses de afastamento da titular, Therezinha de Jesus Aleixo Santos Fazzioni de Melo , tais como férias, licenças ou quaisquer outros impedimentos legais.

II - DESIGNAR o servidor Gilmar Ribeiro da Costa para responder pelo expediente do Núcleo de Educação Ambiental - NEA do IPAAM , nas hipóteses de afastamento da titular, Therezinha de Jesus Aleixo Santos Fazzioni de Melo , tais como férias, licenças ou quaisquer outros impedimentos legais;

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. Gabinete do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, Manaus, 22 de abril de 2026.

Diretor - Presidente

Protocolo 269011

ERRATA DA PORTARIA Nº 089 / 2026 GDP / IDAM - LICENÇA ESPECIAL , publicada no DOE de 31/03/2026, Poder Executivo, Seção II, Pag. 34; referente a Licença Especial FRANCISCA KLEUBIA NASCIMENTO DA SILVA. ONDE SE LÊ: Periodo de 14 / 05 / 2026 a 15/08/2026, LEIA-SE: Periodo de 18 / 05 / 2026 a 15/08/2026. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM .

Manaus, 23 de abril de 2026.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Protocolo 268954

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO