DOEAM 24/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 24 de abril de 2026 73

Publicada no DOE, Edição nº 35.554 de 25 de setembro de 2025, Poder Executivo - Seção II, pág. 17/18. Portaria nº 517/2025-GDP/IDAM - Onde se Lê: JOSE NAZARENO FREITAS VIANA. Leia-se: JOSÉ NAZARENO FREITAS VIANA JUNIOR. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Nº 172 / 2026 - GDP / IDAM de 14/04/2026 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor VALDO DE OLIVEIRA E SILVA, Matrícula: nº 191.346-8E, ND: 339030 - Material de Consumo, no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município: Nova Olinda do Norte/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação de Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 173 / 2026 - GDP / IDAM de 14/04/2026 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor MARCOS EUGÊNIO CHÍXARO DE ALMEIDA, Matrícula: nº 157.239-3B, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais), Município: Humaitá/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação de Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 174 / 2026 - GDP / IDAM de 14/04/2026 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor RAFAEL KOIDE TAVARES, Matrícula: nº 261.606-8A, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor de R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais), Município: Barreirinha /AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação de Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 175 / 2026 - GDP / IDAM de 14/04/2026 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor MARINEZIO PESSOA DE SOUZA, Matrícula: nº 111.576-6D, ND: 339030 - Material de Consumo, no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município: Nhamundá/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação de Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 181 / 2026 - GDP / IDAM de 15/04/2026 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, a servidora CAMILA DOS SANTOS LIMA, Matrícula: nº 254.237-4B, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor de R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais), Município: Guajará/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação de Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 182 / 2026 - GDP / IDAM de 15/04/2026 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor FRANCISCO EDUARDO DE MORAIS, Matrícula: nº 106.868-7C, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), Município: Lábrea/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação de Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 183 / 2026 - GDP / IDAM de 15/04/2026 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor JOSÉ RAIMUNDO NORONHA CALACINA, Matrícula: nº 122.019-95C, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), Município: Boca do Acre/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação de Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 184 / 2026 - GDP / IDAM de 15/04/2026 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor ATENOR COSTA DE LIMA, Matrícula: nº 257.270-9D, ND: 339030 - Material de Consumo, no valor de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), Município: Boca do Acre/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação de Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 185 / 2026 - GDP / IDAM de 15/04/2026 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor JOSÉ DE OLIVEIRA NEVES, Matrícula: nº 141.642-1C, ND: 339030 - Material de Consumo, no valor de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais), Município: Silves/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação de Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 186 / 2026 - GDP / IDAM de 16/04/2026 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor RAIMUNDO PEREIRA AMORIM, Matrícula: nº 122.014-4B, ND: 339030 - Material de Consumo, no valor de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), Município: Anori/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação de Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 187 / 2026 - GDP / IDAM de 16/04/2026 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor JONATHAN LIRA JAICO, Matrícula: nº 196.467-4D, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), Município: Benjamin Constant/ AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação de Contas até 30 (trinta) dias,

após aplicação. Nº 188 / 2026 - GDP / IDAM de 16/04/2026 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor ANTONIO CARLOS LACERDA DE SOUZA, Matrícula: nº 122.105-1C, ND: 339030 - Material de Consumo, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), Município: Lábrea/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação de Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 189 / 2026 - GDP / IDAM de 16/04/2026 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, a servidora MARIZA DA PAZ DANTAS RODRIGUES, Matrícula: nº 050.389-4D, ND: 339030 - Material de Consumo, no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município: Codajás/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação de Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 190 / 2026 - GDP / IDAM de 16/04/2026 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor JAIME VITOR DOS SANTOS, Matrícula: nº 122.046-2D, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município: Atalaia do Norte/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação de Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 191 / 2026 - GDP / IDAM de 16/04/2026 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor ALBERTO ALVES EDWARDS, Matrícula: nº 050.387-3E, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor de R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais), Município: Codajás/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação de Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 192 / 2026 - GDP / IDAM de 16/04/2026 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor MARIA JOSÉ MENDONÇA DE OLIVEIRA, Matrícula: nº 191.271-2C, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor de reais R$ 6.000,00 (seis mil reais), Município: Tefé/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação de Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 194 / 2026 - GDP / IDAM de 16/04/2026 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor CARLOS ALBERTO CRUZ FARIAS, Matrícula: nº 104.452-4C, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), Município: Itacoatiara(Vila de Lindóia)/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação de Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 195 / 2026 - GDP / IDAM de 16/04/2026 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor JOCIVAN RANGEL LEANDRO, Matrícula: nº 276.380-0A, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor de 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais), Município: Tabatinga/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação de Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 196 / 2026 - GDP / IDAM de 16/04/2026 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor GUILHERME MARTINEZ FREIRE, Matrícula: nº 265.727-9A, ND: 339030 - Material de Consumo, no valor de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), Município: Tabatinga/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação de Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 197 / 2026 - GDP / IDAM de 16/04/2026 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, a servidora ALANE LEMOS FERNANDES, Matrícula: nº 258.022-A, ND: 339030 - Material de Consumo, no valor de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais), Município: Envira/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação de Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

O DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS - ARSEPAM , no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico Administrativas, prevista na Lei n° 3.300 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO