DOEAM 24/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

74 Manaus, sexta-feira, 24 de abril de 2026

CONSIDERANDO , a nomeação constante no Decreto de 14 de abril de 2026; CONSIDERANDO que a presente atribuição não representará impacto financeiro na folha de pagamento deste Órgão;

CONSIDERANDO , a Lei nº 5.060, de 27 de dezembro de 2019, republicado no D.O.E, edição do dia 10 de janeiro de 2020. RESOLVE:

I - ATRIBUIR , a Gratificação de Atividade Técnico Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento comissionado conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus 16 de abril de 2026.

Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 268939

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 24 de Abril de 2026.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 268943

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento a servidora - JORDANA CARVALHO DOS SANTOS, Matrícula G266489 na rubrica 33903989 Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica no valor de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais).

Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 24 de Abril de 2026.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 268944

ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO AO TERMO DE CONTRATO Nº 024/2022-ADAF ; ASSINATURA: 23/04/2026; PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS e a empresa AMAZONAS ENERGIA S.A. ; OBJETO: Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, fica rescindido, por acordo entre as partes (rescisão amigável), a contar de 28/04/2026, o TERMO DE CONTRATO N ° 024 / 2022 , referente aos serviços especializados de fornecimento de energia elétrica para as unidades desta ADAF ; celebrado entre as partes; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 018202.002436/2026-22, FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79 da Lei 8.666/93, em Manaus, 24 de abril de 2026.

GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS.

Diretor-Presidente da A#272457/> gência de Defesa Agropecuária e Florestal Protocolo 268940

ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO AO TERMO DE CONTRATO Nº 013/2024-ADAF ; ASSINATURA: 23/04/2026; PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS e a empresa AMAZONAS ENERGIA S.A. ; OBJETO: Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, fica rescindido, por acordo entre as partes (rescisão amigável), a contar de 28/04/2026, o TERMO DE CONTRATO N ° 013 / 2024 - ADAF , referente aos serviços especializados de fornecimento de energia elétrica para as unidades desta ADAF; celebrado entre as partes; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 018202.002439/2026-66, FUNDAMENTO LEGAL: Art. 137,da Lei 14.133/2021, em Manaus, 24 de abril de 2026.

GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 268942

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento a servidora - JORDANA CARVALHO DOS SANTOS, Matrícula G266489 na rubrica 33903089 Material de Consumo no valor de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais). Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

Referente à Errata publicado no DOE Nº 35.680, do dia 10 de abril de 2026, PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II, pág. 32. ONDE SE LÊ: 05/04/2026 à 08/01/2026 - LEIA-SE : 04/05/2026 à 01/08/2026.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 269058

O Diretor Presidente, da Fundação de Medicina Tropical, no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no Processo nº 01.02.0173 04.001279/2026-26-FMT-HVD.

RESOLVE: I - Assinatura: 10/04/2026; Partes: Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD e TK ELEVADORES DO BRASIL LTDA; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 14/04/2026; Valor Global do presente Termo Aditivo é de R$ 44.826,24 (quarenta e quatro mil oitocentos e vinte e seis reais e vinte e quatro centavos).

II - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. Gabinete do Diretor Presidente da FMT-HVD, em Manaus, 24 de abril de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 269059

O Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia Alfredo da Matta - FUHAM, no uso de suas atribuições legais e;CONSIDERANDO que a Fundação Hospitalar é o Centro de Referência em Hanseníase, Dermatologia Avançada e Infecções Sexualmente Transmissíveis, conforme a Lei Delegada nº107/2007; CONSIDERANDO a execução das ações para redução da carga da Hanseníase, que tem como objetivo a busca ativa de casos novos e outras doenças tropicais negligenciadas relacionadas a pele; CONSIDERANDO o teor do Decreto nº 53.563/2026. RESOLVE: I - INSTITUIR o Grupo Tarefa “ DERMATO SAÚDE AMAZONAS ”, para desenvolver suas atribuições no Município de BARREIRINHA - AM; II - DESIGNAR , para Presidente: Alisson Bruno Ito Ueno de Quadros, Enfermeiro, nível 15; Vice Presidente: Janete Queiroz Moraes, Técnico em Dermatologia Sanitária, nível 14. Membros: Amanda Gabrielle dos Santos Cordeiro, Jéssica de Fonte Rodrigues, Bruno dos

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO