Diário Oficial do Estado do Amazonas · 28/04/2026 · pág. 6

DOEAM 28/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, terça-feira, 28 de abril de 2026

Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA

Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO

Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES

Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA

Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO

Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA

Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV FRANCISCO EVILAZIO PEREIRA

Universidade do Estado do Amazonas – UEA

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI

Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM RANSÉS GADELHA BEZERRA

Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA

Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA

Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA

EMPRESAS PÚBLICAS

Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR FRANK MARQUES DANTAS (Respondendo)

Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO

Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA

Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR

SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS

Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU

Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR

SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Leis ...........................................................................................................3
Decretos numerados ..............................................................................10
Decretos nominais ..................................................................................15 CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Procuradoria-Geral do Estado - PGE .......................................................1
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...............................................2
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .......................3
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC............4
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP .................................5
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP .................6
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ..................................6
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos
e Cidadania - SEJUSC .............................................................................7
Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate
à Fome - SEAS .................................................................................7
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR...............................7
Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com
Defciência - SEPCD ................................................................................8
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano
e Metropolitano - SEDURB.......................................................................8
Centro de Serviços Compartilhados – CSC .............................................8
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC 10
............................................ Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM ...................................11
Defesa Civil do Amazonas - DCAM ........................................................11
Secretaria de Estado da Proteção Animal - SEPET 11
............................... Imprensa Ofcial do Estado do Amazonas – IOA....................................12
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .............12
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA 14
.............................. Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ......................14
Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM.............14
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................14
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável
do Estado do Amazonas – IDAM............................................................15
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ....................17
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado
do Amazonas – ADAF ............................................................................18
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ...................................19
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM ..................................19
Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia
do Amazonas – FHEMOAM ...................................................................20
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ ...........................................21
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM 21
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................21
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS .........................23
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ............23
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA.........................24 CADERNO III - MUNICIPALIDADES Silves ........................................................................................................1 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Empresas Privadas ..................................................................................1 NESTA EDIÇÃO: 56 PÁGINAS

EXPEDIENTE

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente

ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações

NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira

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