DOEAM 28/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, terça-feira, 28 de abril de 2026

de 1994, combinado com o Acórdão n.º 397/2025 - TCE - Tribunal Pleno, mais R$72,00 (setenta e dois reais), de Gratificação de Tempo Integral, com fulcro no artigo 142 da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, combinado com o Acórdão n.º 397/2025-TCE - Tribunal Pleno, mais R$195,00 (cento e noventa e cinco reais), de Gratificação de Produtividade, de acordo com o artigo 142 da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, combinado com o Acórdão n.º 397/2025 - TCE - Tribunal Pleno, totalizando seus proventos em R$4.644,61 (quatro mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e sessenta e um centavos) mensais.”

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 28 de abril de 2026.

ROBERTO MAIA CIDADE FILHO Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural

VIVALDO MICHILES NETO Secretário de Estado de Administração e Gestão

ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, II, DO DECRETO Nº 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II, “ a ”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

Sua Excelência , o Senhor ROBERTO MAIA CIDADE FILHO , Governador do Estado , autorizou o seguinte deslocamento de Titular de Órgão e Entidade do Poder Executivo da Administração Direta e Indireta.

1.Nome e cargo: TATYANA COSTA AMORIM RAMOS , Diretora-Presidente.

Órgão de origem: Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-Dra Rosemary Costa Pinto/FVS-RCP

Destino, Período e objetivo: Manaus-AM/São Gabriel da Cachoeira-AM/ Manaus-AM - 05 a 09 de maio de 2026. Participar a Convite do Ministério da Saúde para participar do Treinamento sobre a Testagem de G6PD e Implementação da Tafenoquina Pediátrica, a ser realizado para os profissionais de saúde do DSEI Alto Rio Negro e município de São Gabriel da Cachoeira/AM, no período de 4 a 8 de maio de 2026, em São Gabriel da Cachoeira/AM, com deslocamento no período de 05 a 09/05/2026. Referência Processo n.º 01.02.017306.002652 / 2026 - 82 - SIGED.

Sua Excelência, o Senhor ROBERTO MAIA CIDADE FILHO, Governador do Estado, autorizou Tornar Sem Efeito o seguinte deslocamento de Titular de Órgão e Entidade do Poder Executivo da Administração Direta e Indireta. Publicado no Diário Oficial do Estado do dia 17.04.2026. Poder Executivo - Seção I.

2.Nome e cargo: RICARDO MENDES LASMAR , Diretor-Presidente. Órgão de origem: Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas-ARSEPAM.

Destino, Período e objetivo: Manaus-AM/Brasília-DF//Manaus-AM - 13 a 15 de maio de 2026. Participação do Diretor-Presidente desta Agênda Reguladora, Sr. Ricardo Mendes Lasmar, no III Encontro Nacional das Agêndas Reguladoras, a ser realizado no dia 14 de maio de 2026, no Clube Naval de Brasília/DF, com saída no dia 13/05/2026 e retorno no dia 15/05/2026. A participação justifica-se pela relevância do evento, que reune dirigentes, especialistas e representantes do setor para discussão dos principais desafios da regulação, promovendo o intercâmbio de conhecimentos, o alinhamento institucional e o fortalecimento das ações regulatórias.

Referência Processo n.º 01.06.011209.000562/2026-10-SIGED. SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em Manaus, 28 de abril de 2026.

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

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