DOEAM 28/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira 28 abr/2026 estado do amazonas

Número 35.690 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 23 de abril de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

CONCEDE férias a Servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER cinco dias de férias a Servidora RAYANNE DE OLIVEIRA MAR matrícula nº 269.615-0 A, referente ao exercício de 2025, a contar de 13 até 17.04.2026.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 23 de abril de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 269287

CONCEDE licença especial a servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n. 1.762/86, oito dias de licença especial a Servidora ROSINEIDE LOPES DO NASCIMENTO , matrícula nº 009.317-3 B, referente ao quinquênio de 2017/2022, no período de 23 até 30.04.2026.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 23 de abril de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 269292

Protocolo 269294

CONCEDER licença para tratamento de saúde ao servidor que menciona. O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que consta ao Laudo Médico nº 337246/2026, da Junta Médica Pericial do Estado - JMPE.

CONCEDE nos termos do artigo 65, I, da Lei n. 1.762/86, ao servidor MIGUEL RIBAMAR DE OLIVEIRA PROGÊNIO , matrícula nº 137.448-6 H, cinco dias de licença médica, a contar de 07 até 11.03.2026.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 24 de abril de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 269296

CONCEDER licença para tratamento de saúde a servidora que menciona. O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que consta ao Laudo Médico nº 338836/2026, da Junta Médica Pericial do Estado - JMPE.

CONCEDE nos termos do artigo 65, I, da Lei n. 1.762/86, a servidora JACIQUARA TAVARES EDWARDS , matrícula n.º 015.927-1 C, quinze dias de licença médica, a contar de 19/03 até 02/04/2026.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 27 de abril de 2026.

CONCEDE afastamento do Servidor que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 269315

CONCEDER um dia de afastamento ao Servidor JONATAS DOS SANTOS MEDEIROS , matrícula nº 202.439-0 C, nos termos do art. 98 da Lei nº 9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, no dia 17.04.2026, em razão de serviço prestado á Justiça Eleitoral.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 23 de abril de 2026.

AUTORIZA o deslocamento da Procuradora do Estado, para participar de assuntos do interesse do Estado em Aracaju/SE.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício da competência inscrita no inciso I e XVI do art. 10 da Lei n. 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

CONSIDERANDO os termos do Memorando n.° 006/2026-PPF/PGEAM,

R E S O L V E:

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 269293

TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

TRANSFERIR por necessidade de serviço as férias do Procurador do Estado FABIANO BURIOL , matrícula nº 212.059-3 B, referente ao 1º período de 2026, para serem usufruídas em outra oportunidade.

I - AUTORIZAR a Procuradora do Estado, Luciana Guimarães Pinheiro Vieira, a viajar com destino à cidade de Aracaju/SE no período de 28 a 29 de maio do corrente ano, para participar do 1º Encontro Nacional das Procuradoria Previdenciárias, com ônus para o Estado no que se refere a diárias.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus 24 de abril de 2026.

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 269364

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO