DOEAM 28/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 28 de abril de 2026 15

Christina Fischer - Analista Ambiental, Iranduba-AM, 30/04/2026, realizar assessoria técnica para elaboração do diagnóstico turístico. 03.Cristiano Santana Santos e Alexandre Souza E Silva - Analistas Ambientais, Careiro/ Careiro da Várzea/ Autazes/ Manaquiri / Iranduba/ Novo Airão/ Manacapuru/ Silves/ Itacoatiara/ Itapiranga/ Itacoatiara/ Itapiranga/ Rio Preto da Eva/ Presidente Figueiredo-AM, 08/05 a 22/05/2026, realizar atendimento de denúncia de ilícitos. 27 de Abril de 2026.

de acordo dotação orçamentária que for consignada no exercício corrente e vindouro. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.018201.000977/2026-05. FUNDAMENTO DO ATO : Lei Federal nº 8.666/93. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM .

Manaus, 27 de abril de 2026.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº. 007/2023 - IDAM. DATA DE ASSINATURA: 27/04/2026. PARTES: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO FLORESTAL E SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM e OZÔNIO TELECOMUNICAÇÕES LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses do Termo de Contrato nº007 / 2023 , a contar de 29 / 04 / 2026 a 28 / 04 / 2027 , e reajuste do valor inicialmente contratado equivalente à 2 , 37 (dois virgula trinta e sete porcento) , de acordo com o IPCA-E2, alterando o valor global estimado para R$1.910.865 , 00 (um milhão , novecentos e dez mil e oitocentos e sessenta e cinco reais) , cujo contrato original tem como objeto a Prestação de Serviços de Link Via Satélite para acesso a Rede Mundial, quantitativos e justificativas constantes no Termo de Referência, fls. anexa de 390 a 409 e demais documentos que integram o caderno processual. VALOR GLOBAL: O valor do presente aditivo é de R$1.910.865,00 (um milhão, novecentos e dez mil e oitocentos e sessenta e cinco reais) e o valor mensal estimado de R$159.238,75 (cento e cinquenta e nove mil, duzentos e trinta e oito reais e setenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente Termo de Aditamento correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 018201. Programa de Trabalho: 20.126.3229.1062.0001. Natureza da Despesa: 33904004. Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000. A nota de Empenho que dará sustentação à despesa é a Nota de Empenho nº 2026NE0000278 emitida em 24/04/2026, no valor de R$ 159.238 , 75 (cento e cinquenta e nove mil , duzentos e trinta e oito reais e setenta e cinco centavos) . O restante será empenhado de acordo dotação orçamentária que for consignada no exercício corrente e vindouro. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.018201.001679/2026-24. FUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM .

Manaus, 27 de abril de 2026.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

ESPÉCIE: 3º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 006/2023 - IDAM. DATA DE ASSINATURA: 27/04/2026. PARTES: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO FLORESTAL E SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM e M.A.N TEIXEIRA & CIA LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses do Termo de Contrato nº 006/2023 , a contar de 29 / 04 / 2026 a 28 / 04 / 2027 , cujo contrato original tem como objeto a Prestação de Serviços de locação de microcomputador, quantitativos e justificativas constantes no Termo de Referência, fls. anexa de e demais documentos que integram o caderno processual. VALOR GLOBAL: O valor global do presente aditivo é de R$ 1.459.800 , 00 (um milhão , quatrocentos e cinquenta e nove mil e oitocentos reais) e o valor mensal estimado de R$121.650,00 (cento e vinte e um mil, seiscentos e cinquenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente Termo de Aditamento correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 018201. Programa de Trabalho: 20.126.3229.1062.0001. Natureza da Despesa:33904001. Fonte de Recurso:1.501.1600.0000.0000. A nota de Empenho que dará sustentação à despesa é a Nota de Empenho nº 2026NE0000279 emitida em 24/04/2026, no valor de R$ 121.650 , 00 (cento e vinte e um mil , seiscentos e cinquenta reais) . O restante será empenhado

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº. 009/2025 - IDAM. DATA DE ASSINATURA: 28/04/2026. PARTES: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO FLORESTAL E SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM e a TW PETRÓLEO E COMERCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 04 (quatro) meses, a contar de 30 / 04 / 2026 a 29 / 08 / 2026 , cujo contrato original tem como objeto a contratação de empresa especializa para o fornecimento de combustíveis: Gasolina Comum e Diesel S10, quantitativos e justificativas constantes do Termo de Referência, fls. anexa de 379 a 375 e demais documentos que integram o caderno processual. VALOR GLOBAL: O valor global do Termo de Contrato nº 009/2025 - IDAM é de R$381.875 , 87 (trezentos e oitenta e um mil , oitocentos e setenta e cinco reais e oitenta e sete centavos) e o valor do 1º Termo Aditivo, conforme o saldo remanescente é de R$217.040,20 (duzentos e dezessete mil, quarenta reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 30101. Programa de Trabalho: 18.127.3248.2147.0001. Natureza da Despesa:33903001. Fonte de Recurso: 2.703.2850.0000.0000. A nota de Empenho que dará sustentação à despesa é a Nota de Empenho nº 2025NE00000399 emitida em 24/04/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.018201.003842/2026-93. FUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal n° 14.133/2021, e alterações e o Decreto Estadual 47.133/2023. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM .

Manaus, 28 de abril de 2026.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

RESENHA Nº035 / 2026 - GDP / IDAM . Autorizações de viagens, diárias e passagens de que trata o Decreto 40.691, de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019. Nome; Cargo; Destino; Período; Objetivo: 1. DOMINGOS SAVIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA FILHO ; Colab ; Mao/Borba/Mao; 26/04 a 04/05/2026; Realizar cursos de capacitação em cooperativismo; Proc. nº 006088/2026-43. 2. MARIA ELIZABETH ALVES DE CASTRO ; Colab ; Mao/Borba/Mao; 26/04 a 04/05/2026; Realizar cursos de capacitação em cooperativismo; Proc. nº 006091/2026-67. 3. ORLEIDSON MAIA SALES ; Chefe de Departamento ; Mao/Silves/Itapiranga/Urucará/Itapiranga/Mao; 18 a 27/05/2026; Realizar visita de avaliação da manutenção das Unlocs; Proc. nº 006641/2026-48. 4. HEITOR LOPES MOURA ; Chefe de Gabinete ; Mao/ Guajará/Mao; 08 a 12/06/2026; Prestar assessoramento e apoio institucional a Unloc.; Proc. nº 006652/2026-28. 5. ANECILENE CINTIA BUZAGLO ; Eng. Agrônomo ; Mao/Nova Olinda do Norte/Mao; 27/04/2026 a 01/05/2026; Ministrar curso de Boas Práticas de Fabricação e Beneficiamento de Açaí; Proc. nº 006820/2026-85. 6. NELILDO RIBEIRO SECUNDINO ; Téc. Agropecuária ; Mao/Nova Olinda do Norte/Mao; 27/04/2026 a 01/05/2026; Ministrar curso de Boas Práticas de Fabricação e Beneficiamento de Açaí; Proc. nº 006837/2026-32. 7. BARBARA KARENA CUNHA DA SILVA ; MOT-III ; Mao/Manaquiri/Mao; 25 a 28/05/2026; Transportar técnicos/ colaboradores para Manaquiri; Proc. nº 006826/2026-52. 8. ANTONIO JOAQUIM DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA ; Colab ; Mao/Iranduba/ Mao; 19 a 20/05/2026; Para realizar adubação de cobertura em Unidade de Observação de Pitaya; Proc. nº 006939/2026-58. 9. HEITOR LOPES MOURA ; Chefe de Gabinete ; Mao/Silves/Itapiranga/Urucara/Itapiranga/ Mao; 19 a 28/05/2026; Prestar assessoramento e apoio institucional a Unloc.; Proc. nº 007017/2026-68.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Protocolo 269277

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO