DOEAM 28/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 28 de abril de 2026 17

122.007-1C, ND: 339030 - Material de Consumo, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais, Município: Manicoré/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação de Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Protocolo 269379

O DIRETOR - PRESIDENTE DO CETAM, no uso de suas atribuições legais, retifica a Portaria n.º 0039/2026-GDP/CETAM, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas n.º 35.669, de 24/03/2026, Poder Executivo - Seção II, página 32.

CONSIDERANDO que a TNC COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÓVEIS LIMITADA ME é a proprietária do imóvel localizado na Avenida B, nº 01, Quadra 36, Conjunto Américo Medeiros, bairro Cidade Nova, Manaus/AM. RESOLVE:

II - ADJUDICAR o objeto em favor de TNC COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÓVEIS LIMITADA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 11.189.740/0001-34, pelo valor total estimado de R$ 336.000,00 (trezentos e trinta e seis mil reais), sendo o valor mensal de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais).

CONSIDERANDO que a R C COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA é a proprietária do imóvel localizado na Avenida B, n.º 01, Quadra 36, Conjunto Américo Medeiros, bairro Cidade Nova, Manaus/AM. RESOLVE:

II - ADJUDICAR o objeto em favor de R C COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 34.152.705/0001-46, pelo valor total estimado de R$ 336.000,00 (trezentos e trinta e seis mil reais), sendo o valor mensal de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais).

GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de abril de 2026.

SIDILANDE PICANÇO FERREIRA Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 269390

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE SERVIDOR , CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13 / 12 / 2017. O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. RESOLVE CONSIDERAR AUTORIZADO os deslocamentos a seguir: 1) Nome: Victor Lozovoi Figueiredo de Araujo. Itinerário e período: Manaus/AM - Borba/AM - Manaus/AM, em 30/04/2026 a 01/05/2026. Objetivo: Realizar visita técnica para fortalecer a educação tecnológica e programas de capacitação profissional, além de explorar parcerias com as prefeituras e identificar demandas do terceiro setor, visando fortalecer ações sociais e educacionais na região. Proc. Nº1023/2026. 2) Nome: Itelvina Andrea de Souza Ayres. Itinerário e período: Novo Aripuanã/AM - Apuí - Distrito de Sucunduri/ AM - Novo Aripuanã/AM, em 18/05/2026 a 19/05/2026. Objetivo: Realizar visita técnica ao Distrito de Sucunduri/AM, com a finalidade de acompanhar presencialmente as atividades desenvolvidas pela turma do curso técnico de nível médio em Enfermagem, e identificar as necessidades dos estudantes, de modo a assegurar o adequado desenvolvimento do processo formativo e a efetividade das práticas pedagógicas. Proc. Nº0952/2026. 3) Nome: Alberto Horta de Araujo. Itinerário e período: Novo Airão/AM - Barcelos - Comunidade do Patauá/AM - Novo Airão/AM, em 13/05/2026 a 15/05/2026. Objetivo: Realizar Visita Técnica na Comunidade do Patauá para elaboração de Parecer técnico para a viabilidade de oferta de cursos de Qualificação Profissional na Reserva Extrativista do Rio Unini. Proc. Nº0991/2026. 4) Nome: Walderles Felix Brandao. Itinerário e período: Manaus/AM - Tapauá/AM - Manaus/AM, em 16/05/2026 a 23/05/2026. Objetivo: Realizar Visita Técnica de acompanhamento e monitoramento das turmas dos cursos em andamento. Proc.Nº1040 / 2026.

Manaus, 28 de abril de 2026.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DECOLABORADORES , CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13 / 12 / 2017. O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. RESOLVE CONSIDERAR AUTORIZADO os deslocamentos a seguir: 1) Nome: Virginia Maria da Silva Pereira.Itinerário e período: Manaus/AM - Iranduba/AM - Manaus/AM, em 15/04/2026 a 23/06/2026. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico em Agroecologia pelo Projeto EPAEM os seguintes Componentes Curriculares, Produção Vegetal, Gestão e Economia Rural e, Produção Animal. Proc. Nº0934/2026. 2) Nome: Katiane Serra Cavalcante. Itinerário e período: Manaus/AM - Cruzeiro do Sul/AC - Ipixuna/AM - Cruzeiro/AC - Manaus/AM, em 18/05/2026 a 10/07/2026. Objetivo: Ministrar no curso de Especialização Técnica em Nível Médio em Enfermagem - Instrumentação Cirúrgica os seguintes componentes curriculares teórico-prático, Legislação e Ética Profissional, Biossegurança e Microbiologia e Processo de Trabalho em Centro Cirúrgico. Proc. Nº0992/2026. 3) Nome: Pedro Miranda Pereira. Itinerário e período: Manaus/AM - Itapiranga/AM - Urucará/AM - Itapiranga/AM - Manaus/AM, em 11/05/2026 a 02/07/2026. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico em Refrigeração e Climatização no Município de Urucará/AM os seguintes componentes curriculares, Introdução à Refrigeração e Climatização Mecânica dos Fluidos, Transmissão de Calor. Proc. Nº0990/2026. 4) Nome: Tatiane da Silva Matos. Itinerário e período: Manaus/AM - Manaquiri/AM - Manaus/AM, em 11/05/2026 a 21/06/2026. Objetivo: Ministrar no curso técnico de tradução e interpretação de Libras os seguintes componentes curriculares, Legislação Profissional do Tradutor Intérprete de Libras, Língua Portuguesa Aplicada a Tradução e Interpretação de Libras, Escrita de Sinais no Sistema Signwriting . Proc. Nº0998/2026. 5) Nome: Clarinda da Silva Geronimo. Itinerário e período: Manaus/AM - Tabatinga/AM - Benjamin Constant/AM - Atalaia do Norte/AM - Benjamin Constant/AM - Tabatinga/AM - Manaus/AM, em 16/05/2026 a 27/06/2026. Objetivo: Ministrar na Turma de Especialização Técnica de Nível Médio em Enfermagem em Instrumentação Cirúrgica no Município de Atalaia do Norte/AM os seguintes Componentes Curriculares, Processamento de Artigos Cirúrgicos e, Técnicas de Instrumentação Cirúrgica. Proc. Nº1035/2026. 6) Nome: Wellington Campelo de Moraes. Itinerário e período: Manaus/AM - Rio Preto da Eva/AM - Manaus/AM, em 11/05/2026 a 02/07/2026. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico em Petróleo e Gás os seguintes componentes curriculares teórico-práticos, Avaliação das Formações e Reservatórios, Processamento Primário e Refino, Métodos de Elevação e Manutenção da Produção. Proc. Nº1038/2026. 7) Nome: Keila Huliana de Souza Ayres. Itinerário e período: Manaus/AM - Novo Aripuanã/AM - Apuí/AM - Novo Aripuanã/AM - Manaus/AM, em 18/05/2026 a 15/06/2026. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico em Enfermagem no município de Apuí/AM o seguinte componente curricular Estágio Profissional Supervisionado - Etapa II. Proc.Nº1041/2026. 8) Nome: Ana Paula Coutinho Lima do Nascimento. Itinerário e período: Manaus/AM - Carauari/AM - Manaus/AM, em 20/06/2026 a 04/07/2026. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico em Serviços Jurídicos pelo Projeto EPAEM o seguinte componente curricular, Noções de Direito Tributário. Proc. Nº1055 / 2026.

Manaus, 28 de abril de 2026.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 269359

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação n.º 49/2026 - CETAM NO GOVERNO. DATA DA ASSINATURA : 27/03/2026. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM, representado por seu Diretor-Presidente, Sidilande Picanço Ferreira e PREFEITURA MUNICIPAL SANTA ISABEL DO RIO NEGRO, representado por seu Prefeito José Ribamar Fontes Beleza. OBJETO : conjugação de recursos técnicos dos partícipes, para execução de cursos de qualificação profissional, conforme plano de oferta apresentado e aprovado pelo Cetam e de acordo com a disponibilidade orçamentária, com o fim de que sejam realizados nas dependências da Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Rio Negro. VIGÊNCIA: a partir da data da assinatura, por prazo determinado de 24 (vinte e quatro) meses. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.º 01.01.028201.000314/2026-65 - CETAM.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 269357

Protocolo 269388

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO