DOEAM 28/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, terça-feira, 28 de abril de 2026

O Diretor - Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - Cetam , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas prevista na Lei n.º 3.301 de 08 de outubro de 2008 dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes dos cargos de provimento efetivo e em comissão;

ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante dos cargos de provimento em comissão, constante no anexo único desta portaria, no valor fixado para o respectivo nível no quadro constante da Lei n.º 3.301 de 08 de outubro de 2008.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS , em Manaus, 24 de abril de 2026.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Secretário de Estado de Administração e Gestão

O Diretor - Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas prevista na Lei n.º 3.301 de 08 de outubro de 2008 dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes dos cargos de provimento efetivo e em comissão;

ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa a servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante do cargo de provimento em comissão, constante no anexo único desta portaria, no valor fixado para o respectivo nível no quadro constante da Lei n.º 3.301 de 08 de outubro de 2008.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS , em Manaus, 24 de abril de 2026.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 269355

O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento(s) de servidor (es) e colaborador (es) conforme o art. .4º do Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019:

Nome : Francisco Assis Barbosa de Sousa Cargo: Colaborador Eventual Destino/Período : Itacoatiara, 04 a 09/05/2026; 11 a 16/05/2026 Objetivo:

acompanhar os colaboradores da GIPOA para realizar fiscalização de todos os procedimentos do serviço de inspeção no Abatedouro de Bovinos FRIGORIFICO E COMÉRCIO DE CARNES MARTINS LTDA - FRIGMARTINS SIE 003, no município de Itacoatiara. Nome: Francisco Assis Barbosa de Sousa Cargo: Colaborador Eventual Destino/Período: Manacapuru, 18 a 22/05/2026 Objetivo: acompanhar o colaborador da GIPOA para realizar fiscalização de todos os procedimentos do serviço de inspeção no Abatedouro de Bovinos FRIGORIFICO E COMÉRCIO DE CARNES MAFRICO LTDA - SIE 35, no município de Manacapuru. Nome : Joel Paula Freitas Cargo: Motorista Destino/Período: Itacoatiara, 10 a 14/05/2026; 18 a 22/05/2026 Objetivo: Conduzir o servidor da GIPOA para realizar fiscalização de todos os procedimentos do serviço de inspeção no Abatedouro de Bovinos FRIGORIFICO E COMÉRCIO DE CARNES MARTINS LTDA - FRIGMARTINS SIE 003, no município de Itacoatiara Nome : Joel Paula Freitas Cargo: Motorista Destino/Período: Iranduba, 07 a 09/05/2026; Objetivo : conduzir os colaboradores da Gerência de Defesa Vegetal - GDV que irão realizar levantamento fitossanitário de detecção, delimitação e verificação da praga quarentenária Monilíase do Cacau e Cupuaçu. As ações serão realizadas no município de Iranduba. Nome: Marivanda Maria Eloy Oliveira dos Santos; Nome: Luiz Fernandes Pereira Santos Cargo: Colaborador Eventual Destino/Período: Manaus, 21 a 26/07/2026; Objetivo: reunir e divulgar informações de base científica no evento ‘II CONGRESSO AMAZONENSE DE MELIPONICULTURA’, com foco na produção, sustentabilidade, desenvolvimento e retorno econômico da atividade de Meliponicultura para o Estado do Amazonas. Nome : Ana Cristina Krzyzaniak Cargo: Fiscal Agropecuária Médica Veterinária Destino/ Período: Manacapuru, 20 a 22/05/2026; Objetivo : Realização de relatório de fiscalização periódica juntamente com análise de autocontrole em Manacapuru, SIE 132 FrigoríficoSanto Antônio. Nome : Michele Modesto Meireles; Nome: Ana Cristina Krzyzaniak Cargo: Fiscal Agropecuária Médica Veterinária Destino/Período: Rio Preto da Eva, 25 a 29/05/2026; Objetivo: Realização de relatório de fiscalização periódica juntamente com análise de autocontrole em Rio Preto da Eva, SIE 084 Santa Terezinha, SIE 205 Granja Lucena, SIE 103 Norte Charque. Nome: Maurício de Oliveira Santos Cargo: Colaborador Eventual Destino/Período : Tapauá, 11 a 25/05/2026 Objetivo: Acompanhar bem como, fiscalizar algumas prioridades no município de Tapauá no período de campanha de atualização cadastral no município. Nome: Rayckson Benezar Carvalho Cargo: Técnico de Fiscalização em Agropecuária Destino/Período: Urucurituba, 15 a 19/06/2026 Objetivo: Realizar ações de Controle e Erradicação do Convênio nº 991272/2025/MAPA/AM. Nome: Jordana Carvalho dos Santos Cargo: Assessor Nome: Aline Maria Oliveira Sena Pereira Cargo: Gerente Destino/ Período: Rorainópolis, 28 a 29/05/2026 Objetivo: Realizar supervisão das ações de fitossanitário nas Unidades Regionais e Locais. Nome: Tássio Luan Maciel Barbos Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuária Destino/ Período: Maraã, 19 a 25/05/2026 Objetivo: Realizar ações do Programa Nacional de Controle Da Raiva Dos Herbívoros - PNCRH (captura de morcegos hematófagos e Educação Sanitária) nas propriedades da RDS AMANÃ no município de Maraã. Nome: Rayckson Benezar Carvalho Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuária; Nome: Marcio Anderson Ferreira Barros Cargo: Motorista Fluvial Destino/Período: Urucurituba, 13 a 17/07/2026 Objetivo: Realizar ações de Controle e Erradicação do Convênio nº 991272/2025/MAPA/AM. Nome: Jammerson Alves de Oliveira Cargo : Motorista Fluvial Destino/Período : Maraã, 19 a 25/05/2026 Objetivo: Conduzir o Técnico de Fiscalização Agropecuária que irá realizar ações do Programa Nacional de Controle da Raiva Dos Herbívoros - PNCRH nas propriedades da RDS AMANÃ localizada no município de Maraã. Nome: Ideus Costa Nunes Junior; Nome: Magda Adegas da Silva; Nome: Carlos Pedro da Silva; Nome: Rayckson Benezar Carvalho Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuária; Destino/Período: Manaus, 11 a 14/05/2026 Objetivo: Participar da Capacitação de Servidores da ADAF para atuação no enfrentamento do Programa Nacional de Erradicação da Mosca-da-Carambola (PNEMC), a ser realizada pela SFA-AM na Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Nome: Marcio Anderson de Souza Barros; Nome: Nicodemos Peixoto de Queiroz Cargo: motorista Fluvial; Destino/ Período: Manaus, 11 a 14/05/2026 Objetivo: Participar da Capacitação de Servidores da ADAF para atuação no enfrentamento do Programa Nacional de Erradicação da Mosca-da-Carambola (PNEMC), a ser realizada pela SFA-AM na Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Nome: Francisco Augusto Tavares Pinto Cargo: Auxiliar de Fiscalização Agropecuária; Nome: Gibson Diego Martins da Silva Cargo: Fiscal Agropecuário - Médico Veterinário Destino/Período: Manaus, 11 a 14/05/2026 Objetivo: Participar da Capacitação de Servidores da ADAF para atuação no enfrentamento do Programa Nacional de Erradicação da Mosca-da-Carambola (PNEMC), a ser realizada pela SFA-AM na Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Nome : José Miranda Azevedo Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuária; Nome: Valéria Cristina de Paula Ferreira Cargo: Fiscal Agropecuário Eng. Agrônomo Destino/Período: Manaus, 10 a 15/05/2026 Objetivo: Participar

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO