DOEAM 28/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 28 de abril de 2026 19

da Capacitação de Servidores da ADAF para atuação no enfrentamento do Programa Nacional de Erradicação da Mosca-da-Carambola (PNEMC), a ser realizada pela SFA-AM na Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Nome: Marcelo Schultz da Silva Cargo : Motorista Fluvial Destino/Período: Urucurituba, 15 a 19/06/2026 Objetivo: Ações de Controle e Erradicação do Convênio nº 991272/2025/MAPA/AM. Nome: Ana Cristina Krzyzaniak Cargo: Fiscal Agropecuária Médica Veterinária Destino/Período: Manacapuru, 01 a 03/06/2026; Objetivo: Realizar relatório de fiscalização periódica juntamente com análise de autocontrole, na Unidade de Beneficiamento de Pescado VITOR DE A FERREIRA - ME SIE 087,no Município de Manacapuru. Nome: Ana Cristina Krzyzaniak Cargo: Fiscal Agropecuária Médica Veterinária Destino/Período: Iranduba, 17 a 20/06/2026; Objetivo: Realizar relatório de fiscalização periódica juntamente com análise de autocontrole, no estabelecimento JJ COMÉRCIO DE PESCADOS LTDA -ME SIE 151, TAMBAFRIOS DA AMAZÔNIA LTDA SIE 258 no município de Iranduba. Nome: Luiz Alves de Arruda Neto; Nome: Augusto Cezar de Castro; Nome: Bruno Silva e Silva Nome: Francisco de Oliveira dos Santos; Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuária Nome: Camila da costa Azevedo; Cargo : Agente de Fiscalização em Agropecuária Destino/Período: Manaus, 11 a 14/05/2026 Objetivo: Participar da Capacitação de Servidores da ADAF para atuação no enfrentamento do Programa Nacional de Erradicação da Mosca-da-Carambola (PNEMC), a ser realizada pela SFA-AM na Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Nome: Rayckson Benezar Carvalho Cargo: Técnico de Fiscalização em Agropecuária Destino/Período: Silves, 04 a 08/05/2026 Objetivo: Realizar atividades de coleta soro epidemiológica para inquérito de Peste Suína Clássica ( PNSS), que deverá concentrar as coletas em 60. Nome: Aderaldo Alves de França Cargo: Técnico de Fiscalização em Agropecuária Destino/ Período: Eirunepé/Itamarati, 04/05 a 03/06/2026 Objetivo : Realizar a campanha de atualização cadastral de animais no Amazonas, conduzida pela ADAF, é obrigatória para produtores rurais, focando na declaração de todas as espécies (bovinos, bubalinos, equídeos, suínos, aves, etc.) para garantir o status de zona livre de febre aftosa sem vacinação. Nome : Arthêmio Coelho dos Reis Cargo: Colaborador Eventual Destino/Período: Silves, 04 a 08/05/ 2026 Objetivo: Atividade de coleta soroepidemiológica para inquérito de Peste Suína Clássica, que deverá concentrar as coletas em 60 dias. Atendimento realizado somente com a presença de médicos veterinários; assim a urgência em atendimento para que o servidor possa atender outros munícipios.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 28 de abril de 2026.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 269377

Nome: Cristiane da Silva Klehm Cargo : Fiscal Agropecuária Engenheira Agrônoma

ONDE SE LÊ : Destino/Período: Iranduba, 17 a 18/04 /2026

LEIA-SE: Destino/Período: Rio Preto da Eva, 17 a 18/04 /2026

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 28 de abril de 2026.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 269380

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2024-UGPE. PARTES: UGPE e a PHILAR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. DATA DA ASSINATURA: 27/04/2026. OBJETO: Prorrogação dos prazos de execução e vigência do Contrato nº 017/2024 - UGPE, por mais 6 (seis) meses, contados de 27/06/2026 a 27/12/2026 e 23/08/2026 a 23/02/2027, respectivamente, sem reflexo financeiro ao ajuste, conforme Justificativa Técnica da Comissão Fiscalização e demais documentos contidos no Processo. VIGÊNCIA: 23/08/2026 a 23/02/2027. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 01.01.043102.001183/2026-45-UGPE e Parecer

Jurídico nº 094/2026-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 27 de abril de 2026.

Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE

Protocolo 269374

O Diretor Presidente da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” - FUHAM, no uso de suas atribuições legais, consubstanciada no Regimento Interno, conforme Decreto Nº 37.259, de 28 de dezembro de 2016 e Lei Delegada nº 107 de 18 de maio de 2007; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819 de 31 de março de 2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação); CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 46.558, de 04 de novembro de 2022 que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, com certificação digital (e-CPF), no sistema de Administração Financeira Integrada - AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2023, que institui o acesso ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder Executivo Estadual; RESOLVE: I - DESIGNAR , a servidora IVANETE GOMES DE ALMEIDA, Chefe do Departamento de Planejamento, Orçamento e Finanças, matrícula 118.427-0H, CPF 201.503.502-87, CIRLENE DE AZEVEDO ARAÚJO, Gerente de Orçamento, Finanças e Contabilidade, matrícula 241.349-3C, CPF 938.951.352-91; ANA CRISTINA CARDOSO DE FARIAS, Subgerente de Orçamento, matrícula 277.056-3A, CPF 588.009.482-00 para responder como GESTOR ORÇAMENTÁRIO da UNIDADE GESTORA 17303, conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a partir de 27 de abril de 2026; II - DESIGNAR , a Servidora CIRLENE DE AZEVEDO ARAÚJO, Gerente de Orçamento, Finanças e Contabilidade, matrícula 241.349-3C, CPF 938.951.352-91 IVANETE GOMES DE ALMEIDA, Chefe do Departamento de Planejamento, Orçamento e Finanças, matrícula 118.427-0H, CPF 201.503.502-87, ADRIANY PRISCILA CÂNCIO ARAÚJO, Subgerente de Finanças, matrícula 245.571-4B, CPF 011.062.672-90 para responder como GESTOR FINANCEIRO da UNIDADE GESTORA 17303, conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a partir de 27 de abril de 2026; III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação “Alfredo da Matta” em Manaus, 27 de abril de 2026.

Diretor-Presidente da Funda19#272880/> ção Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM Protocolo 269365

PORTARIA Nº 044 / 2026 - GDP / FUHAM O Diretor Presidente da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” - Fuham, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO os termos do Art. 078 da Lei nº 1.762 de 14 de novembro de 1986 e CONSIDERANDO o teor dos Processos n° 000571/2026-78; nº 000561/2026-32; nº 000625/2026-03; nº 000626/2026-40 e nº 000635/2026-30 - SIGED; RESOLVE: I - CONCEDER Licença Especial aos servidores IANE CRISTINA DE OLIVEIRA FERREIRA, Aux. de Enfermagem, mat. nº 142.190-5C, quinq.: 2017 a 2022, período: 05/05/2026 à 05/08/2026; BENJAMIN PEREPETUO DE SOUZA FILHO, Ass. da Adm. Auxiliar, mat. nº 003.493-2A, quinq.: 1992 a 1997, período: 01/05/2026 à 01/08/2026; VANIA LUCIA SAMPAIO, Téc. de Patologia Clínica, mat. nº 114.445-6A, quinq.: 2002 a 2007, período: 11/05/2026 à 11/08/2026; e quinq.: 2017 a 2022, período: 12/08/2026 à 12/11/2026 e THAISE MARA DA SILVA BARROS, Ag. Administrativo, mat. nº 244.068-7A, quinq.: 2018 a 2023, período: 30/06/2026 à 30/09/2026; II - DETERMINAR que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta” - FUHAM, em Manaus, 28 de abril de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

Protocolo 269367

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO