DOEAM 28/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 28 de abril de 2026 23

2011 com modificação e inclusão introduzida pelo art. 6º da Lei 4.061, de 11 de julho de 2014; CONSIDERANDO o art. 5º da Resolução Nº 10/2018 - CONSUNIV, CONSIDERANDO o item 3.1 da publicação do EDITAL nº 08/2026-GR/UE; RESOLVE: CONSTITUIR as Bancas Examinadoras de Aptidão à Promoção para a Classe de Professor Associado da Carreira de Magistério da UEA, I Chamada, a seguir designadas:

Banca nº1 Membros: Profª. Drª. Erica Simplicio de Souza Profª. Drª. Maria Cecilia Caldas Giorgi Profª. Drª. Neide Ferreira Alves Suplente: Prof. Dr. Tiago Novaes Pinheiro Banca nº2 Membros: Prof. Dr. Carlos Mauricio Serodio Figueiredo Profª. Drª. Fabiola Mendonca da Silva Chui Prof. Dr. Luciano Hercilio Alves Souto

Suplente: Prof. Dr. Katell Uguen Banca nº3 Membros:

Profª. Drª. Luciane Viana Barros Pascoa Profª. Drª. Maria Betania Leal de Oliveira Profª. Drª. Suanni Lemos de Andrade

Suplente:

Profª. Drª. Larissa Kirsch Barbosa

Banca nº4 Membros:

Profª. Drª. Cristiane Pereira Borges Saito Profª. Drª. Jocilene Gomes da Cruz Profª. Drª. Valdete Santos de Araujo

Suplente:

Prof. Dr. João Batista Ponciano

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 27 de abril de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

A Companhia de Gás do Amazonas - CIGÁS, torna público que às 8h30min. (horário local), do dia 12/05/2026, realizará o Pregão Eletrônico n. 90009/2026, para contratação de empresa especializada em fornecimento de tubos de aço carbono sem revestimento. O edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.cigas.com.br. Informações poderão ser obtidas via e-mail: [email protected] ou telefone: (92) 3303-3201, Manaus, 28 de abril de 2026.

Vice-Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL/CIGÁS

Protocolo 269317

RESENHA Nº. 026/2026 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - PREME. OBJETO: Fornecimento dos produtos regionais, para atender a Rede Estadual de Ensino, no ano letivo de 2026, com insumos fornecidos pelos Produtores Rurais credenciados no Edital nº. 009/2025-CIL/ADS, cuja vigência dos contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2026. 1. CONTRATO Nº 234 / 2026 - CARLOS MAGNO CORTEZ DA SILVA , Valor Global: R$ 17.359,00 (dezessete mil, trezentos e cinquenta e nove reais); 2. CONTRATO Nº 320 / 2026 - SUERBE FREITAS GUEDES , Valor Global: R$ 21.130,00 (vinte e um mil, cento e trinta reais); 3. CONTRATO Nº 324 / 2026 - SEBASTIANA DAS NEVES SOARES , Valor Global: R$ 9.540,00 (nove

mil, quinhentos e quarenta reais); 4. CONTRATO Nº 345 / 2026 - NESTOR ALVES DE SOUZA FILHO , Valor Global: R$ 8.431,00 (oito mil, quatrocentos e trinta e um reais); 5. CONTRATO Nº 347 / 2026 - JOSE ROBERTO SILVA DOS SANTOS , Valor Global: R$ 3.854,00 (três mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais); 6. CONTRATO Nº 420 / 2026 - GLAUCIRLEY PAZ DE MELO , Valor Global: R$ 31.869,40 (trinta e um mil, oitocentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos); 7. CONTRATO Nº 451 / 2026 - ANTONIO MARCOS SAMPAIO DA SILVA , Valor Global: R$ 5.135,00 (cinco mil, cento e trinta e cinco reais); 8. CONTRATO Nº 465 / 2026 - HELEM CRISTINA PEREIRA DA SILVA , Valor Global: R$ 30.944,42 (trinta mil, novecentos e quarenta e quatro reais e quarenta e dois centavos); 9. CONTRATO Nº 511 / 2026 - DAMIANA NASCIMENTO BARROSO , Valor Global: R$ 10.732,00 (dez mil, setecentos e trinta e dois reais); 10. CONTRATO Nº 564 / 2026 - DIRCEU MARQUES PEREIRA Valor Global: R$ 8.481,00 (oito mil, quatrocentos e oitenta e um reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei nº. 3.454/2009, que instituiu o Programa de Regionalização da Merenda Escolar - PREME, e, como norma suplementar, o art. 30, da Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 28 de abril de 2026.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 269264

DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PAF. OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios, para o Programa de Assistência Familiar - PAF, utilizando os credenciados no Edital nº. 009/2025 - CIL/ADS, cujo objeto é a doação simultânea as famílias e instituições cadastradas nos bancos de dados da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, da Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS e do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, com vigência de 90 (noventa) dias a contar da data de sua assinatura. 1.CONTRATO Nº 054 / 2026 - ROMULO PEREIRA DA SILVA , Valor Global: R$ 6.576,00 (seis mil, quinhentos e setenta e seis reais); 2.CONTRATO Nº 057 / 2026 - CRISTINA CORTEZ DA COSTA PALHETA , Valor Global: R$ 6.127,00 (seis mil, cento e vinte e sete reais); 3.CONTRATO Nº 060 / 2026 - VALDEMI CORTEZ DA SILVA , Valor Global: R$ 6.576,00 (seis mil, quinhentos e setenta e seis reais); 4.CONTRATO Nº 061 / 2026 - MARIA DA CONCEIÇÃO SOARES COSTA , Valor Global: R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais); 5.CONTRATO Nº 062 / 2026 - RAIMUNDO LOPES PALHETA , Valor Global: R$ 6.127,00 (seis mil, cento e vinte e sete reais); 6.CONTRATO Nº 063 / 2026 - NUBIA PALHETA CORTEZ , Valor Global: R$ 6.288,00 (seis mil, duzentos e oitenta e oito reais); 7.CONTRATO Nº 064 / 2026 - NAIARA PALHETA CORTEZ , Valor Global: R$ 6.127,00 (seis mil, cento e vinte e sete reais); 8.CONTRATO Nº 066 / 2026 - JOÃO ELIAS MARTINS DA COSTA , Valor Global: R$ 6.127,00 (seis mil, cento e vinte e sete reais); 9.CONTRATO Nº 067 / 2026 - RAMON CORTEZ DA SILVA MAGALHÃES , Valor Global: R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais); 10.CONTRATO Nº 069 / 2026 - JEAN CARLOS PALHETA CORTEZ , Valor Global: R$ 6.288,00 (seis mil, duzentos e oitenta e oito reais); 11.CONTRATO Nº 070 / 2026 - GABRIEL PALHETA CORTEZ , Valor Global: R$ 6.127,00 (seis mil, cento e vinte e sete reais); 12.CONTRATO Nº 071 / 2026 - JOSE IVAN CORTEZ DA SILVA , Valor Global: R$ 6.288,00 (seis mil, duzentos e oitenta e oito reais); 13.CONTRATO Nº 072 / 2026 - ROBERVAL CORTEZ TAVARES , Valor Global: R$ 6.860,00 (seis mil, oitocentos e sessenta reais); 14.CONTRATO Nº 074 / 2026 - EDNELSON CORTEZ DA SILVA , Valor Global: R$ 6.174,00 (seis mil, cento e setenta e quatro reais); 15.CONTRATO Nº 076 / 2026 - ISMAEL CORTEZ DA ROCHA , Valor Global: R$ 6.288,00 (seis mil, duzentos e oitenta e oito reais); 16.CONTRATO Nº 080 / 2026 - ANARCLEI SOUZA DE OLIVEIRA , Valor Global: R$ 6.127,00 (seis mil, cento e vinte e sete reais); 17.CONTRATO Nº 083 / 2026 - ILNERSON ROCHA DE SOUZA , Valor Global: R$ 6.860,00 (seis mil, oitocentos e sessenta reais); 18.CONTRATO Nº 091 / 2026 - MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA CORTEZ , Valor Global: R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais); 19.CONTRATO Nº 094 / 2026 - FRANCISCO CARLOS GUEDES CORTEZ , Valor Global: R$ 6.127,00 (seis mil, cento e vinte e sete reais); 20.CONTRATO Nº 100 / 2026 - THAINAH DE SOUZA PINTO , Valor Global: R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais); 21.CONTRATO Nº 108 / 2026 - ERICA VIEIRA PALHETA , Valor Global: R$ 6.288,00 (seis mil, duzentos e oitenta e oito reais); 22.CONTRATO Nº 112 / 2026 - VALDO ROBERTO DE LIMA MARTINS , Valor Global: R$ 6.288,00 (seis mil, duzentos e oitenta e oito reais); 23.CONTRATO Nº 115 / 2026 - ANTONIA LOPES PALHETA , Valor Global: R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais); 24.CONTRATO Nº 164 / 2026 - ROSANGELA GONZAGA DA SILVA , Valor Global: R$ 6.576,00 (seis mil, quinhentos e setenta e seis reais); 25.CONTRATO Nº 651 / 2026 - LUCAS DA SILVA SALES , Valor Global: R$ 9.998,15 (nove mil, novecentos e noventa e oito reais e quinze centavos); FUNDAMENTAÇÃO

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO