DOEAM 28/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, terça-feira, 28 de abril de 2026

LEGAL : Lei nº. 5.754/2021, que instituiu o Programa de Assistência Familiar - PAF, e, como norma suplementar, a Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 28 de abril de 2026.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

1.Aureo Lucio Machado Costa - Motorista. Período: 14/05/2026 a 20/05/2026. Destino: Manaus/Lábrea/Manaus. Objetivo: Realizar entrega dos kits seringueiro e atendimento aos extrativistas beneficiados da Subvenção da Borracha no município de Lábrea/AM.

1.Loiana Brito de Mesquita - Chefe de Departamento. 2.Maria da Paz da Silva Messias - Assessor Técnico. Período: 29/04/2026 a 04/05/2026. Destino: Manaus/Tefé/Manaus. Objetivo: Realizar trabalho de promoção das ações desempenhadas pela Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS), em stand montado na XXIII Festa da Castanha, no Sítio Prof. Lóia - Tefé/AM.

1.Maria Lionilde Gonzaga de Souza - Diretora Técnica. Período: 30/04/2026 a 06/05/2026. Destino: Manaus/Tefé/Manaus. Objetivo: Realizar trabalho de promoção das ações desempenhadas pela Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS), em stand montado na XXIII Festa da Castanha, no Sítio Prof. Lóia - Tefé/AM.

Manaus, 28 de abril de 2026 .

MICHELLE MACEDO BESSA Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 269309

ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2024 - GECC/COSAMA. ASSINATURA: 23 / 04 / 2026. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa AMAZONAS COPIADORAS LTDA. (AMAZON COPY) . Objeto: Renovação Contratual e Prorrogação do Prazo de Vigência por mais 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 27.518,40 (vinte e sete mil, quinhentos e dezoito reais e quarenta centavos). Gestor: Rafael Duque Maciel. Fiscal: Carlos Alberto Feitoza França. Fundamento: Artigos 71 e 72 da Lei Nº 13.303/2016, nos Artigos 140 e 141 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COSAMA - RILC, bem como, pelas justificativas apresentadas no decorrer do Processo nº 01.05.043501.000604 / 2026 - 60 e seus documentos integrantes. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios.

Manaus/AM, 27 de abril de 2026.

Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2025 - GLCC/COSAMA. ASSINATURA: 27/04/2026. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa L J GUERRA E CIA LTDA (CASA DAS CORREIAS) . Objeto: Renovação Contratual e Prorrogação do Prazo de Vigência por mais 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 17.356,00 (dezessete mil, trezentos e cinquenta e seis reais). Gestor: Marco Fellipe Corvelo Fernandes. Fiscal: Alcemir Braga Ribeiro. Fundamento: Artigos 71 e 72 da Lei Nº 13.303/2016, nos Artigos 140 e 141 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COSAMA - RILC, bem como, pelas justificativas apresentadas no decorrer do Processo nº 01.05.043501.000609 / 2026 - 92 e seus documentos integrantes. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios.

Manaus/AM, 28 de abril de 2026.

Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

A COSAMA torna pública a inexigibilidade de licitação, fundamentada no artigo 30, I, e §3º, inciso II, da Lei nº 13.303/2016, e Art. 125, I e §2, inciso I, todos do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COSAMA - RILC. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de cruzetas em aço carbono, destinadas aos sistemas de filtração das Estações de Tratamento de Água (ETA’s) operadas pela Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA, conforme processo nº 01.05.043501.002269/2026-34. Vencedor: UISCE BRASIL - TRATAMENTO DE AGUA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº: 27.072.924 / 0001 - 50 pelo valor total de R$ 347.680 , 00 (trezentos e quarenta e sete mil e seiscentos e oitenta reais) . Homologada em 22/04/2026.

Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

Protocolo 269268

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO