DOEAM 30/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira 30 abr/2026 estado do amazonas

Número 35.692 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

CONCEDER ao Procurador do Estado JOSÉ GEBRAN BATOKI CHAD , Chefe da Procuradoria do Meio Ambiente - PMA, na forma do art. 66, I, da Lei n.º 1.639/83, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 24 de abril a 23 de maio de 2026

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, II, DO DECRETO Nº 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II, “ a ”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

1. Nome, cargo, destino, período e objetivo: SANDRO DE SOUZA PAULO , Assessor I (Manaus-AM/Rio Preto da Eva-AM/Manaus-AM - 30 e 31 de março de 2026) - Organização e planejamento dos eventos que terão a presença do Chefe do Poder Executivo, Governador Wilson Lima, no município de Rio Preto da Eva/AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.003520 / 2026 - 52 - SIGED.

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA CIVIL , em Manaus, 29 de abril de 2026.

Secretária Executiva de Administração da Casa Civil, em exercício

Protocolo 269660

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 28 de abril de 2026

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 269758

PORTARIA N.º 095 / 2026 - GPGE

CONCEDE férias ao Procurador do Estado que menciona e DESIGNA os substitutos.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

I - CONCEDER ao Procurador do Estado LEONARDO DE BORBOREMA BLASCH , Chefe da Procuradoria Judicial Comum-PJC, 12 (doze) dias de férias referentes ao 2.º período de 2008, a serem usufruídos no período de 23 de abril a 04 de maio de 2026.

II - DESIGNAR as Procuradoras do Estado KERINNE MARIA FREITAS PINHEIRO e CAMILLA PEREIRA DE MARCOS para, em substituição, nos períodos de 23 a 28 de abril e 29 de abril a 04 de maio de 2026, exercerem a função de Chefe da Procuradoria Judicial Comum-PJC, respectivamente.

PUBLIQUE - SE .

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 28 de abril de 2026

ESPÉCIE : 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 003/2025-PGE.

PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado-PGE e a empresa OCA Viagens e Turismo da Amazonia Ltda.

OBJETO: a prorrogação da prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a reserva, emissão, marcação, remarcação, alteração, cancelamento e reembolso de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, seguros-viagens e demais serviços complementares, para fins de atendimento as necessidades institucionais por 12 meses.

VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 14.978,46. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 179.741,52.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 25/4/2026 a 24/4/2027. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato correrão, no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária nº 011103-Procuradoria-Geral do Estado, Programa de Trabalho nº 03.122.0001.2001.0001, Fonte nº 1.704.145.0.0000.0000, Natureza da Despesa nº 33903301, tendo sido emitida a Nota de Empenho n° 2026NE000130, em 24/4/2026, no valor de R$2.995,69. No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta do orçamento a ser disponibilizado.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO , Manaus, 24 de abril de 2026.

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 269762

AUTORIZA o deslocamento da Procuradora do Estado, para participar de assuntos de interesse do Estado na cidade de Aracaju/SE.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício da competência inscrita no inciso I e XVI do art. 10 da Lei n. 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 043/2026-ESAP/PGEAM,

I - AUTORIZAR a Procuradora do Estado, Chefe da Escola Superior de Advocacia Pública-ESAP, Dra. HELOYSA SIMONETTI TEIXEIRA, a viajar com destino à cidade do Aracaju/SE no período de 27 a 31 de maio do corrente ano, para participar da 2ª Reunião Ordinária do FONACON, com ônus para o Estado no que se refere a passagens e diárias.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus 30 de abril de 2026.

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 269768

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 269704

CONCEDE licença para tratamento de saúde ao Procurador do Estado que menciona.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício da primeira competência inscrita no inciso I do art. 10 da Lei n.º 1.639/83, CONSIDERANDO os termos do atestado médico apresentado,

0126/2026-GSEFAZ-14.04.26 ALTERAR a Portaria nº 0572/2025-GSEFAZ, na forma abaixo e DESIGNA servidor para responder pelo órgão abaixo durante o afastamento legal da titular. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO