DOEAM 30/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, quinta-feira, 30 de abril de 2026
Edição 0137 de 22.04.26, pg. 1. 0127/2026-GSEFAZ-14.04.26 PRORROGAR os efeitos da Portaria nº 0096/2026-GSEFAZ. Publicada na íntegra no DOE/ SEFAZ, Edição 0137 de 22.04.26, pg. 1. 0128/2026-GSEFAZ-15.04.26 LOTAR FELIPE DE PAULA WANDERLEY, Assessor I, AD-1, mat. 272.029-9A, na Gerência de Gestão de Documentos e Arquivo-GGDA, a contar de 09.04.2026. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0137 de 22.04.26, pgs. 2-3. 0131/2026-GSEFAZ-17.04.26 DESIGNAR JOSÉ CARLOS BRANDÃO SAMPAIO, AFCTE, mat. 190.542-2A, CELSO MAKI SATO, TAFE, mat. 193.040-0A, RAFAEL ARAÚJO CARVALHO, AFCTE, mat. 273.678-0A e HIGOR DO NASCIMENTO PEREIRA, AFCTE, mat. 276.237-4A, para FISCALIZAÇÃO do Termo de Contrato nº 05/2026-SEFAZ em favor da empresa BANCO DO BRASIL S.A. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0140 de 27.04.26, pg. 1. 0134/2026GSEFAZ-23.04.26 DESIGNAR JOSÉ CARLOS BRANDÃO SAMPAIO, AFCTE, mat. 190.542-2A, CELSO MAKI SATO, TAFE, mat, 193.040-0A, RAFAEL ARAÚJO CARVALHO, AFCTE, mat. 273.678-0A e HIGOR DO NASCIMENTO PEREIRA, AFCTE, mat. 276.237-4A, para FISCALIZAÇÃO do Termo de Contrato nº 04/2026-SEFAZ em favor da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0140 de 27.04.26, pgs. 1-2. 0135/2026-GSEFAZ-23.04.26 DESIGNAR FELLIPE CARVALHO AMORE, TAFE, mat. 273.687-0A, responder pela Subgerência de Controle do IPVA-SGIV, no período de 29.04 a 08.05.2026, férias ao titular Jorge Augusto Bento da Silva, mat. 000.618-1A. Publicada na íntegra no DOE/ SEFAZ, Edição 0141 de 27.04.26, pgs. 1-2. 0136/2026-GSEFAZ-23.04.26 DESIGNAR KATHLEEN CARVALHO DE LIMA, Comissionado, mat. 263.628-0A, responder pela Subgerência de Serviços Gerais-SSGE, no período de 22.04 a 01.05.26, férias à titular Maria Zenilda da Silva Sena, mat. 242.523-8C. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0142 de 27.04.26, pgs. 1-2. 0137/2026-GSEFAZ-23.04.26 DESIGNAR FELIPE SILVA ALBUQUERQUE GUIMARÃES, TAFE, mat. 275.771-0A, responder pela Gerência de Capacitação-GCAP, no período de 04 a 13.05.2026, férias à titular Valeska Brenda da Silva e Silva, mat. 240.920-8C. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0143 de 27.04.26, pgs. 1-2. 0138/2026GSEFAZ-24.04.26 DESIGNAR PERPÉTUA AUXILIADORA DE OLIVEIRA SANTANA, Chefe de Gabinete de Secretária Executiva, AD-2, mat. 231.580-7C, CARLA ADRIANA BATISTA DA SILVA, Assessor I, AD-1, mat. 202.095-5F, SHEYSE GONDIM CARVALHO, Assessor II, AD-2, mat. 243.830-5C e RAIMUNDO CÉSAR RODRIGUES DOS SANTOS, Assessor II, AD-2, mat. 140.210-2H, para FISCALIZAÇÃO do Termo de Contrato nº 06/2026-SEFAZ em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS-IOA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0140 de 27.04.26, pg. 2. 0139/2026-GSEFAZ-24.04.26 DESIGNAR BIANCA FALCÃO AZEDO, TAFE, mat. 192.876-7A, MARCELO DELDUQUE PADILHA, AFE, mat. 190.573-2A, FABRÍCIO MAFRA DA SILVA, TAFE, mat. 161.898-9B e MARIA DO SOCORRO SANTOS OLIVEIRA, TAFE, mat. 000.139-2A, para FISCALIZAÇÃO do ressarcimento do Termo de Convênio nº 02/2024-SEFAZ e a SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE ALAGOAS-SEFAZ/AL. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0140 de 27.04.26, pgs. 2-3. 0140/2026-GSEFAZ-24.04.26 DESIGNAR BIANCA FALCÃO AZEDO, TAFE, mat. 192.876-7A, MARCELO DELDUQUE PADILHA, AFE, mat. 190.573-2A, MARTA NOGUEIRA DE ALENCAR DA SILVA, AFE, mat. 276.242-0A e MARIA DO SOCORRO SANTOS OLIVEIRA, TAFE, mat. 000.139-2A, para FISCALIZAÇÃO do Termo de Contrato nº 09/2024-SEFAZ e a empresa VIA AMAZÔNIA TURISMO E EVENTOS LTDA. Publicada na íntegra no DOE/ SEFAZ, Edição 0140 de 27.04.26, pgs. 3-4. 0141/2026-GSEFAZ-27.04.26 LOTAR CLARISSA SARAIVA CASTRO BALREIRA, Assessor II, AD-2, mat. 272.493-6A, no Departamento de Informações Econômico-Fiscais-DEINF, a contar de 23.04.2026. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0140 de 27.04.26, pg. 4.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 29 de abril de 2026.
R E S O L V E:I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2026, das Unidades Orçamentárias indicadas no Anexo I desta Portaria.
II - Anexo I : com uma movimentação no valor de R$49.303.410,50 (quarenta e nove milhões, trezentos e três mil, quatrocentos e dez reais e cinquenta centavos).
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de abril de 2026.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA , em Manaus, 30 de abril de 2026.
ALEX DEL GIGLIOSecretário de Estado da Fazenda
ANEXO I 13000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO 13301 FUNDAÇÃO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS| DETALHA | MENTO | |||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNCIONAL PROGRAMÁTICA |
TIPO AÇÃO |
GRP. DSP. |
SU | PLEME | NTAÇÃO | ANULAÇ | ÃO | |||
| FONTE | ND | REG | VALOR(R$) | FONTE | ND | REG | VALOR(R$) | |||
| Encargos com Pessoal Aposentado e Pensionistas - Plano Financeiro 09.272.0002.2490 |
A | 1 | 1.761.118 | 3190 | 0001 | 16.618.300,00 | 1.501.160 | 3190 | 0001 | 16.618.300,00 |
| A | 1 | 1.500.100 | 3190 | 0001 | 7.993.293,75 | 1.501.100 | 3190 | 0001 | 7.993.293,75 | |
| Encargos com Pessoal Aposentados e Pensionistas - Plano de Proteção Previdenciária dos Militares 09.272.0002.2742 |
A | 1 | 1.501.100 | 3190 | 0001 | 7.758.661,60 | 1.500.100 | 3190 | 0001 | 7.758.661,60 |
| A | 1 | 1.501.100 | 3190 | 0001 | 234.632,15 | 1.500.100 | 3190 | 0001 | 234.632,15 | |
| TOTAL (R | $) | 32.604.887,50 | 32.604.887,50 | |||||||
| 17000 SECRETARIA D 17701 FUNDO ESTAD |
E ESTA UAL DE |
DO DE SAÚD |
SAÚDE E |
DETALHA | MENTO | |||||
| FUNCIONAL PROGRAMÁTICA |
TIPO AÇÃO |
GRP. DSP. |
SU | PLEME | NTAÇÃO | ANULAÇ | ÃO | |||
| FONTE | ND | REG | VALOR(R$) | FONTE | ND | REG | VALOR(R$) | |||
| Administração da Unidade 10.122.0001.2001 |
A | 3 | 1.500.100 | 3390 | 0001 | 40.111,50 | 1.600.231 | 3390 | 0001 | 40.111,50 |
| Contratação de Serviços Prestados pela Rede Complementar do SUS |
||||||||||
| A | 3 | 1.600.231 | 3390 | 0011 | 40.111,50 | 1.500.100 | 3390 | 0011 | 40.111,50 | |
| 10.302.3305.2251 | ||||||||||
| TOTAL (R | $) | 80.223,00 | 80.223,00 | |||||||
| 31000 SECRETARIA D 31101 SECRETARIA D |
E ESTA E ESTA |
DO DA DO DA |
ASSIST ASSIST |
ÊNCI ÊNCI |
A SOC A SOC |
IAL IAL E COMBATE A DETALHA |
FOME MENTO |
|||
| FUNCIONAL PROGRAMÁTICA |
TIPO AÇÃO |
GRP. DSP. |
SU | PLEME | NTAÇÃO | ANULAÇ | ÃO | |||
| FONTE | ND | REG | VALOR(R$) | FONTE | ND | REG | VALOR(R$) | |||
| Mitigação dos Efeitos Financeiros em Ações de Geração de Renda e de |
||||||||||
Assistência Social |
P | 3 | 1.501.160 | 3390 | 0001 | 16.618.30000 | 1.761.118 | 3390 | 0001 | 16.618.30000 |
| 08.244.3235.1562 | , | , | ||||||||
| TOTAL (R | $) | 16.618.300,00 | 16.618.300,00 | |||||||
| TOTAL GERA | L (R$) | 49.303.410,50 | 49.303.410,50 |
Protocolo 269784
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZSecretária Executiva de Assuntos Administrativos
Protocolo 269701 PORTARIA Nº 0145/2026 - GSEFAZALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2026, aprovado na Lei Orçamentária nº 8.015 de 31 de dezembro de 2025 e em seus créditos adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 46 da Lei nº 7.641 de 08 de julho de 2025,
CONSIDERANDO as solicitações das Unidades Orçamentárias detentoras de crédito; e
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto à fonte de recursos,
PORTARIA Nº 308/2026 - DGTES/SES-AMO SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no requerimento de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR no Processo nº 01.01.017101.015681/2021-60 ; CONSIDERANDO ainda a necessidade de regularização funcional da referida servidora, tendo em vista a não publicação em época própria e que tal ato não implicará em acréscimos financeiros.
RESOLVE: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR para a servidora relacionada a seguir, conforme Nome , Cargo , Matrícula , Período e Lotação: 1 - ADELAIDE COSTA ROQUE DE SOUSA , Técnica de Enfermagem, 180.226-7B, 01/01/2020 a
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO