DOEAM 30/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 30 de abril de 2026 5

do contrato por mais trezentos e sessenta e cinco (365) dias corridos , contados de 17.06.2026 até 17.06.2027 e o prazo de execução do contrato por mais trezentos e sessenta e cinco (365) dias corridos , contados de 25.11.2025 até 25.11.2026 , para dar continuidade nas obras e serviços de engenharia para a Construção da Cobertura do Espaço Esportivo da Escola Estadual Agnello Bittencourt, localizada na Rua do Campo, nº. 290, Bairro Santo Agostinho, CEP: 69.036-660, Manaus/AM, em atendimento ao Memo. n.º 105/2026-GEPOS/SEDUC, Pré-Aditivo cadastrado no e-Obras, Projeto Básico e Parecer n.º 1.750/2026-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.016169/2026-62.

de 25 / 04 / 2026 , e durante toda a vigência do Convênio, ou até que seja determinada a substituição por outros servidores.

II. DETERMINAR que a servidora adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.

Manaus, 29 de abril de 2026.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 269663

CONSIDERANDO o determinado nos Art. 42 e Art. 43 do Decreto nº 47.133, de 10/03/2023, referentes à regulamentação no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual, a Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratos administrativos;

I.SUBSTITUIR na Portaria GS nº 279, publicada no Diário Oficial do Estado, de 13/04/2026, o servidor CARLOS DANIEL LOPES PINTO , Engenheiro Eletricista, matrícula nº 259.670-9A, CPF nº 850.993.842-34, pela servidora KAYURE DE SOUSA ALBUQUERQUE , Engenheira Eletricista, matrícula nº 269.741-6A, CPF nº 021.203.572-00, para fiscalizar obras e serviços elétricos de engenharia do TERMO DE CONTRATO Nº 22 / 2026 - SEDUC , firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - SEDUC e a empresa J L S SERVIÇOS COMBINADOS E OBRAS LTDA , cujo objeto é a Construção de Quadra Coberta e Vestiários para Quadra da Escola Estadual Profª Maria Belém, localizada na Rod. Nilo Pereira, nº 01, Bairro Beira Rio, CEP nº 69160-000, no município de Barreirinha/AM, a contar de 25 / 04 / 2026 , e durante toda a vigência do Termo, ou até que seja determinada a substituição por outro servidor;

II. DETERMINAR que a servidora adote todos os procedimentos necessários à gestão dos ajustes, observando em especial a Lei nº 14.133/2021, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.

Manaus, 29 de abril de 2026.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 269661

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o determinado no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e no Decreto nº 37.334, de 17/10/2016, referentes aos procedimentos de controle, acompanhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e sociais das Pessoas Jurídicas contratadas para execução dos contratos administrativos celebrados pelo Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC;

I.SUBSTITUIR na Portaria GS nº 394 , publicada no Diário Oficial do Estado de 01/04/2022, que designou o servidor CARLOS DANIEL LOPES PINTO , Engenheiro Eletricista, matrícula nº 259.670-9A, CPF nº 850.993.842-34, pela servidora KAYURE DE SOUSA ALBUQUERQUE , Engenheira Eletricista, matrícula nº 269.741-6A, CPF nº 021.203.572-00, para fiscalizar obras e serviços elétricos de engenharia do Termo de Convênio nº 002 / 2022 , firmado entre o Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC e a Prefeitura Municipal de Barreirinha , cujo objeto é a Reforma, ampliação e construção de uma quadra coberta na escola estadual professor Otaviano Cardoso, localizada à Rua Tancredo neves, s/n, bairro distrito de Cametá do ramos, CEP: 69.162-000, no município de Barreirinha/AM, a contar

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o determinado no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e no Decreto nº 37.334, de 17/10/2016, referentes aos procedimentos de controle, acompanhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e sociais das Pessoas Jurídicas contratadas para execução dos contratos administrativos celebrados pelo Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC;

I - SUBSTITUIR , na Portaria GS nº 1.077 , publicada no Diário Oficial do Estado de 26 / 09 / 2022 , o servidor CARLOS DANIEL LOPES PINTO , Engenheiro Eletricista, matrícula nº 259.670-9A, CPF nº 850.993.842-34, pela servidora KAYURE DE SOUSA ALBUQUERQUE , Engenheira Eletricista, matrícula nº 269.741-6A, CPF nº 021.203.572-00, para fiscalizar as obras e os serviços de engenharia elétrica referentes ao Termo de Convênio nº 059 / 2021 , firmado entre o Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC, e a Prefeitura Municipal de Parintins, cujo o objeto do convênio é a reforma e ampliação da Escola Municipal Beatriz Maranhão, localizada na Rua Pedro Ferreira Gonçalves, nº 1.886, Bairro Palmares, CEP 69.151-065, no município de Parintins/AM, por meio da Emenda Parlamentar nº 028/2021, de autoria do Deputado Estadual Saullo Velame Vianna, a contar de 25 / 04 / 2026 , e durante toda a vigência do Convênio, ou até que seja determinada a substituição por outros servidores.

II. DETERMINAR que a servidora adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.

Manaus, 29 de abril de 2026.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 269664

CONSIDERANDO o afastamento legal da servidora DARLEM LÚCIA DE OLIVEIRA COSTA , Professor PF20.MSC-II, matrícula nº 169.166-0H, membra titular da Comissão de Regime Disciplinar do Magistério-CRDM, por motivo de Férias de 30 (trinta) dias, conforme Memorando nº 1021/2026-GPREV/SEDUC;

CONSIDERANDO a necessidade de quórum para a realização das reuniões; CONSIDERANDO o teor do Memo. nº 016/2026-CRDM/SEDUC/SIGED,

DESIGNAR , a Membra/Suplente MANUELA MEDEIROS DE AGUIAR , Professor PF40.MSC-II, Matrícula n° 211.816-5B, para, em substituição, participar das reuniões da CRDM, no período de 04/05/2026 a 02/06/2026.

Manaus, 29 de abril de 2026.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 269665

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO