DOEAM 30/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, quinta-feira, 30 de abril de 2026

Coordenador(a) Regional de Educação, simbologia FGC-4, do município de Juruá, com efeitos a contar de 4 de maio de 2026.

Manaus, 30 de abril de 2026.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 30.04.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa ALTO RIO NEGRO COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E DESCARTÁVEIS LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses , contados de 14.06.2026 até 14.06.2027 para dar continuidade a - aquisição de material de consumo, sendo: (ID 141466) Carne Bovina, tipo lagarto (57.241 Kg) ; (ID - 144801) Carne Bovina, tipo coxão duro (55.841 Kg) ; e , (ID - 141465) Carne Bovina, tipo contra filé (54.341 Kg) para compor o cardápio da merenda escolar a serem distribuídas nas Escolas da Rede Pública Estadual da Capital e Interior do Estado do Amazonas, desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, em atendimento ao Memo. n°. 028/2026-GAE/DELOG, Projeto Básico e Parecer n°. 1.916/2026-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.016273/2026-57.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o fundamento legal previsto no art. 157 do decreto n.°47.133/2023, os processos de Registo de Dispensa de Licitação (RDL), que compreende os casos por meio do Portal de Contratações Públicas do Estado do Amazonas (e-compras.am). CONSIDERANDO o fundamento legal previsto no art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 que redige para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. CONSIDERANDO o PARECER Nº 195 / 2026 / SEC / DECOF / ASJUR , referentes à possibilidade jurídica da dispensa de licitação, com fulcro no decreto Estadual 47.133/2023 e Lei Federal 14.133/2023. CONSIDERANDO o Termo de Referência e demais informações constantes do Processo nº 01.01.020101.002718/2026-00. RESOLVE : I - DECLARAR contratação, por Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigos 157, 158 e 161 do Decreto Estadual n.º 47.133/2023, da empresa AGRO TARUMA COMERCIO DE MERCADORIAS LTDA , CNPJ 16.788.869 / 0001 - 82 , para fornecimento de café torrado e moído, 100% puro, embalagem almofada, próprio para o consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor, pacote com 250g., visando atender às necessidades da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, conforme discriminação em termo de referência; II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da empresa supramencionada, pelo valor estimado de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), conforme discriminação em termo de referência. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE .

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

CONCEDER, ao servidor ARTHUR JORGE FREIRE VILAS BOAS, A.TEC-III, Matrícula 225.792-0 A, Licença para Tratamento de Interesse Particular pelo período de 2 (anos) a contar de 23 de Março de 2026.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Data: 29.04.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Termo aditivo de suplementação financeira do Contrato de Gestão nº 06/2023 “Eventos Artísticos e Culturais”, que acontecerão na Capital e Interior do Estado do Amazonas, no período de abril de 2026 a janeiro de 2027. Valor Global: R$ 4.000.000,00 (Quatro milhões de Reais). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2449.0001. ND: 33508599, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2026NE0000232 em 29.04.2026, no valor de R$ 4.000.000,00 (Quatro milhões de Reais). Proc. n.º 01.01.020101.003602/2026-98-SEC.

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2026, aprovado na Lei Orçamentária nº 8.015 de 31 de dezembro de 2025 e em seus créditos adicionais. O SECRETARIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 7.641 de 08 de julho de 2025. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE : I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2026, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$1.665.277,22 (HUM MILHÃO, SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E SETENTA E SETE REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS); III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de abril de 2026. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DE CULTURA , em Manaus, 30 de Abril de 2026.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 269791

Retificar parcialmente o extrato do Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2022-SSP/AM, publicado no Diário Oficial do Estado, edição 35.687, no dia 24.04.2026, da forma que segue:

ONDE SE LÊ : DATA DA ASSINATURA: xx.04.2026 LEIA-SE: DATA DA ASSINATURA: 16.04.2026

Secretário Executivo de Segurança Pública

Protocolo 269778

O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

1. Nome e cargo: Jamilson Nunes Pacheco Filho - DPC; Trechos: Tabatinga/AM - 19 à 21/05/2026; Objetivo: Realização de correições ordinária na unidade da Polícia Civil.

2. Nome e cargo: Antonio Ramos de Oliveira Neto - Ten.QOPM; Elinalva Trindade da Costa - Sgt.QPPM; Juan Pablo Sampaio de Menezes - Sgt. QPPM; Luane Soares de Lima - Sd.QPPM; Roney Batalha Vasque - Sgt. QPPM; Reginaldo Batista Xavier - Cb.QPPM; Paulo Augusto Gomes

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO