DOEAM 30/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 30 de abril de 2026 11

Passos Júnior - Cb.QPPM; Leandro Leite de Almeida - Sd.QPPM; Arnaldo Ribeiro da Cruz Junior - Sgt.QPPM; Ivan Cesar Caldeira Monteiro - Sgt.QPPM; Mirian Correia Tavares - Sgt.QPPM; Gabriel Areval Santana - Sgt.QPPM; Geisa Mendonça de Jesus - Sgt.QPPM; Sidney Honorio Marques Lobato - Cb.QPPM; Sidney Souza dos Santos - Sgt. QPPM; Silvio Cardoso Mendonça - Sgt.QPPM; Trechos: Nhamundá/AM - 06 à 08/05/2026; Objetivo: Compor a Operação Interior Mais Seguro.

3. Nome e cargo: Denis Caetano Gomes Cavalcante - Coordenador, Trechos: Rio de Janeiro/RJ - Brasília/BSB - Manaus/AM - 05 à 07/05/2026; Objetivo: Participar do 1° Congresso Internacional de Segurança Pública e Direitos Humanos e acompanhar e assessorar o Secretário de Estado de Segurança Pública.

do serviço de Licenças de Uso de Sistema de Informação compreendendo o fornecimento do Gestor de Conteúdo Web - GERWEB.;

II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 33.410,88;

GABINETE DO(A) ORDENADOR(A) DE DESPESAS DA SEAP , em Manaus, 30 de Abril de 2026.

PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Ordenador de Despesas - SEAP

Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus, 30 de Abril de 2026

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

1. Nome e cargo: Carlos José Vieira Fernandes - Perito Criminal; Trechos: Barcelos/AM - 01 à 15/05/2026;

2. Nome e cargo: Ivanilson de Araújo Mota - Perito Criminal; Trechos: Barcelos/AM - 15 à 31/05/2026.

3. Nome e cargo: Gleison dos Santos Almeida - Perito Criminal; Trechos: Coari/AM - 01 à 15/05/2026;

4. Nome e cargo: Isabella Erthal Villaroel - Perita Criminal; Trecho: Coari/ AM - 15 à 31/05/2026; Objetivo: Operação Protetor de Divisas e Fronteiras Base Arpão.

Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus, 29 de Abril de 2025.

Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.013102.000222/2026-26 (CSC), referente ao PE nº 067/2026, para formalização de Ata de Registro de Preços e; CONSIDERANDO os termos do artigo 148, II, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE: I - HOMOLOGAR o resultado do PE nº 067/2026, legalmente adjudicado à empresa: LUNA INTERNATIONAL REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA , arrematante do único lote. II - CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da empresa acima citada, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 30 de abril de 2026.

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2026, aprovado na Lei Orçamentária nº 8.015 de 31 de dezembro de 2025 e em seus créditos adicionais.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 7.641 de 08 de julho de 2025.

CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE:

I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2026, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$20.440.702,70 (VINTE MILHÕES, QUATROCENTOS E QUARENTA MIL, SETECENTOS E DOIS REAIS E SETENTA CENTAVOS);

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de abril de 2026.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, em Manaus, 30 de abril de 2026.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Secretário Executivo de Segurança Pública

Protocolo 269697

O (A) ORDENADOR (A) DE DESPESAS DA SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO que o art. 75, IX, da lei nº 14.133/2021. autorização de contratação de serviços por integrante da administração pública criado para finalidade em específico. PRODAM exclusividade. art. 164, IV, decreto n.º 47.133/23. decreto nº 16.604/95 e decreto nº 40.376/2019. CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº 01.01.041101. 007970/2026-02.

RESOLVE:

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inc. IX da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no 2021 e no art. 163 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, para a prestação

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2026, aprovado na Lei Orçamentária nº 8.015 de 31 de dezembro de 2025 e em seus créditos adicionais. A SECRETÁRIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 7.641 de 08 de julho de 2025. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,

I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2026, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$518.338,55 (QUINHENTOS E DEZOITO MIL, TREZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) ;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO