DOEAM 30/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, quinta-feira, 30 de abril de 2026

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de abril de 2026. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS , em Manaus, 30 de Abril de 2026.

publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de abril de 2026. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA , em Manaus, 29 de abril de 2026.

Secretária de Estado das Cidades e Territórios

19000 SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

Protocolo 269761

Protocolo 269706

Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019. Órgão De Origem: SEJUSC/AM.

Nome, cargo, destino, período e objetivo Yago Francisco Pinheiro de Araújo , ASSESSOR , - (MANAUS - AM / ITAMARATI - AM / MANAUS - AM no período de 27.04 a 30.04.2026) - o servidor irá com o objetivo Acompanhamento das ações de cidadania que serão desenvolvidas pela SEJUSC no município de Itamarati.

Retificação da publicação de 23/04/2026, Edição nº 35.687 do DOE, Extrato nº 086 / 2026 - GSEAS , do 6º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 001/2022-SEAS, firmado com a AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL. ONDE SE LÊ: Valor Global: R$ 36.416.094,49. LEIA-SE: Valor Global: R$ 36.419.094,49

Nome, cargo, destino, período e objetivo JEBERSON MENEZES DA CUNHA , ASSESSOR , - (MANAUS - AM / ITAMARATI - AM / MANAUS - AM no período de 28.04 a 30.04.2026) - o servidor irá com o objetivo Acompanhamento das ações de cidadania que serão desenvolvidas pela SEJUSC no município de Itamarati.

Nome, cargo, destino, período e objetivo Flavia de Araujo Carvalho , Assessor II - (MANAUS - AM / PARINTINS - AM / MANAUS - AM no período de 18.05 a 20.05.2026) - o servidor irá com o objetivo : Visita Técnica no Instituto de Desenvolvimento Cultural, Sustentável e Cidadania Amazônia - IDESCA localizado no Município de Parintins para o Monitoramento do Termo de Fomento nº 013/2025 com objetivo de verificar o cumprimento das metas previstas no plano de trabalho, a correta aplicação dos recursos públicos e a regularidade das atividades desenvolvidas, assegurando a adequada fiscalização da parceria e o atendimento aos princípios da legalidade, eficiência e transparência.

Nome, cargo, destino, período e objetivo Raphael Franco Castelo Branco Carvalho , COLABORADOR - (FORTALEZA- CE / MANAUS-AM / FORTALEZA-CE no período de 04.05 a 06.05.2026) - o colaborador irá com o objetivo de Palestrar no Evento de Capacitação “ Conselhos Fortes, Direitos Garantidos “ - Capacitação Estratégica para Conselhos de Direitos da Pessoa Idosa.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 269788

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 7.641 de 08 de julho de 2025. ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2026, aprovado na Lei Orçamentária nº 8.015 de 31 de dezembro de 2025 e em seus créditos adicionais. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2026, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I : com uma movimentação no valor de R$32.058 , 16 (TRINTA E DOIS MIL, CINQUENTA E OITO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) ; III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome, em exercício

Espécie: 5º Termo Aditivo ao Termo de Contrato n° 009/2022-SEAS. Partes: o ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME , e a empresa TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA , CNPJ nº 00.604.122/0001-97, neste ato representada pelo Sr. FERNANDO TANNUS NARDUCHI ; Objeto: dilatação de prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, dando continuidade na prestação de serviço de fornecimento de cartão para Auxílio/Enchente para atender as necessidades desta SEAS. Valor Global: R$ 37.500.000,00; Valor Mensal: R$ 3.125.000,00; Vigência: 03/05/2026 a 03/05/2027.

Manaus, 30 de abril de 2026.

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome, em exercício

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Termo de Contrato n° 008/2022-SEAS. Partes: o ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME e a empresa AMAZONAS COPIADORAS LTDA , CNPJ 01.657.353/0001-21, representada por seu Representante Legal, o Sr. DIEGO DANTAS CESTARO ; Objeto: dilatação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, dando continuidade na prestação de serviços de fornecimento de 04 (quatro) scanners, incluindo os serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva com substituição de peças e suprimentos, para atender as necessidades desta SEAS; Valor Global: R$ 78.000,00; Valor Mensal: R$ 6.500,00; Vigência: 02/05/2026 a 02/05/2027;

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome, em exercício

Protocolo 269696

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO