Diário Oficial do Estado do Amazonas · 30/04/2026 · pág. 32

DOEAM 30/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, quinta-feira, 30 de abril de 2026

CARVALHO DE SOUZA , matrícula:198.325-3G,10(dez) dias, no período 4.5.2026 a 13.5.2026 do exercício 2024/2025, FRANCISCO SANTOS DE OLIVEIRA ,matrícula:198.964-2C,15(quinze) dias, no período 18.5.2026 a 1.6.2026 do exercício 2025/2026 RAIMUNDA SERRATHY SOUZA DA CRUZ , matrícula:020.516-8C,15(quinze) dias, no período 17.4.2026 a 1.5.2026 do exercício 2025, REGINA COELI MINEIRO DE ALENCAR , matrícula:110.703-8F,15(quinze) dias, no período 4.5.2026 a 18.5.2026 do exercício 2025, RODRIGO NEGRAO REIS ,matrícula:249.249-0C,10(dez) dias, no período 18.5.2026 a 27.5.2026 do exercício 2024/2025. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE.

Manaus, 30 de abril de 2026.

EDUARDO COSTA TAVEIRA

Secretário de Estado do Meio Ambiente

Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO N.º 021/2026/SEDEL

Publicado no DOE, Edição 35.679, do dia 09/04/2026, página 11, Poder Executivo - Seção II.

Onde se lê:

PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER e a empresa BRASIL SHOWS E EVENTOS LTDA.

Leia-se:

PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER e a empresa BRASIL SHOWS SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.

Protocolo 269734

Manaus, 29 de abril de 2026.

Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR BRUNO GOMES PIRES

Secretário de Estado do Desporto e Lazer, em exercício

Protocolo 269719

PORTARIA Nº 71/2026 - SEDEL EXTRATO Nº 4/2026 - DEPLAN/SEPROR

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo (Prorrogação de Ofício) ao Termo de Convênio nº 24/2025 - SEPROR.

PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e Prefeitura Municipal de Rio Preto da Eva-AM.

OBJETO: Prorrogação de Ofício com acréscimo de 91 (noventa e um) dias. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 02/12/2026 até 03/03/2027.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 018101.003443/2025-07.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 30 de abril de 2026.

DANIEL PINTO BORGES

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 269795

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2026, aprovado na Lei Orçamentária nº 8.015 de 31 de dezembro de 2025 e em seus créditos adicionais.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 7.641 de 08 de julho de 2025.

CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,

RESOLVE:

I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2026, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$59.890,00 (CINQUENTA E NOVE MIL E OITOCENTOS E NOVENTA REAIS);

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de abril de 2026.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PORTARIA Nº 82/2026 - SEPROR

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2026, aprovado na Lei Orçamentária nº 8.015 de 31 de dezembro de 2025 e em seus créditos adicionais.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 7.641 de 08 de julho de 2025.

CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,

RESOLVE:

I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2026, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

II - Anexo I : com uma movimentação no valor de R$ 96.000,00 (NOVENTA

E SEIS MIL REAIS) ;

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de abril de 2026.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 30 de abril de 2026.

DANIEL PINTO BORGES

Secretário de Estado de Produção Rural

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER , em Manaus, 29 de Abril de 2026.

BRUNO GOMES PIRES

Secretário de Estado do Desporto e Lazer, em exercício

ANEXO I 42000 SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER 42101 SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER

FUNCIONAL	TIPO	GRP.				DE	TALHAMENT	O
PROGRAMÁTICA	AÇÃO	DSP.		SU	PLEMENTA	ÇÃO			ANULAÇÃO
			FONTE	ND	REG	VALO	R(R$)	ND	REG VALOR(R$)
Gestão dos Espaços Públicos Desportivos e de Lazer
27.812.3303.2556	A	3	1.501.170	3390	0011		59.890,00	3390	0001 59.890,00
TOTAL (R	$)						59.890,00		59.890,00
									Protocolo 269732

Centro de Serviços Compartilhados – CSC ANEXO I 18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL 18101 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL

DETALHAMENTO
FUNCIONAL TIPO GRP.
PROGRAMÁTICA AÇÃO DSP. SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO
FONTE ND REG VALOR(R$) ND REG VALOR(R$)
Encontros, Eventos, Ações
Socioculturais e Feiras
para a Promoção da
Produção Rural
20.392.3277.2380 A 3 1.501.160 3350 0011 96.000,00 3340 0001 96.000,00
TOTAL (R$) 96.000,00 96.000,00

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc: 01.01.013102.000264/2026-67, referente ao PE 072/26, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 072/26, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 4; E H M SATO - item(ns) 5; HOSPICARE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 1, 2; NORTE GREEN COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALAR LTDA

Protocolo 269676

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO