DOEAM 30/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 30 de abril de 2026 15

• item(ns) 3; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

62ªDIP/Canutama para 77ªDIP/Novo Airão, sem adicional de penosidade, sem ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 01/05/2026. Manaus, 28/04/2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 269711

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0164/2026- (1,4) ; oriunda do PE 099 / 26 - CSC (Proc. Nº 013102.000455/2026); OBJETO: Materiais Farmacológicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: BLAU FARMACEUTICA S.A , item(ns) 9 no valor total de R$ 909.000,00; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, item(ns) 1,3 no valor total de R$ 2.297.896,20; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0171/2025-1 ; oriunda do PE 138 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.000905/2025); OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0171/2025-1 - e-Compras.AM, para o(s) item(ns) 144000, por mais 1 (um) ano. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e a empresa: OCS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do dia 25/05/2026, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23.

Manaus, 30 de abril de 2026.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 269741

Proc.01.01.022102.009807 / 2026 - 00. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER RUY DE MEDEIROS RIBEIRO , IPC, Mat.nº.137.435-4D da 77ªDIP/Novo Airão para o DPI, com ajuda de custo e sem auxílio moradia, a contar de 02/05/2026. Manaus,28/04/2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

SIGED nº 01.01.022102.005540 / 2026 - 74 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25 % (vinte e cinco por cento) ao (a) Sr(a). ESTEVAO GABRIEL SILVA ROCHA, EPC, Mat. n ° 276568 - 3 A , a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 10.03.2026 , em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94. Manaus,29.04.2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

SIGED nº 01.01.022102.005400 / 2026 - 04 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25 % (vinte e cinco por cento) a Sr(a). YURIKA DEIZZE WHIKTORIA TAMMY BARROSO, IPC, Mat. n ° 276492 - 0 A , a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 09.03.2026 , em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94. Manaus, 29.04.2026.

SIGED nº 01.01.022102.005562 / 2026 - 34 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25% (vinte e cinco por cento) ao (a) Sr(a). BRUNO MORAIS PESTANA , IPC, Mat. n° 276512-8 A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 10.03.2026, em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94. Manaus, 29.04.2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 269699

SIGED nº 01.01.022102.005083 / 2026 - 18 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25 % (vinte e cinco por cento) a Sra. LAYSA CAROLINE DA SILVA BATISTA, IPC, Mat. n ° 276532 - 2 A , a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 04.03.2026 , em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94. Manaus, 29.04.2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 269708

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 269716

Proc.01.01.022102.009777 / 2026 - 24. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER PAULO CESAR BARROS FILHO , DPC, Mat. 192.453-2B, da 38ªDIP/ Itapiranga para 46ªDIP/Boa Vista do Ramos, sem ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 01/05/2026. Manaus, 28/04/2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 269769

Espécie: Termo de Cooperação Técnica n°03/2026-PCAM. Partes: FUNDAÇÃO UNIVERSITAS DO ESTADO DO AMAZONAS - FUEA e a Polícia Civil do Estado do Amazonas. Objeto: O presente instrumento tem por finalidade formalizar a mútua cooperação entre as partes no sentido de consolidar parcerias para o desenvolvimento de Projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, ligados às atividades das partes signatárias. Data da assinatura: 04/03/2026. Vigência: 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura e podendo ser prorrogado de comum acordo entre as partes. Fundamento do Ato: Processo Administrativo n°01.01.0221 02.005459/2026-94-PCAM. Valor: O Termo de Cooperação Técnica não resultará qualquer tipo de despesa, nem ônus de remuneração ou cobranças eventuais aos partícipes. Manaus, 28 de abril de 2026.

Proc. 01.01.022102.009446 / 2026 - 94.O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER A PEDIDO ANDRE RODRIGUES DAS NEVES , IPC, mat.n.º275159-3A, da

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 269703

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO