DOEAM 30/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira 30 abr/2026 estado do amazonas

Número 35.692 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

ESPÉCIE: 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2022/PGGM. ASSINATURA: 30/04/2026. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da POLICLÍNICA GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO e a empresa BETA BRASIL SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. DO OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, a contar de 01/05/2026 a 01/05/2027, conforme autos do processo Nº 01.01.017103.000239/2026-24. DO: UO: 17701, FONTE: 1.500.1000.0000.0000; SD no valor de R$ 116.542,94 (cento e dezesseis mil, quinhentos e quarenta e dois reais e noventa e quatro centavos), ficando o empenho a ser emitido posteriormente. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Nº 8.666/93 e Pregão Eletrônico nº 1221/2021, de acordo com Art. 2°,§ 1º, Lei 10.520/02, homologação publicada no dia 01/04/2022.

Raphael Saddy (CPF nº 076.687.467-22), na qualidade de procurador da Brazilian Hotel & Resort S.A.R.L. (CNPJ nº 19.581.070/0001-09), sócia majoritária da Patrin Premiada Academia de Turismo do Rio Negro Ltda. , sociedade limitada com sede na cidade de Manaus, estado do Amazonas, na Av. Djalma Batista, 1661, 10º andar, sala 1010B, CEP 69050-010, CNPJ nº 34.566.653/0001-54 (“Sociedade”), vem, pelo presente edital, convocar os sócios da Sociedade, nos termos dos artigos 1.072, 1.073 e 1.152, §3º, do Código Civil, para Reunião de Sócios a ser realizada na sede social, no dia 08/05/2026, às 10h em primeira convocação, com a presença de sócios representando, no mínimo, ¾ do capital social, ou às 11h, em segunda convocação, com qualquer número de sócios presentes, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (a) a cessão e transferência da totalidade das quotas detidas pela sócia retirante Brazilian Hotel & Resort S.A.R.L. , correspondente a 83,93% do capital social da Sociedade, à Innova15 S.R.L. ; (b) a destituição do administrador da Sociedade, Sr. José Humberto Maia Cinque, e a nomeação do Sr. Raphael Saddy como novo administrador; e (c) a respectiva alteração contratual e a consolidação do Contrato Social da Sociedade, refletindo as deliberações acima. Os sócios poderão ser representados por outro sócio ou advogado, desde que o representante esteja munido de procuração com poderes específicos, com firma reconhecida, a qual deverá ser apresentada no momento da reunião. Manaus, 30/04/2026.

Diretor Geral

(procurador da Brazilian Hotel & Resort S.A.R.L.)

Autorizar o funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Imunização , na modalidade de Educação à Distância - EaD , ofertado na forma subsequente, vinculado ao Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, do Centro de Ensino Técnico (CENTEC) , localizado na Avenida Djalma Batista, nº 711, São Geraldo, Manaus/AM, pelo período de 6 (seis) anos, a contar de janeiro de 2026 até janeiro de 2032. Aprovar o Plano de Curso do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Imunização, a contar de janeiro de 2026. Orientar que, 120 dias antes do termino do prazo supracitado, o mantenedor da instituição solicite o Reconhecimento do curso em tela. Determinar que após o recebimento da Resenha deste ato, o responsável legal da instituição de ensino, no prazo de 10 (dez) dias úteis, publique o extrato do ato legal expedido pelo CEE/AM, no Diário Oficial do Estado do Amazonas, conforme Art. 44 da Resolução n.º 66/2022-CEE/AM.

Presidente

Comunicamos na forma estabelecida no artigo 133 e parágrafos, da Lei nº 6.404/76, que encontram-se à disposição dos senhores acionistas, na sede desta empresa, localizada na avenida Solimões, nº 1.310 - Mauazinho, na Poligonal Dist. Industrial Mal. Humberto Castelo Branco - Manaus/AM, os seguintes documentos, relativos às operações realizadas no período de 2025: I) - relatório da administração: II) - demonstrações financeiras; e III) - parecer dos auditores independentes.

Diretora

CNPJ nº 34.566.653/0001-54 | NIRE 13.200.208.676 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO DE SÓCIOS

Raphael Saddy (CPF nº 076.687.467-22), na qualidade de procurador da Brazilian Hotel & Resort S.A.R.L. (CNPJ nº 19.581.070/0001-09), sócia majoritária da Patrin Premiada Academia de Turismo do Rio Negro Ltda. , sociedade limitada com sede na cidade de Manaus, estado do Amazonas, na Av. Djalma Batista, 1661, 10º andar, sala 1010B, CEP 69050-010, CNPJ nº 34.566.653/0001-54 (“Sociedade”), vem, pelo presente edital, convocar os sócios da Sociedade, nos termos dos artigos 1.072, 1.073 e 1.152, §3º, do Código Civil, para Reunião de Sócios a ser realizada de forma exclusivamente digital, através do sistema eletrônico Microsoft Teams, no dia 08/05/2026, às 10h em primeira convocação, com a presença de sócios representando, no mínimo, ¾ do capital social, ou às 11h, em segunda convocação, com qualquer número de sócios presentes, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (a) a cessão e transferência da totalidade das quotas detidas pela sócia retirante Brazilian Hotel & Resort S.A.R.L. , correspondente a 83,93% do capital social da Sociedade, à Innova15 S.R.L. ; (b) a destituição do administrador da Sociedade, Sr. José Humberto Maia Cinque, e a nomeação do Sr. Raphael Saddy como novo administrador; e (c) a respectiva alteração contratual e a consolidação do Contrato Social da Sociedade, refletindo as deliberações acima. Os sócios poderão ser representados por outro sócio ou advogado, desde que o representante esteja munido de procuração com poderes específicos, com firma reconhecida, a qual deverá ser apresentada no momento da reunião. Para participar da Reunião de Sócios, os sócios deverão solicitar cadastro prévio através do e-mail [email protected]. br. A solicitação de cadastro para participar da Reunião de Sócios deverá ser realizada impreterivelmente até 2 horas antes da reunião. Manaus, 30/04/2026.

(Procurador da Brazilian Hotel & Resort S.A.R.L.)

CONDOMÍNIO VILLA TOSCANA RESIDENZA , torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.º 362 / 2025 1ª Alteração , que autoriza o Lançamento de Efluentes, localizado na Av. Professor Nilton Lins, n° 4175, Flores, nas coordenadas geográficas 03°03’35,35”S e 59°59’40,34”O, Manaus-AM, com validade de 1.691 Dias .

Protocolo 269669

Protocolo 269306

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO