DOEAM 30/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

MUNICIPALIDADES| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quinta-feira, 30 de abril de 2026

Uarini
<#E.G.B#269745#2#273260>
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 011/2026/CC
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083/2026/SEMOB
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Uarini/AM torna
pública a abertura da CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº
011/2026/CC no dia 30 de abril de 2026, às 09h00min (horário de Brasília)
e a SESSÃO PÚBLICA no dia 18 de maio de 2026, às 11h00min (horário de
Brasília), sob o regime de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM
ESTRADAS VICINAIS PARA O MUNICÍPIO DE UARINI/AM, ATRAVÉS
DO CONVÊNIO Nº 978464 TRANSFEREGOV.BR Nº 046982/2025 QUE
ENTRE SI CELEBRARAM A UNIÃO POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO
DA AGRICULTURA E PECUÁRIA/MAPA E O MUNICÍPIO DE UARINI/AM
- SEMOB, conforme disposições deste Edital e informações constantes no
Projeto Básico e seus Anexos. Modalidade da Contratação: Concorrência
Pública Eletrônica. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II. Modo de
Disputa: Fechado. Critério de julgamento: Menor Valor Global. Data da
recepção de proposta (as): 04/05/2026 às 09h00min (horário de Brasília).
Data fim de recebimento de propostas: 18/05/2026 às 10h00min (horário de
Brasília). Informação complementar: O Edital estará disponível no Sistema
BLL COMPRAS, pelo link: https://bllcompras.com.
Uarini/AM, 30 de abril de 2026.
EDVILSON LOPES DE SOUZA.
Agente de Contratação
<#E.G.B#269Decreto Munici745#2#273260/> pal nº 014/2025-PMU-GPE, de 06 de fevereiro de 2025
Protocolo 269745
<#E.G.B#269368#2#272883>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 018/2026/CC
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 018/2026/CC, oriundo da Concorrência
Eletrônica nº 009/2026/CC. SIGNATÁRIOS: PREFEITURA MUNICIPAL DE
UARINI/AM, inscrita sob o CNPJ de nº 04.647.079/0001-06 Representado
pelo Srº Marcos Souza Martins e a empresa LIMA CONSTRUÇÃO LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 33.652.500/0001-67, representada pelo Sr.
Carlos Alberto Pereira de Lima. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA
RECUPERAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO - ETAPA 01 - MUNICÍPIO DE
UARINI/AM QUE IRÃO ATENDER A ESTRADA UARINI/COPACÁ, RUAS
DO BAIRRO VERDE E RUAS DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, POR MEIO
DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 008/2025/UGPE - SEMOB. FUNDAMENTO
LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021. VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO
E EXECUÇÃO: O prazo de vigência do Termo de Contrato é de 300
(trezentos) dias contados da assinatura do contrato, na forma do art. 105 da
Lei n° 14.133 de 2021. E o prazo de vigência da execução é de 180 (cento
e oitenta) dias contados da assinatura da Ordem de Serviços, na forma do
art. 105 da Lei n° 14.133 de 2021. VALOR GLOBAL: de R$ 7.146.484,21
(sete milhões, cento e quarenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e quatro
reais e vinte e um centavos), sendo R$ 7.000.000,00 (sete milhões) o
valor repassado pela concedente, e contrapartida de R$ 146.484,21
(cento e quarenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e vinte
e um centavos) por parte desta Prefeitura, de acordo com o Projeto Básico.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Entidade (s): 1 - PREFEITURA MUNICIPAL
DE UARINI / GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS; Órgão (s): 02.02
- Poder Executivo /Governo do Estado do Amazonas; Unidade: 02.02.08
- Secretaria de Obras e Serviços Públicos / Unidade gestora de Projetos
Especiais (UGPE); Funcional: 15.451.0280 - Planejamento Urbano; Projeto
Atividade: 15.451.0280.1010.0000 - Abertura, Pavimentação e Restauração
de Ruas e Avenidas; Ficha: 295; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 -
Obras e Instalações; Fonte: 500 - Recurso Ordinário (Contrapartida) / 701
- Recurso do Estado (Convênio).
Uarini/AM, 27 de abril de 2026.
MARCOS SOUZA MARTINS
Prefeito Municipal de Uarini<#E.G.B#269368#2#272883/>
Protocolo 269368

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO